MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Curso de extensão oferece 4º módulo nesta sexta-feira
A Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realiza nesta sexta-feira (23) o 4º módulo do Curso de Extensão Tribunal do Júri: Perspectivas e Desafios. Destinada exclusivamente a membros do Ministério Público brasileiro, a capacitação é realizada em parceria com a Confraria do Júri – Associação dos Promotores do Júri e o Centro de Apoio Operacional (CAO) do Júri.
A abertura será realizada pelo Coordenador do CEAF- Escola Institucional do MPMT, promotor de justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, e contará com a mediação dos promotores de Justiça do MPMT Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, César Danilo Ribeiro de Novais e Caio Márcio Loureiro. O encontro terá como palestrantes os promotores de Justiça Alexandre Rocha de Almeida de Moraes (MPSP) e Carina Sfredo Dalmolin (MPMT) na abordagem dos temas “Criminologia do Tribunal do Júri” e “Vestindo o Processo – a importância da fase do Artigo 422 do Código de Processo Penal para Otimização da Atuação no Plenário do Júri”.
Com o objetivo de discutir, analisar e debater a atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri, a capacitação conta com o apoio do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) e da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Iniciado em setembro de 2023, o curso terá 12 módulos e carga horária total de 40 horas, sendo realizado na modalidade virtual síncrona (ao vivo), por meio da plataforma Microsoft Teams. As aulas são mensais, das 8h às 11h (horário de Mato Grosso), permitindo a participação ativa dos membros, que poderão interagir com os professores e colegas em tempo real, esclarecendo dúvidas e compartilhando experiências.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Casal é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio em Cuiabá
O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, na quinta-feira (2), Carolyne Beatriz da Silva e Roneclei José Mendes a 14 anos de reclusão cada um, pelo homicídio qualificado de Wesley Pinho Nardes. O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante dissimulação e emboscada. Atuou em plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins. Conforme a sentença, a pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. O juiz presidente do Tribunal do Júri também determinou a execução imediata da pena e a expedição dos mandados de prisão dos condenados. De acordo com a denúncia do MPMT, o crime aconteceu em novembro de 2020, nas proximidades da BR-364, no Distrito Industrial, em Cuiabá. As investigações apontaram que os denunciados agiram de forma premeditada e utilizaram arma de fogo para matar a vítima. Segundo apurado, Carolyne manteve um relacionamento amoroso conturbado com Wesley. Após retomar a convivência com Roneclei, pai de seus dois filhos, o casal passou a arquitetar a morte da vítima, motivado por sentimentos de vingança decorrentes dos conflitos existentes entre Carolyne e o ex-companheiro.Conforme a denúncia, Carolyne entrou em contato com Wesley e o convenceu a encontrá-la, simulando uma reaproximação. Em seguida, conduziu a vítima de motocicleta até um local ermo às margens da rodovia, onde Roneclei já aguardava. No local, Wesley foi surpreendido pela emboscada e atingido por disparos de arma de fogo, morrendo em decorrência dos ferimentos. O corpo foi encontrado dois dias depois, às margens da BR-364.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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