POLÍTICA NACIONAL
Câmara entrega hoje Prêmio Transparência e Fiscalização Pública
A Câmara dos Deputados realiza solenidade de entrega do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2024 nesta terça-feira (10), às 9 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. O prêmio visa homenagear trabalhos ou ações que merecem especial destaque para a causa da transparência e fiscalização na gestão administrativa, patrimonial e dos recursos públicos no Brasil.
Os agraciados deste ano são os seguintes:
– Categoria Governamental Estadual: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá (AP);
– Categoria Governamental Municipal: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – prefeito de Amargosa (BA);
– Categoria Sociedade Civil: Maria Lucia Fattorelli – coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida; e
– Patrono: Waldir Pires – ministro-chefe da CGU, de 2003 a 2006 e ex-governador da Bahia, de 1987 a 1989.
Da Assessoria de Imprensa – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão discute desafios do setor de telecomunicações
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (29) para discutir os desafios enfrentados pelo setor de telecomunicações no Brasil.
A reunião ocorrerá no plenário 11, às 15 horas.
O debate é uma iniciativa do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Ele afirma que o setor enfrenta um cenário de risco crescente, com a atuação de grupos que expulsam provedores regulares, assumem o controle de redes e impõem monopólios ilegais em determinadas regiões.
“É necessário analisar, de forma técnica e aprofundada, os desafios enfrentados pelo setor de telecomunicações diante do avanço de organizações criminosas sobre infraestruturas essenciais”, diz.
Ele acrescenta que pequenos e médios provedores têm sido especialmente afetados, o que pode comprometer a oferta de serviços e a segurança dos usuários.
“Esse cenário expõe falhas na proteção da infraestrutura estratégica e cria mercados paralelos sem controle regulatório, técnico ou tributário”, comenta.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
Comissão discute desafios do setor de telecomunicações
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