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Projeto Luz conclui capacitações da rede de proteção às crianças

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Termina nesta quarta-feira (06) a rodada de workshops do “Projeto Luz – Colíder protege as suas crianças”, que teve início no dia 28 de agosto, na sede das Promotorias de Justiça do município. Mais de 450 pessoas, que atuam nas áreas da segurança pública, educação e da saúde, participaram das capacitações. O objetivo é preparar e envolver a rede de proteção às crianças e adolescentes para atuar nos casos de exploração ou abuso sexual, evitando subnotificações e a revitimização.

 O Projeto Luz foi idealizado pelas Promotorias de Justiça de Nova Mutum. Desde então, a proposta vem sendo replicada em vários municípios. O projeto já foi, inclusive, premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 Em Colíder, a promotora de Justiça Graziella Salina Ferrari explica que o projeto conta com o envolvimento da Polícia Civil, Polícia Militar, secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, Assessoria Pedagógica da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e Conselho Tutelar. 

Segundo ela, as capacitações contemplaram palestras dos representantes do Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar e secretarias de Saúde e Educação do município. Os temas foram abordados por três psicólogas, uma médica, um delegado de Polícia, o comandante da Polícia Militar na região e a promotora de Justiça. 

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Penas de condenados por homicídio e organização criminosa somam 67 anos

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O Tribunal do Júri da Comarca de Sinop (a 500 km de Cuiabá) condenou, na quarta-feira (26 de agosto), Leonardo dos Santos Pires e Hailton Viana de Paula pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. As penas aplicadas aos dois réus somam mais de 67 anos de reclusão. O Conselho de Sentença acolheu a tese sustentada em plenário pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), representado pelo promotor de Justiça Herbert Dias Ferreira. As condenações foram fixadas em regime inicial fechado, com determinação de execução imediata das penas.
Apontado como uma das lideranças do Comando Vermelho em Mato Grosso, Leonardo dos Santos Pires foi condenado a 33 anos, nove meses e 11 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Os jurados reconheceram que, além de participar do homicídio qualificado, ele exercia função de comando na organização criminosa. O condenado já acumula mais de 262 anos de penas impostas pela Justiça por outros crimes, incluindo homicídios praticados em Sinop.
Já Hailton Viana de Paula foi condenado a 33 anos, nove meses e 12 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Na sentença, a juíza presidente do Tribunal do Júri, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, destacou a gravidade dos fatos e considerou, na dosimetria da pena, a idade da vítima, que era menor de 18 anos.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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