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Mutirão DPVAT é aberto em Cuiabá para agilizar julgamentos de indenizações

Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso deu início na tarde desta segunda-feira (31) ao “Mutirão DPVAT”. O evento tem como objetivo agilizar o julgamento de processos que envolvem pedidos de indenização pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), desta forma reduzindo o estoque das ações em trâmite no primeiro grau, diminuindo a taxa de congestionamento e melhorando o índice de atendimento da demanda, indicadores de performance da justiça brasileira.
 
No saguão de acesso ao auditório do Fórum da Capital, estiveram reunidos representantes da Corregedoria, a juíza diretora do Fórum da Capital, Edleuza Zorgetti, o juiz coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Roberto Curvo, o diretor executivo da Seguradora Líder, Paulo Leite e partes dos processos em tramitação na 11ª Vara Cível da Capital.
 
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, foi o responsável por declarar abertos os trabalhos. “Agradeço o empenho de todos os envolvidos para dar celeridade aos casos que envolvem esse tipo de seguro, garantindo que as vítimas de acidentes de trânsito recebam as indenizações devidas. Desejo uma semana produtiva a todos os envolvidos.”
 
Até sexta-feira (04), cerca de 300 processos que tramitam em nove varas da Comarca de Cuiabá serão analisados pelas equipes dos parceiros do mutirão, conforme organização em pautas concentradas sugeridas pela CGJ.
 
Dentre os atendimentos agendas na segunda-feira (31), estava o caso do motorista Cristiano dos Santos, de 28 anos, que sofreu um acidente de trânsito em 2019 enquanto pilotava uma motocicleta e bateu em uma carretinha. O acidente resultou em uma fratura de clavícula e meses de internação. Quatro anos após o ocorrido, Cristiano ainda sente dores decorrentes do acidente, o que dificulta sua recolocação no mercado de trabalho. Ele foi informado sobre o mutirão e não perdeu tempo. “O escritório de advogado mandou uma mensagem falando que para dar andamento ao processo eu precisava comparecer hoje aqui no Fórum. Vim com esperança de receber a indenização e que estabilizar minha vida, desde o acidente vivo de bicos”, comenta.
 
“Estamos acompanhados dos médicos da seguradora para fazermos uma avaliação em conjunto baseada em todos os documentos que foram feitos desde o acidente. Procederemos um exame físico para determinar, de acordo com a tabela do DPVAT, o grau da lesão e o beneficio que a pessoa tem direito” informou a médica Gabrielle Chaves, perita nomeada pelo Judiciário, é uma das responsáveis pela análise do casos do Mutirão DPVAT durante esta semana. “Daqui o laudo já será anexado ao processo e os juízes já podem definir pelo deferimento ou indeferimento do pedido do benefício”.
 
“Por conta do encerramento das atividades da Seguradora Líder retomamos a parceria com o Judiciário de Mato Grosso para a realização desse mutirão na Capital e pelo interior. Nosso maior objetivo é dar celeridade e se a pessoa de fato tem direito a indenização receber o mais rápido possível, reduzindo o tempo de tramitação do processo”, completou o representante da Seguradora Líder, Paulo Leite.
 
A realização do Mutirão DPVAT demonstra o comprometimento do Poder Judiciário em assegurar que os processos envolvendo o Seguro DPVAT sejam analisados com celeridade, garantindo uma resposta mais rápida às vítimas e seus familiares que buscam a devida reparação pelos danos sofridos em acidentes de trânsito.
 
Nesta terça (01), o mutirão continua com processos da 11ª Vara Cível de Cuiabá. Abaixo o cronograma de atendimentos:
 
Dia 2 (quarta-feira) – 6ª e 7ª Varas Cíveis;  
 
 
Dia 3 (quinta-feira) – 8ª e 4ª Varas Cíveis;  
 
 
Dia 4 (quinta-feira) – 5ª, 3ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis.  
 
 
DPVAT – É um seguro obrigatório que garante indenização por danos pessoais a todas as vítimas de acidentes causados por veículos automotores. Não é necessário acionar a Justiça para requerer seu pagamento, mas, se as partes não chegarem a um consenso sobre o valor a ser pago, a vítima pode ingressar com ação judicial e questionar o valor oferecido.  
 
 
Cooperação – Para colocar em prática o Mutirão DPVAT, o Poder Judiciário, por meio da Corregedoria, assinou o Termo de Cooperação Técnica nº 06/2023 com a Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A dia 20 de junho deste ano.  
 
 
O acordo firmado entre as partes prevê que as perícias médicas sejam pagas pela Seguradora Líder, retirando esse ônus das partes requerentes dos 300 processos habilitados para o Mutirão DPVAT.  
 
 
Contato Ouvidoria – Solicitar informações preferencialmente pelo formulário eletrônico . Outros canais disponíveis podem ser consultados no site da Ouvidoria .  
 
 
#ParaTodosVerem: Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Foto 1 – corregedor-geral da Justiça declara aberto o mutirão DPVAT. Foto 2 – Motorista Cristiano dos Santos é atendido pelas médicas peritas.  
 
 
Alcione dos Anjos/ Foto Alair Ribeiro  
Assessoria de imprensa CGJ/TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Aposentada elogia atendimento humanizado do Cejusc em mutirão realizado em Salto da Alegria

Foto horizontal colorida, que mostra o juiz coordenador da Justiça Comunitária, José Antonio Bezerra Filho, e a senhora Rita Maria Soares sorrindo para a foto, no pátio da escola onde ocorreu o mutirão Justiça em Ação. Ele usa boné bege, óculos de sol e camiseta preta da Justiça Comunitária.“Estou muito feliz com essa equipe boa, prestativa, sorridente, graças a Deus! Porque não é fácil enfrentar 200 quilômetros pra vir pra cá. Já estou com 69 anos e ir pra Paranatinga é muito difícil. Muito obrigada a vocês todos que se deslocaram de outros lugares pra vir pra cá atender a gente”. Foi com essas palavras, cheias de entusiasmo e agradecimento, que a aposentada Rita Maria Soares saiu do atendimento que recebeu do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), durante o mutirão Justiça em Ação, ocorrido entre os dias 6 e 7 de maio no distrito de Salto da Alegria (200 km de Paranatinga).

Na oportunidade, ela buscou reaver a documentação de sua chácara, onde vive naquela localidade, que está com a pessoa que intermediou a regularização do imóvel. “Eu paguei, arrumei testemunha e até agora ele não me devolveu esse documento. E eu quero saber por que ele não me deu uma satisfação. E aqui eu encontrei essa bênção divina”, disse, se referindo à gestora jurídica e conciliadora do Cejusc de Paranatinga, Andreia Correa da Costa Carvalho, que realizou seu atendimento.

Foto horizontal colorida, em plano aberto, que mostra a senhora Rita Maria Soares em pé, sendo atendida por duas servidoras da Justiça Comunitária, em uma sala de aula, onde ocorreu o mutirão Justiça em Ação. No lado esquerdo da foto, aparece um banner do Cejusc. A conciliadora afirmou que o reclamado será convidado a participar de audiência para que possa conversar com dona Rita e entrar em uma solução amigável sobre a entrega do documento.

“Atender a dona Rita foi muito bom porque, primeiro, a simpatia dela faz qualquer um ficar mais animado com a Justiça. Ela estava muito desanimada, triste e preocupada porque já faz muitos anos que ela está correndo atrás de conseguir os documentos dela de volta. E ela saiu animada. Nós vamos marcar a audiência e vai dar tudo certo”, disse Andreia.

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Foto horizontal colorida, em plano aberto, que mostra a senhora Rita Maria sentada, sendo atendida por servidora do CRAS, em uma sala de aula, onde ocorreu o mutirão Justiça em Ação.Dona Rita conta que é de São Paulo e se mudou para Salto da Alegria em 1990. “Eu vim pra curar de bronquite e fiquei aqui. Eu gosto daqui porque é quente e São Paulo é frio”, diz. Além do atendimento do Cejusc, a aposentada aproveitou o serviço do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de Paranatinga para solicitar carteirinha de idoso, com a qual pretende viajar com gratuidade ou desconto para sua terra natal. “Preciso ir ver meu bisneto. Então vim aqui pra tirar minha carteirinha de viajar e resolver esse problema”.

Segundo a idosa, se não fosse o mutirão Justiça em Ação em Salto da Alegria, ela não conseguiria resolver seus problemas. “Nada feito! Porque você desloca daqui pra Paranatinga, chega lá o sistema está parado. Então veio todo mundo pra fazer tudo e isso é muito bom”.

Justiça em Ação – Durante os dias 6 e 7 de maio, o Cejusc de Paranatinga foi parceiro do mutirão Justiça em Ação e realizou diversos atendimentos à população, oferecendo serviços de solução consensual de conflitos, dentre eles, divórcios, questões de família, conflitos entre partes de um negócio, entre outros.

No mutirão, também foram realizados atendimentos de emissão de documentos, regularizações junto à Receita Federal, solicitações de benefícios do governo e previdenciários, círculos de construção de paz, orientações jurídicas, atividades de educação e lazer, vacinação, consultas médicas, doações de cestas básicas, livros, roupas, entre outros serviços.

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Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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