CUIABÁ

Câmara de Cuiabá faz balanço das primeiras ações do ano

30/01/2025
Câmara de Cuiabá faz balanço das primeiras ações do ano
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá
Janeiro de 2025 teve início com importantes mudanças e desafios para a Câmara de Cuiabá. Mesmo em recesso legislativo, os vereadores se dedicaram à análise e aprovação de projetos relevantes, a ampliação do diálogo com a sociedade e ao fortalecimento das políticas públicas.&nbsp
A presidente Paula Calil (PL) fez um panorama sobre o inicio do ano e o retorno das atividades.&nbsp
“Janeiro foi um mês de muito trabalho aqui na Câmara. Apesar do recesso parlamentar, tivemos três sessões extraordinárias para votar pautas de interesse da população. Além disso, trabalhamos incansavelmente para preparar tudo para o retorno das sessões ordinárias, atendendo a todos com atenção. O ano de 2025 será de muito trabalho aqui nesta Casa de Leis, podem ter certeza, com feitos ainda mais extraordinários”, declarou a presidente.
Aprovação de mudanças no Regime Interno
Duas alterações no Regimento Interno da Casa foram aprovado pelos parlamentares. Uma delas foi a votação híbrida para sessões extraordinárias durante o recesso. A outra foi a criação e o desmembramento de Comissões Permanentes.&nbsp
As Comissões passaram de 16 para 23, sendo elas: Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, Meio Ambiente e Urbanismo, Regularização Fundiária, Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Rural, Esporte e Lazer, Obras Públicas, Direitos dos Animais, Direito dos Idosos e Segurança Pública.&nbsp
Sessões Extraordinárias foram realizadas em regime de urgência a pedido do Executivo Municipal
Os parlamentares trataram dos Projetos de Lei de parcelamento e pagamento ao Cuiabá-PREV (Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores), e também um acordo de parcelamento ou reparcelamento de dívidas de tributos federais, ambos votados de forma positiva pelos vereadores.&nbsp
Outro projeto apresentado foi a criação de um auxílio financeiro de R$ 1 mil para as vítimas das fortes chuvas que atingiram Cuiabá no início do mês. O valor será pago em parcela única para as famílias atingidas.&nbsp
Câmara se torna ponto de coleta de doações
Foi criado um ponto de coleta para doações as vítimas das fortes chuvas que assolaram a capital. A população pôde contribuir com roupas, calçados, lençóis, alimentos, entre outros itens básicos. A campanha foi idealizada pela vereadora Katiuscia Manteli (PSB) e abraçada pela Câmara de Cuiabá.
Sala da Mulher
A Sala da Mulher retomou as atividades após passar dois anos inativa. Com o objetivo de acolher e amparar as servidoras e a população cuiabana, a sala vai se tornar um espaço para atender mulheres em situação de vulnerabilidade.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Cuiabá lança credenciamento de R$ 148 milhões para ampliar consultas, exames e cirurgias

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), publicou na edição suplementar da Gazeta Municipal da última sexta-feira (5) o aviso de abertura do Edital de Credenciamento nº 002/2026, destinado à contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de consultas especializadas, exames e cirurgias de média e alta complexidade.

A iniciativa integra as ações do programa Fila Zero e tem como objetivo ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde, reduzindo o tempo de espera dos pacientes que aguardam procedimentos especializados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O credenciamento prevê investimento estimado em R$ 148.183.403,14 e contempla 26 lotes e 543 itens, abrangendo uma ampla gama de procedimentos voltados ao atendimento da população cuiabana.

Por meio do edital, poderão se credenciar empresas especializadas interessadas em prestar serviços nas áreas de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos e cirurgias de média e alta complexidade, fortalecendo a rede assistencial do município.

O processo ficará aberto pelo prazo de 60 meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. As inscrições terão início no dia 19 de junho de 2026, às 10h (horário de Brasília), por meio da plataforma BLL Compras.

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A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que a medida representa um importante avanço para ampliar o acesso da população aos serviços especializados.

“Estamos estruturando uma grande rede de atendimento para enfrentar as filas históricas da saúde pública. Esse credenciamento permitirá ampliar significativamente a oferta de consultas, exames e cirurgias, garantindo mais agilidade e dignidade aos pacientes que aguardam atendimento especializado”, afirmou.

O edital completo está disponível no Portal de Licitações da Prefeitura de Cuiabá e também poderá ser consultado pelos interessados junto à Secretaria Municipal de Gestão, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Com a medida, a gestão municipal reforça o compromisso de ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e acelerar a realização de procedimentos que atualmente registram alta demanda na rede pública municipal.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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