TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Esmagis firma parceria com Escola do Ministério Público para compartilhamento de atividades

Com intuito de compartilhar atividades de formação, capacitação e aperfeiçoamento funcional a seus membros e servidores, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT) firmou mais um termo de cooperação técnico. Desta vez, com a Escola Institucional do Ministério Público, denominada Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Institucional.
 
A cooperação técnica prevê que as duas instituições desenvolvam conjuntamente atividades pedagógicas, notadamente cursos de formação, capacitação, atualização e aperfeiçoamento. Elas podem disponibilizar, entre si, vagas ou acesso a eventos e cursos oferecidos ou contratados a seus membros e servidores, a exemplo de conferências, congressos, seminários, simpósios, webinários e encontros regionais.
 
Além disso, podem elaborar projetos e programas de pesquisa, estudo e produção científica entre escolas; disponibilizar artigos, conclusões de pesquisas e estudos, atos normativos e decisões que tenham fundamentos éticos, humanitários e/ou sociológicos, em seus sítios eletrônicos, periódicos ou revistas.
 
Segundo a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Ramos, essa parceria em prol de capacitações traz ganhos para ambas as instituições. “A Escola do Ministério Público capacita os promotores e procuradores, e a Esmagis capacita os magistrados. Então, são duas escolas que capacitam membros do Poder Judiciário, que fazem parte de um mesmo sistema. Capacitar os juízes sem capacitar o Ministério Público ou capacitar os promotores sem capacitar os juízes acaba gerando o mesmo problema. O ideal é que eles possam estudar da mesma maneira e falar a mesma língua.”
 
“Além disso, as duas instituições estão aptas a prestar auxílio recíproco na mobilização de seus públicos-alvo para participação nos eventos e cursos, bem como no gerenciamento das atividades normalmente executadas. Também podemos disponibilizar pessoal administrativo e especializado para a consecução das atividades pedagógicas”, complementou a desembargadora.
 
O Termo de Cooperação Técnica n. 20/2023, foi assinado pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva; pela diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos; pela subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, Claire Vogel Dutra; e pelo coordenador em substituição do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Institucional (CEAF), Caio Márcio Loureiro.
 
O termo terá vigência pelo prazo de 24 meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por mais 24 meses, mediante termo aditivo próprio, por manifestação conjunta dos partícipes.
 
 
Termos cooperação – O estabelecimento de termos de cooperação proporciona aos parceiros a colaboração e a cooperação na realização de atividades conjuntas de educação profissional, notadamente nos campos da formação, aperfeiçoamento e capacitação; de pesquisas de interesse mútuo; e de intercâmbio de dados, informações, conhecimentos e material referentes à governança de políticas públicas sobre drogas e à gestão de ativos oriundos do crime organizado, principalmente no que se refere ao tráfico de drogas e a crimes conexos, no âmbito das competências regimentais dos respectivos órgãos.
 
Além do Centro do Aperfeiçoamento Funcional da Escola Institucional, a Esmagis-MT tem parceria firmada também com a Escola da Magistratura de Mato-Grossense (Emam); Escola Judiciária Eleitoral (EJE); Escola Judicial do TRT da 23ª Região (EJUD 23); Fundação Escola Superior do Ministério Público; Escola Superior da Advocacia (ESA-MT); Escola da Advocacia Pública; Escola de Contas; Escola do Corpo de Bombeiro Militar; Academia de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (Acadepol); e Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Esfap), todas de Mato Grosso.
 
Em nível nacional e internacional, a Esmagis tem cooperação com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Cruz Azul no Brasil; com o Instituto Jurídico Luso Brasileiro (IJLB) e Corte Interamericana.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1 – imagem do brasão da escola, quadrada, colorida em verde e dourado. Contém os textos: Esmagis-MT, 36 anos, desde 13.06.1985.
 
Lígia Saito/Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Complexo dos Juizados Especiais passa a contar com espaço colaborativo para juízes leigos em Cuiabá

Os Juizados Especiais passaram a contar com um espaço colaborativo destinado aos juízes leigos no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá. A iniciativa foi apresentada durante a abertura da programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE) e busca oferecer estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades desses profissionais que auxiliam magistrados na prestação jurisdicional.

Os juízes leigos atuam na elaboração de minutas de sentenças, votos e decisões, contribuindo para a celeridade processual nos Juizados Especiais.

A juíza leiga da Turma Recursal, Nabila Gunsch, que exerce a função há um ano e meio, avalia que o novo ambiente atende uma necessidade da categoria. “A maioria dos juízes leigos trabalha em casa e, muitas vezes, enfrenta situações como queda de energia, problemas de internet ou outras dificuldades. Ter essa sala toda equipada é uma vitória. Agora temos um local adequado para continuar trabalhando e cumprir nossas metas”, afirmou. Ela ainda destacou que a iniciativa fortalece o vínculo dos profissionais com a instituição.

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“A criação deste espaço representa um reconhecimento à importância desse trabalho e uma forma de oferecer melhores condições para que esses profissionais desenvolvam suas atividades com conforto, integração e eficiência”, afirmou a diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), Shusiene Tassinari Machado.

“O espaço foi estruturado para atender uma demanda dos juízes leigos, oferecendo um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades e garantindo suporte àqueles que eventualmente precisem trabalhar presencialmente no Complexo”, explicou a gestora-geral do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, Maria de Lourdes Duarte.

A sala está localizada no segundo andar do prédio do Complexo dos Juizados Especiais. Para utilizar o espaço, o juiz leigo deve procurar a administração da unidade e assinar um protocolo de entrada e saída.

O espaço fica disponível aos auxiliares da Justiça durante o expediente forense, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 3648-6939.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo: Lucas Coutinho

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

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Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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