POLÍCIA FEDERAL
PF conclui investigação sobre irregularidades na exploração de sal-gema
Maceió/AL. A Polícia Federal encerrou o inquérito policial instaurado para investigar crimes relacionados à exploração de sal-gema por uma empresa e seus colaboradores na cidade de Maceió/AL. O resultado foi o indiciamento de 20 pessoas.
Os indiciamentos incluem os crimes a seguir:
• Art. 54, §2º, inciso I, da Lei nº 9.605/98;
• Art. 2º da Lei nº 8.176/91;
• Art. 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal;
• Art. 69-A, §2º, da Lei nº 9.605/98;
• Art. 66 da Lei nº 9.605/98;
• Art. 67 da Lei nº 9.605/98.
Os autos do inquérito foram encaminhados ao Juízo da 2ª Vara Federal de Alagoas para as providências cabíveis. A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o caso também foi informada sobre a conclusão das investigações.
Comunicação Social da Polícia Federal em Alagoas
Contato: (82) 3216-6723/6823
E-mail: [email protected]
Fonte: Polícia Federal
POLÍCIA FEDERAL
PF fiscaliza o comércio de combustíveis com a ANP e Receita Federal
Guajará-Mirim/RO. A Polícia Federal, em atuação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Receita Federal, realizou, nesta terça-feira (5/5), ação de fiscalização em estabelecimentos comerciais situados em Guajará-Mirim/RO.
A atividade teve como objetivo verificar a regularidade da comercialização de combustíveis, gás liquefeito de petróleo (GLP) e demais produtos sujeitos à fiscalização dos órgãos participantes, especialmente quanto à procedência, documentação fiscal, condições de armazenamento e conformidade com as normas regulatórias vigentes.
Durante a ação, as equipes realizaram inspeções em pontos previamente selecionados, com a finalidade de coibir práticas ilícitas relacionadas à comercialização irregular de produtos combustíveis, eventual contrabando ou descaminho, bem como outras infrações administrativas e penais eventualmente constatadas.
Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia
E-mail: [email protected]
Fone: (69) 3216-6273
Fonte: Polícia Federal
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