AGRONEGÓCIO
Produtores de Rondônia são contra novo imposto que penaliza o agronegócio
Produtores de Rondônia estão revoltados com o governador Marcos Rocha (foto) que enviu à Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei que visa instituir uma nova contribuição sobre as atividades do agronegócio local, destinada a financiar o Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação (FITHA).
Essa contribuição se tornaria um requisito para a obtenção, manutenção ou renovação de benefícios ou incentivos fiscais, e seria aplicada a quem optar por regimes especiais para exportação ou adiamento do pagamento de impostos.
A proposta, segundo o governo de Rondônia, se baseia em fundos e contribuições semelhantes já existentes e em vigor em outros estados brasileiros, como Fundersul em Mato Grosso do Sul, Fethab em Mato Grosso e Fundeinfra em Goiás.
De acordo com a mensagem enviada aos deputados estaduais pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Estado precisa de R$ 1,2 bilhão para a recuperação das rodovias estaduais que desempenham um papel crucial no escoamento da produção agropecuária local.
Isso inclui especialmente a carne bovina, que gera mais de US$ 1,3 bilhão por ano com a exportação de mais de 300 milhões de toneladas. Conforme o texto, 97% da arrecadação resultante dessa contribuição proposta será destinada ao FITHA, enquanto os 3% restantes serão direcionados ao Fundo Estadual de Segurança Pública (Funesp).
O projeto de lei não especifica a porcentagem exata da contribuição, mas afirma que o governo estadual definirá quais mercadorias estarão sujeitas à cobrança. O deputado Delegado Camargo e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio (FPA) convocou os produtores rurais a comparecerem à Assembleia Legislativa em protesto contra a medida.
Ele alega que o governo está tentando aprovar o projeto “às pressas”, enquanto isenta grandes empresas que devem bilhões ao estado e, ao mesmo tempo, pretende impor um ônus de até 3% sobre os ombros dos produtores rurais, algo que ele considera inaceitável.
Na sessão realizada na terça-feira, os deputados estaduais já haviam aprovado um outro projeto de lei proposto pelo governo, que aumenta a alíquota do ICMS no estado de 17,5% para 20%.
Fonte: Pensar Agro
AGRONEGÓCIO
Aberturas de mercado para o Brasil no Canadá e no Chile
O governo brasileiro concluiu negociações que permitirão ao Brasil exportar novos produtos de origem animal para o Canadá e para o Chile.
No Canadá, as autoridades sanitárias aprovaram a exportação de pâncreas suíno destinado à indústria farmacêutica, o que contribuirá para agregar valor à cadeia suinícola brasileira. Em 2025, as exportações agropecuárias brasileiras para o Canadá somaram mais de US$ 1,3 bilhão, com destaque para produtos do complexo sucroalcooleiro, café e carnes.
No Chile, o Brasil obteve abertura de mercado para exportação de embriões ovinos e caprinos. Em 2025, o Brasil exportou mais de US$ 2,2 bilhões em produtos agropecuários para o Chile, com destaque para carnes, produtos florestais e soja.
Com estes anúncios, o agronegócio brasileiro alcança 612 aberturas de mercado desde o início de 2023.
Tais resultados são fruto do trabalho conjunto entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Informações à imprensa
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