Estão abertas as inscrições para o 3° Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, que será realizado nos dias 27 e 28 de maio, no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O evento é destinado a magistrados(as), promotores(as) de Justiça, defensores(as) públicos, servidores e assessores das Varas e Promotorias da Infância e Juventude de Cuiabá e Várzea Grande, parceiros da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente e outros convidados interessados no tema. 

São oferecidas 190 vagas. A inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas aqui, até o dia 26 de maio. O evento é promovido pelo Poder Judiciário, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Mato Grosso (Ceja-MT), e da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), em parceria com o Ministério Público de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. 

O evento terá carga horária de 16 horas-aula e certificação para frequência mínima de 75%. Conforme a programação prévia, o 3° Encontro Estadual será oficialmente aberto no dia 27 de maio (segunda-feira), às 14h. Na sequência, ocorre a palestra “Projetos, Programas do Conselho Nacional de Justiça – Programa Novos Caminhos”, com a juíza do Tribunal de Justiça do Amazonas e auxiliar do CNJ Rebeca de Mendonça Lima. 

Às 15h30, o tema “Depoimento Especial” será apresentado pela juíza da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, Anna Paula Gomes de Freitas, e pela promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Mutum, Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira. Os debatedores serão o juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Tiago Souza Nogueira de Abreu, e a promotora de Justiça coordenadora do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Capital, Daniele Crema da Rocha de Souza. 

O encontro será retomado no dia 28 de março (terça-feira), às 8h30, com a palestra “Exploração Sexual Virtual de Criança e Adolescente”, proferida pela delegada de Polícia coordenadora do Plantão de Atendimento a vítimas de violência doméstica e sexual de Cuiabá, Jannira Laranjeira, e pelo delegado de Polícia do Núcleo de Inteligência da 1ª Delegacia de Várzea Grande, Ruy Guilherme Peral da Silva. Os debatedores serão a juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude de Sinop, Melissa de Lima Araújo, e a promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Mirassol D’Oeste, Tessaline Higuchi. 

Às 9h30, o promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, Nilton Cesar Padovan, abordará o tema “Lei Henry Borel”, tendo como debatedores o procurador de Justiça titular da Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado, e a juíza da 5ª Vara Cível de Sorriso, Emanuelle Chiaradia Navarro Mano. 

No período vespertino, a partir das 14h, ocorre a apresentação dos programas, projetos e campanhas da Ceja e CIJ pela juíza auxiliar da Corregedoria do TJMT, Christiane da Costa Marques Neves, e pelo juiz coordenador da Infância e Juventude de Mato Grosso, Túlio Duailibi Alves Souza. Às 14h30, o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado apresentará o programa “Prevenção começa na Escola”. 

“Adoção e Acolhimento” será o tema da quinta palestra, a partir das 15h, ministrada pelo procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Sávio Renato Bittencourt Soares, com debates da juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santos, da promotora de Justiça da 14ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, Ana Luiza Barbosa da Cunha. 

A última palestra ocorre às 16h45, com o tema “Entrega Voluntária”, a ser abordado pelo juiz da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande (PB), Hugo Gomes Zaher. Atuarão como debatedores a juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis, Maria das Graças Gomes da Costa Juíza de Direito, e a promotora de Justiça da 4ª Promotoria de Justiças Cível de Rondonópolis, Patricia Eleuterio Campos Dower. O encerramento está previsto para 18h. 

Fonte: Ministério Público MT – MT