MATO GROSSO

“Hoje temos Forças de Segurança motivadas e isso já está refletindo na melhor prestação de serviços ao cidadão”, destaca secretário

Mato Grosso vive um novo momento na Segurança Pública, desde o início da gestão do governador Mauro Mendes, com investimentos expressivos que resultaram em recordes de apreensão de drogas, fortalecimento do combate à criminalidade e valorização profissional. A afirmação é do secretário de Estado de Segurança Pública (Sesp), coronel César Augusto Roveri.

De acordo com o secretário, além da entrega de novas unidades prisionais, batalhões, companhias e delegacias, a Sesp tem atuado pela valorização do servidor público, por meio de ações como o auxílio fardamento e a entrega de pistolas da marca austríaca Glock, consideradas uma das melhores do mundo.

“Com as novas pistolas, temos uma polícia melhor equipada e um policial mais motivado. Hoje, cada policial tem o seu instrumento de trabalho de forma individual, em que ele pode dar manutenção e aumentar o tempo de vida útil do equipamento. Isso é um grande diferencial para a segurança pública. Temos forças de segurança motivadas e, com certeza, isso já está vai refletindo em uma melhor prestação de serviço em cada instituição para o cidadão”, afirma o secretário.

Confira abaixo a entrevista na íntegra.

1) Secretário, o Governo de Mato Grosso está investindo em tecnologia para garantir ainda mais eficiência em diversas áreas, dentre elas a segurança pública, e o programa Vigia Mais MT, em parceria com as prefeituras, é um exemplo disso. Quantos municípios firmaram a parceria e já estão instalando as câmeras?

Temos 108 municípios que fizeram a adesão ao programa e, até o momento, 73 municípios fizeram a retirada das câmeras na Secretaria de Segurança Pública. Esses municípios têm um prazo de instalação, que é de três meses, prorrogável por mais três meses, devido a logística e todo o aparato de instalação que eles têm que fazer, de rede lógica, parte elétrica e física. Isso leva um tempo, mas já temos um número expressivo de prefeituras que fizeram a adesão.

2) O governador Mauro Mendes fala que o programa Vigia Mais MT vai transformar Mato Grosso em um Big Brother, com câmeras monitorando todas as regiões do Estado. Qual o impacto do programa na segurança pública do Estado? Os resultados já podem ser sentidos pela população?

Realmente, teremos mais de 15 mil câmeras de segurança instaladas em todo o Estado de Mato Grosso, assim que tivermos a efetividade 100% do programa. O Vigia Mais MT é um programa que foi idealizado pelo governador Mauro Mendes, pensado por ele, e determinado a nós que fizéssemos todo o planejamento e execução, usando tecnologia e inteligência artificial, e com certeza esse programa tem um impacto muito positivo na segurança pública.

Já temos, sim, resultados positivos. Na cidade de Sorriso, por exemplo, tivemos uma tentativa de homicídio e a câmera do programa Vigia Mais MT instalada levou, em questão de menos de uma hora, à prisão de dois criminosos que passaram de moto e que fizeram disparos com arma de fogo, e a apreensão da arma de fogo, levando esses criminosos a responderem pelo seu crime perante a justiça.

3) O Governo realizou, em 2022, o concurso público para a Segurança e muitos aprovados já foram convocados. Como fica o quadro de servidores das forças de segurança com esse reforço, tendo em vista que o último concurso tinha sido realizado há 10 anos?

Nós realmente ficamos uma década sem concurso público na Segurança Pública, e o governador Mauro Mendes, sensível a essa situação e muito preocupado com a segurança pública do Estado, determinou esse concurso público ainda na sua gestão passada, e agora em 2023 nos autorizou a fazer esse chamamento.

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Então, esse impacto em toda a sociedade é muito importante, porque teremos um reforço da Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros Militar, em que as nossas forças de segurança estarão completando seu efetivo, o seu quadro de material humano e principalmente no interior do Estado.
É a primeira vez na história recente, que nós temos conhecimento, que o governo determinou que o interior do Estado seja reforçado e atendido para que não tenhamos cidades com efetivo baixo. Isso é muito importante porque, assim, teremos cidades com maior efetivo de policiais militares e civis, e bombeiros para prestarem o melhor serviço para a sociedade.

4) Secretário, o governador determinou tolerância zero para crimes de invasão de terra, ocorrências que víamos com frequência em anos anteriores em Mato Grosso. De que forma as forças de segurança atuam para cumprir a determinação do governador e combater esses crimes?

Realmente, o governador Mauro Mendes determinou tolerância zero com relação a invasões ilegais de terra em todo o Estado de Mato Grosso. Isso foi amplamente divulgado por meio de um vídeo que o próprio governador fez, e ele fez questão de postar, sendo o primeiro governador do Brasil a se posicionar dessa forma.

Aqui em Mato Grosso nós criamos um protocolo, uma forma de atendimento em que não somente a Polícia Militar atende ao chamado, naquelas primeiras 24 horas de invasões de terra. Funciona da seguinte forma: o proprietário aciona a segurança pública, registra um boletim de ocorrência e informa a unidade policial mais próxima. As forças de segurança, com cumprimento desse protocolo, e de forma alinhada, Polícia Militar e Polícia Judiciária Civil, vão até o local dessa invasão e retiram esses invasores. No local nós constatamos não somente o crime de invasão de terra, mas também crimes subsidiários que estão junto na invasão, como crimes ambientais, de porte ou posse ilegal de arma, veículos de forma irregular ou até mesmo veículos furtados e roubados, enfim, qualquer outro time de crime que esteja agregado a essa invasão de terra é registrado e os criminosos são levados até a delegacia de Polícia Civil. Então, a PJC participa junto com a Polícia Militar na ação e as pessoas vão responder pelos crimes cometidos.

5) A Sesp também tem se destacado com apreensões recordes de drogas nos últimos anos. A que o senhor atribui esse aumento de apreensões e qual o significado disso para a sociedade?

Olha, eu atribuo isso ao grande investimento que o governador Mauro Mendes vem fazendo ao longo dos últimos quatro anos e meio. Fez isso no seu primeiro mandato e continua fazendo alto investimento na segurança pública, onde nós temos polícias melhores equipadas, policiais melhores qualificados, uma inteligência mais atuante, e, com certeza, a apreensão desses entorpecentes, que cresceu significativamente nessa última gestão e este ano, em que temos recordes de números, ela traz um melhor resultado para a sociedade, porque teremos menos crimes, um menor fluxo de entorpecentes no Estado ou passando pelo Estado, e tem crimes que acontecem pelo autoconsumo de entorpecentes, pelo tráfico de drogas, e temos os crimes de homicídio, furto e roubo, que acompanham o tráfico de drogas. Então, esse resultado positivo para a sociedade é muito grande, tendo em vista que esse alto investimento que o Governo tem feito tem dado esse bom resultado.

6) Secretário, uma coisa que chama a atenção é que as forças de segurança têm atuado de forma mais integrada nessa gestão, complementando o trabalho uma da outra. Isso fortalece o combate à criminalidade em Mato Grosso?

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Com certeza fortalece todo o trabalho e toda a estratégia contra a criminalidade do Estado de Mato Grosso. No dia da nossa posse, em 1º de janeiro deste ano, cumprindo a determinação do governador Mauro Mendes de trabalharmos com mais eficiência, entregar mais e atender melhor o cidadão mato-grossense, eu disse que nós trabalharíamos de forma integrada e assim temos feito com todas as forças policiais da segurança pública de Mato Grosso, em parceria com o Ministério Público, Tribunal de Justiça, com a PGE, Defensoria Pública, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, enfim, todos os órgãos e poderes que trabalham conosco em parceria. Essa integração, a organização do Estado como um todo, traz o melhor resultado para a segurança pública.

7) O governador tem falado com frequência que, pela primeira vez na história do Estado, cada policial terá sua própria pistola Glock. Qual o impacto dessa ação para os servidores das forças de segurança e para o combate à criminalidade?

Com a entrega dessas novas pistolas, temos uma polícia melhor equipada e um policial mais motivado. Hoje, cada policial tem o seu instrumento de trabalho de forma individual, em que ele pode dar manutenção e esse material ter uma vida útil maior do que o material que tínhamos antigamente, que passava a cada serviço, de mão em mão de cada policial. Então, hoje, cada policial militar, civil, bombeiro, policial penal, ter a sua arma Glock, seu equipamento de trabalho de forma individual, é um grande diferencial para a segurança pública e, com certeza, está refletindo numa melhor prestação de serviço de cada instituição em prol do cidadão.

8) Não apenas na compra de pistolas, o Governo também tem investido na melhoria da estrutura de trabalho dos servidores das forças de segurança, como auxílio fardamento, reformas e construções de unidades, novas viaturas, radiocomunicação, entre outras ações. Para o senhor, isso valoriza o profissional? E qual o impacto para a sociedade?

Valoriza e muito o profissional de todas as instituições, porque estamos falando de um profissional que vai trabalhar em estruturas ou reformadas ou novas, estamos falando de viaturas dignas.

Eu me recordo bem que, há cinco anos, nossas viaturas ficavam paradas no meio da rua por falta de pagamento ou de combustível. Isso desmotiva o profissional. Então, ter viaturas novas e uma radiocomunicação digital em todo o Estado de Mato Grosso fortalece a ação de segurança, porque dá proteção na comunicação da Segurança Pública. Temos, ainda, novos prédios, novas unidades, um investimento alto no sistema penitenciário, onde hoje não temos mais déficit de vaga no sistema prisional. Estamos falando de unidades novas, modernizadas, automatizadas, onde esse profissional também se sente valorizado, assim como em todas as outras instituições, com compra de novos equipamentos, no caso dos Bombeiros, de caminhões tanque, veículos de resgate, por exemplo, e uma série de outros equipamentos.

Então, a Segurança Pública tem vivido novo momento, com grandes investimentos e isso valoriza muito o servidor. E o profissional valorizado, com certeza, entrega um melhor resultado para a sociedade. Ele se empenha mais no serviço e o impacto disso para a sociedade é um serviço de melhor qualidade e uma segurança pública melhor.

Fonte: Governo MT – MT

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Programa do Governo de MT vai fomentar a industrialização do algodão em pluma produzido no Estado

Mato Grosso se consolidou ao longo dos últimos anos como um gigante global na produção de algodão em pluma, sendo responsável por mais de 70% da produção brasileira. Agora, o Governo do Estado deu mais um passo para ampliar a participação do setor na economia estadual ao lançar, nesta quarta-feira (27.5), o Programa de Verticalização da Indústria Têxtil, iniciativa voltada ao fortalecimento da industrialização do algodão dentro do próprio estado.

O lançamento ocorreu no Palácio Paiaguás, no auditório Garcia Neto, e contou com a presença do governador Otaviano Pivetta, do secretário de Fazenda (Sefaz), Fábio Pimenta, da secretária de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Mayran Beckman e do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho. Durante o evento, foi assinado o decreto que institui o programa.

“Estamos criando condições para quem queira produzir. Nós queremos que a indústria tenha Mato Grosso como um porto seguro para investimentos e que nosso povo tenha renda e empregos de qualidade”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

O programa consiste em transformar, dentro do próprio estado, o algodão em pluma produzido no campo em produtos industrializados, como fios, tecidos, malhas e confecções, agregando valor à economia local. Na prática, os produtores poderão transferir para as indústrias créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acumulados ao longo da cadeia produtiva. Já as indústrias poderão utilizar esses valores para reduzir parte do imposto devido nas operações, diminuindo custos de produção e aumentando a competitividade do setor.

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Segundo o secretário de Fazenda, Fábio Pimenta, a iniciativa busca consolidar Mato Grosso não apenas como referência na produção agrícola, mas também na indústria têxtil. Atualmente, embora lidere a produção nacional de algodão, Mato Grosso ainda possui baixa capacidade de industrialização da matéria-prima.

“Estamos criando uma conexão direta entre o produtor e a indústria, garantindo mais competitividade para o setor têxtil de Mato Grosso. Com isso, conseguimos fortalecer a industrialização do algodão dentro do Estado, ampliar investimentos e gerar empregos”, destacou o secretário.

Para os produtores rurais, o programa cria novas possibilidades de mercado e maior integração com a indústria local. Já para o setor industrial, a expectativa é ampliar a competitividade e criar um ambiente mais favorável à expansão das empresas já instaladas e à atração de novos investimentos. Além disso, o programa também deve impulsionar a geração de empregos, aumentar a circulação de renda nos municípios e estimular o desenvolvimento econômico regional.

Para a secretária de Desenvolvimento Econômico, Mayran Beckman, o programa representa um passo importante para ampliar a industrialização da produção mato-grossense e fortalecer a geração de empregos no estado.

“Temos urgência em transformar o algodão em produto dentro do nosso estado e oportunizar a geração de emprego e renda. O que estamos fazendo hoje é extremamente representativo para o setor têxtil e para Mato Grosso. É um passo que está sendo dado e certamente, em breve, nós estaremos aqui falando sobre todos os ganhos que estão acontecendo dentro dos programas governamentais para industrializar nossa produção”, afirmou.

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O programa de verticalização se soma a outros incentivos e políticas já implementados pelo Governo de Mato Grosso voltados à competitividade da indústria. Entre eles estão a isenção do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) sobre o algodão destinado à indústria de fiação mato-grossense e os incentivos concedidos pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).

Atualmente, não há incidência do Fethab sobre a saída da pluma destinada exclusivamente à indústria de fiação instalada no estado. A medida reduz o custo de aquisição da matéria-prima e fortalece a competitividade da produção local.

Em relação ao Prodeic, o Governo do Estado aplica redução do ICMS para a indústria têxtil, permitindo que a carga tributária efetiva seja reduzida para 1,2% nas operações interestaduais e de 2,55% a 3,4% nas operações internas.

Acompanharam o lançamento do programa o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Dimorvan Brescancim, o secretário adjunto da Receita Pública, Lucas Elmo, o secretário adjunto de Indústria, Comércio e Empreendedorismo, Anderson Lombardi, o ex-senador Cidinho Santos, o prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes, além de representantes de associações, federações, sindicatos, cooperativas e indústrias do setor têxtil e da cadeia produtiva do algodão em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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