POLÍTICA NACIONAL

Comissão discute colaboração do Hospital Ophir Loyola no atendimento de pessoas no norte do país

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados reliza audiência pública nesta terça-feira (12) para comemorar os 112 anos do Hospital Ophir Loyola.

O debate atende a pedido do deputado Airton Faleiro (PT-PA). A deputada Carol Dartora (PT-PR) subescreveu o requerimento.

A audiência será realizada às 13 horas, no plenário 12.

O Hospital Ophir Loyola foi fundado em 1912 e desempenha um papel de extrema relevância para o Pará e para toda a região Amazônica. “O hospital assume a responsabilidade pelo atendimento de mais de 70% dos casos de câncer no estado, além de ser reconhecido como referência nas áreas de neurocirurgia, nefrologia e transplantes”, exemplifica Faleiro.

O parlamentar acrescenta que a entidade também trabalha pelo contínuo com o avanço da medicina. “Esse evento não apenas honrará o legado do Hospital Ophir Loyola, mas também contribuirá significativamente para o futuro da oncologia na Amazônia”, reforça o deputado.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que pune gestor que não pagar piso salarial de professores

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5209/25, que transforma em ato de improbidade administrativa a atitude do gestor público que, de forma intencional (dolosa), deixa de pagar o piso salarial nacional aos professores da educação básica pública.

O texto altera a Lei da Improbidade Administrativa. Pela legislação atual, a condenação por esse tipo de ato de improbidade rende ao gestor o pagamento de multa de até 24 vezes o valor do seu salário. O gestor condenado também fica proibido de fechar contratos com o poder público por até quatro anos.

O colegiado aprovou o substitutivo da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que mantém o conteúdo da versão original, de autoria do deputado Rogério Correia (PT-MG), fazendo apenas ajustes de técnica legislativa.

“Diante das inúmeras denúncias de descumprimento do piso salarial pelos gestores públicos, a proposição é oportuna”, defendeu a relatora.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados

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