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No TCE-MT, especialistas discutem ações para eliminar hanseníase em Mato Grosso

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Na busca pela redução do alto índice de hanseníase registrado no estado, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), realiza nos dias 4 e 5 de novembro, o seminário “Construindo Ações para Mato Grosso Livre da Hanseníase”. A programação reúne especialistas com atuação local e nacional em seis painéis temáticos e duas mesas redondas, além de debate e lançamento do livro “Hanseníase no Brasil: Mato Grosso em Foco”. Clique aqui para se inscrever.

Mato Grosso detém a maior taxa de detecção de hanseníase do país, com quase 4 mil casos registrados em 2024, e o TCE vem buscando alternativas para contribuir para mudança desse cenário. Na sessão ordinária desta terça-feira (22), o conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, reforçou a necessidade de se combater a doença que, em países subdesenvolvidos, já foi exterminada há séculos.

“Somos campeões na produção de soja, milho, algodão e carne, com recordes nas exportações de commodities, e somos também os campeões na hanseníase, estando 60% acima da média nacional. É uma contradição que desafia essa riqueza e agora vamos descobrir onde está essa doença, em quais municípios e o motivo dela ainda existir em nosso estado. Vamos trazer a temática à tona”, asseverou Sérgio Ricardo.

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Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, que coordena o seminário, o conselheiro Guilherme Antonio Maluf classificou a posição de Mato Grosso no ranking da doença como “vergonhosa”. “Este estado vai receber seis grandes hospitais, mas não adianta milhares de leitos hospitalares se continuarmos nessa posição. Vamos ter um custeio aproximado de mais de R$ 1 bilhão ao ano e vamos continuar nessa mesma toada”.

Maluf, que é médico, também conduzirá a palestra magna do encontro. Na sequência, o médico sanitarista e diretor do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Gestão (IDAG), Nésio Fernandes de Medeiros Júnior, lançará o livro “Hanseníase no Brasil: Mato Grosso em Foco”.

Ainda no primeiro dia de evento, serão promovidos cinco painéis com temáticas como aspectos gerais da endemia de hanseníase em Mato Grosso, apresentação de propostas para controle da doença, cuidados das pessoas com hanseníase, novas tecnologias e técnicas de diagnóstico, atualização sobre formas de tratamento, além de uma mesa de apresentação de ações de controle da doença no estado.

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No dia 5, a programação continua com o painel “Condução da política de ensino, pesquisa e educação permanente sobre hanseníase e boas práticas”. Logo em seguida, será realizada uma mesa redonda para debater desafios e propostas para um Mato Grosso livre da hanseníase e outra para apresentar e sistematizar as contribuições do seminário. 

Clique aqui e confira a programação na íntegra.

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Fonte: TCE MT – MT

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Sérgio Ricardo participa da posse do novo desembargador e fortalece parceria institucional

Crédito: Josi Dias
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Procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar; desembargador Ricardo Almeida; e o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo.. Clique aqui para ampliar.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, e o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, prestigiaram a posse do advogado Ricardo Gomes de Almeida no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta segunda-feira (10). Almeida foi eleito pelo Quinto Constitucional, destinado à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), na vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva.

O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, destacou a importância da integração entre o Tribunal de Contas e o Judiciário para o fortalecimento das instituições e para a promoção da cidadania em Mato Grosso.

“O Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas caminham lado a lado em defesa da transparência, da boa gestão e da justiça social. A posse do desembargador Ricardo Almeida representa mais um capítulo dessa história de cooperação entre instituições que, cada uma em seu papel, trabalham pelo mesmo propósito, de servir bem à sociedade mato-grossense”, afirmou o conselheiro-presidente.

Sérgio Ricardo também parabenizou o novo magistrado pela trajetória e pela contribuição à advocacia. “O Quinto Constitucional tem essa virtude de trazer ao Judiciário a sensibilidade de quem vivencia o cotidiano da advocacia. Tenho certeza de que o desembargador Ricardo Almeida levará ao TJMT esse olhar humano e equilibrado, que é fundamental para o fortalecimento da Justiça”, completou.

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O procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, também destacou a relevância do diálogo permanente entre as instituições que compõem o sistema de Controle e de Justiça.

“O fortalecimento do Estado Democrático de Direito depende, essencialmente, da harmonia entre as instituições e da atuação ética e comprometida de seus agentes públicos. O Ministério Público de Contas se soma a essa celebração, reafirmando sua disposição em continuar trabalhando de forma integrada com o Judiciário e com o Tribunal de Contas em defesa do interesse público e da boa governança”, afirmou Alencar.

Em seu discurso de posse, Ricardo Gomes de Almeida destacou a responsabilidade e o simbolismo da chegada ao Tribunal pelo Quinto Constitucional. 
“Recebo essa missão com profundo senso de responsabilidade e humildade por uma das mais nobres pontes de diálogo institucional da República, um mecanismo que renova e humaniza os tribunais com a vivência daqueles que conhecem de perto a luta da parte mais vulnerável da Justiça e as vozes da sociedade”, declarou.

Com mais de 26 anos de experiência na advocacia, o novo desembargador é especialista em Direito Empresarial e Eleitoral. Exerceu por dois mandatos o cargo de juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e foi conselheiro estadual da OAB-MT, além de membro da Comissão de Direito Eleitoral e do Tribunal de Defesa das Prerrogativas.

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O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, ressaltou a relevância da trajetória profissional de Almeida e o fortalecimento do diálogo institucional proporcionado pelo Quinto Constitucional.

“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebe o desembargador Ricardo Gomes de Almeida e, ao fazê-lo, reafirma o seu compromisso com a pluralidade e com o diálogo institucional. Com uma trajetória de mais de duas décadas na advocacia marcada por atuação firme no Tribunal Regional Eleitoral, sua jornada revela familiaridade com os caminhos da cidadania e com os limites da norma”, afirmou Zuquim.

Compuseram a mesa de honra, além do conselheiro-presidente do TCE-MT, o vice-governador Otaviano Pivetta, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda, o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, o comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, general Luiz Duarte Figueiredo, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23), desembargador Aguimar Peixoto, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, a defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro, e a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT – MT

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