POLÍTICA NACIONAL
Aprovado na CAS o exame, em bebês, de doença rara do tecido conjuntivo
Seguiu para o Plenário do Senado em caráter de urgência projeto de lei que obriga a realização de exame para identificar em recém-nascidos a fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP). De origem genética, a doença provoca ossificação progressiva e descontrolada do corpo. Originado na Câmara dos Deputados, o PL 5.090/2020 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (30) e segue para o Plenário.
A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi favorável. Ela apresentou o relatório projetando imagens, argumentando que elas ajudariam no entendimento do problema. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que é médica, elogiou a proposta, observando que nunca se deparou com um caso do tipo. Para ela, criar uma lei nesse sentido é importante porque, por se tratar de uma doença rara, muitos profissionais não lembram de verificar o problema.
Cobertura
Pelo projeto, as redes públicas e privadas de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) serão obrigadas a realizar exame clínico para diagnosticar a doença em bebês durante a triagem neonatal em todo o território nacional.
A relatora observou que a doença se caracteriza pela malformação dos dedos grandes dos pés — que se apresentam menores e voltados para dentro, como um joanete, e pelo desenvolvimento de ossos dentro dos músculos, tendões e ligamentos. Esses ossos atravessam as juntas e tornam os movimentos impossíveis, afetando progressivamente os movimentos do pescoço, ombros e membros, de modo que os pacientes podem ter dificuldade para respirar, para abrir a boca e até para se alimentar.
Damares ressaltou ainda que a FOP ainda não tem cura conhecida, “porém os cuidados multiprofissionais e medicamentos disponíveis no âmbito do SUS podem mitigar a sintomatologia e as complicações clínicas da enfermidade”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate estratégias de escolas públicas do Ceará para ampliar acesso ao ensino superior
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir estratégias pedagógicas adotadas por escolas públicas cearenses para ampliar o acesso de estudantes ao ensino superior e reduzir desigualdades educacionais.
O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido.
A audiência pública atende a pedido do deputado Idilvan Alencar (PSB-CE). Segundo o parlamentar, o debate busca identificar, sistematizar e difundir práticas bem-sucedidas de escolas públicas que têm ampliado o acesso de estudantes ao ensino superior, especialmente em contextos de vulnerabilidade social.
Idilvan Alencar destaca os resultados obtidos pela Escola de Ensino Médio Adauto Bezerra e pela Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Dr. César Cals, ambas em Fortaleza (CE), que registraram elevado número de aprovações em universidades públicas.
O deputado afirma que as escolas atribuem os resultados ao trabalho integrado das equipes escolares, ao apoio das famílias e ao foco na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares.
“Discutir essas estratégias na Comissão de Educação permite transformar experiências exitosas em referência para políticas públicas voltadas à equidade, à melhoria do ensino médio e à ampliação das oportunidades educacionais em todo o país”, afirma.
Da Redação – AC
Fonte: Câmara dos Deputados
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