TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Pop Rua Jud – Sistema de Justiça promove mutirão e seminário para pessoas em situação de rua

As Justiças estadual e federal e a Defensoria Pública de Mato Grosso realizam, no dia 14 de outubro, o Seminário Pop Rua Jud com o tema “Ampliando a compreensão acerca da Política Nacional Judicial para Pessoas em Situação de Rua”. O evento será realizado auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a partir das 8h30, com palestras de autoridades de diversas instituições de justiça. E no dia 15 de outubro, a partir das 9h, será realizado o 3º Mutirão Pop Rua Jud, no Complexo Esportivo Dom Aquino, no bairro Porto, com a parceria de diversas entidades públicas e privadas, que ofertarão serviços gratuitos de cidadania à população de rua de Cuiabá.

Seminário – A programação do primeiro dia será marcada por painéis temáticos. Após a abertura às 9h, o primeiro painel, previsto para 9h30, abordará o “Acesso à Justiça para População em Situação de Rua e Princípio da Fraternidade”, que contará com palestra do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em formato virtual, e mediação do desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira.

Ainda pela manhã, às 11h, o painel “Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccoinalidades” terá como palestrante o coordenador do Comitê Pop Rua Jud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e procurador regional da República, Pablo Coutinho Barreto e a mediação será feita pela juíza federal do TRF1, Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira.

A programação, no período da tarde, contará com três painéis. O primeiro deles, a partir das 14h, vai tratar sobre “Mutirões e a capacitação de magistrados, servidores e terceirizados no atendimento das pessoas em situação de rua”, com palestra do juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão, Douglas de Melo Martins, e mediação do defensor público federal, Renan Sotto Mayor.

Em seguida, às 15h30, o painel “Políticas para pessoas em situação de rua no Estado de Mato Grosso” será tema da palestra da defensora pública de Mato Grosso, Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor e será mediada pela coordenadora do Movimento Nacional da População de Rua/MT, Rúbia Cristina de Jesus.

O último painel temático abordará os “Protocolos da Resolução n° 425/2021 do CNJ, o atendimento a adolescentes em situação de rua no âmbito do sistema socioeducativo, as medidas em procedimentos criminais e o atendimento a pessoas refugiadas e migrantes em situação de rua”. A palestrante será a juíza federal do TRF3, Luciana Ortiz, e o mediador será o juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidelis.

As inscrições para o Seminário Pop Rua Jud podem ser feitas neste link. O evento será híbrido, de modo que os inscritos poderão participar presencial ou virtualmente.

Mutirão – No segundo dia, 15 de outubro, das 9h às 16h, no complexo Esportivo Dom Aquino, no bairro Porto, em Cuiabá, as pessoas em situação de rua poderão se beneficiar com diversos serviços gratuitos, oferecidos pelos parceiros do evento.

Na ocasião, haverá atendimento jurídico nas esferas estadual e federal, emissão de segunda via de documentos, consulta a benefícios sociais e FGTS, atendimento do INSS e perícia médica, atendimento ao migrante, cadastro no cartão SUS, CAD Único, alistamento e regularização do serviço militar, atendimentos de saúde, avaliação odontológica, distribuição de kit de saúde bucal, atendimento psicológico e social, vacinação, testes rápidos, atendimento oftalmológico e distribuição de óculos, banho solidário, doação de roupas e kits de higiene pessoal, corte de cabelo e doação de livros. Clique e veja o banner do evento. (Acórdãos e sentenças)

Pop Rua Jud – Todas as iniciativas estão previstas na Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud), instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução CNJ n. 425/2021. A Política visa responder ao desafio de abrir as portas da Justiça aos mais vulneráveis, oferecendo à população em situação de rua atendimento prioritário e sem burocracia nos Tribunais brasileiros, possibilitando o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo.

Talita Ormond/Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Judiciário marca presença em capacitação sobre controle social na Saúde dos municípios

Foto horizontal em plano aberto que mostra o auditório do Tribunal de Contas lotado de pessoas sentadas. Á frente, no palco, diversas autoridades sentadas. O juiz auxiliar da Presidência, secretário-geral do Tribunal de Justiça e coordenador do Comitê Estadual de Saúde no âmbito do Judiciário, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, participou da abertura da capacitação “Governança e Monitoramento dos Planos”, realizada pela Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT.

“Quando se fala em capacitação a gente tem que dar a devida importância porque, a partir da capacitação dos gestores, dos órgãos de controle, você tem dados, tem melhores elementos para não só controlar, mas para auxiliar os gestores que estão lá na ponta, evitando-se, consequentemente, uma judicialização e permitindo que o serviço de saúde seja melhor prestado”, afirma o magistrado.

Agamenon Alcântara destaca que, em sua atuação à frente do Comitê Estadual da Saúde, tem tido a oportunidade de estar constantemente em debate com os secretários da Saúde do Estado, de Cuiabá e de Várzea Grande. “A gente percebe uma vontade muito grande dos gestores de trazer para a população uma saúde mais eficiente, mais rápida, mas, evidentemente há dificuldades, que todos que fazem parte do sistema têm que identificar e, dentro da possibilidade de cada um, buscar uma melhoria. O SUS é um sistema importante do nosso país, que atende à população, mas, como todo sistema, tem melhorias que devem ser constantemente vistas e implementadas”, comenta.

A capacitação está sendo realizada entre os dias 23 e 25 de junho, e é voltada aos conselheiros municipais, gestores e representantes da sociedade civil. Representando o Poder Judiciário de Mato Grosso

O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas) do Tribunal de Contas, conselheiro Guilherme Maluf, ressaltou a importância do controle social como instrumento para aproximar a gestão pública da realidade dos municípios e das necessidades da população. “O controle da saúde pública não se faz apenas a partir dos gabinetes, dos relatórios ou dos sistemas de informação. Ele se fortalece, sobretudo, no território, onde a política pública acontece e onde a população percebe, de forma concreta, os resultados.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue lendo

ENTRETENIMENTO6 dias atrás

Cuiabá recebe etapa do STU Nacional no maior skatepark da América Latina

CULINÁRIA6 dias atrás

La Maison nega fechamento definitivo e afirma que restaurante segue em pleno funcionamento

POLÍTICA MT6 dias atrás

União Brasil marca lançamento da pré-campanha de Mauro Mendes ao Senado e de Virgínia Mendes à Câmara Federal

POLÍTICA MT5 dias atrás

Evento de lançamento das pré-candidaturas de Virginia Mendes e Mauro Mendes tem data alterada por causa de jogo da Seleção Brasileira – veja data e local

ESPORTES6 dias atrás

Gana vence Panamá na estreia e assume vice-liderança do Grupo L

ESPORTES6 dias atrás

Colômbia vence Uzbequistão e assume a ponta do Grupo K na Copa do Mundo

CUIABÁ6 dias atrás

Prefeitura de Cuiabá retoma descontos de consignações na folha dos servidores após decisão judicial

POLÍTICA NACIONAL6 dias atrás

Relator propõe mudanças no Código de Trânsito; texto será votado em julho por comissão da Câmara

CONTATO

PUBLICAÇÃO LEGAL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Pop Rua Jud – Sistema de Justiça promove mutirão e seminário para pessoas em situação de rua

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Judiciário marca presença em capacitação sobre controle social na Saúde dos municípios

Judiciário marca presença em capacitação sobre controle social na Saúde dos municípios

Hospital Regional de Cáceres registra 16 mil exames de imagem e amplia capacidade diagnóstica para a região Oeste

Abertura do 2º Congresso Nacional de Emergência e Segurança Viária será realizada nesta quarta-feira (24)

23º Festival de Cinema de Cuiabá divulga filmes da Mostra Competitiva

Medidas do Gecex reduzem custos, incentivam investimentos e fortalecem exportações

política mt

Deputado Thiago Silva defende a ampliação das escolas cívico-militares em Mato Grosso

Janaina Riva defende penas mais severas e reforça papel das procuradorias no combate à violência

Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto contra telemarketing abusivo

mato grosso

Hospital Regional de Cáceres registra 16 mil exames de imagem e amplia capacidade diagnóstica para a região Oeste

Abertura do 2º Congresso Nacional de Emergência e Segurança Viária será realizada nesta quarta-feira (24)

23º Festival de Cinema de Cuiabá divulga filmes da Mostra Competitiva

policial

Polícia Civil deflagra operação e prende empresário e gestora em flagrante por “gato” em energia elétrica

Polícia Civil prende investigado por descumprir medidas protetivas e ameaçar ex-companheira em Cuiabá

PM prende homem com maconha, cocaína e frascos de lança-perfume em Cuiabá

PICANTES

Poliana Rocha homenageia cantor Leandro nos 28 anos de sua morte: ‘Parou o Brasil’

Hulk e Camila Ângelo celebram 2 anos da filha Aisha com festa temática: ‘Moana’

Carla Díaz celebra sucesso das novelas verticais e repercussão de ‘Então é Amor’

MAIS LIDAS DA SEMANA

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2020 - Todos os direitos reservados ao PORTAL FOLHA DE MATO GROSSO

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2020 - Todos os direitos reservados ao PORTAL FOLHA DE MATO GROSSO