CUIABÁ
Contribuinte que não receber taxa de lixo na conta de água deve acessar Portal para impressão de guias
A Secretaria Municipal de Fazenda esclarece que o contribuinte cuja cobrança da taxa de lixo não tenha sido inclusa na conta de água, excetuando os casos de isenção, deverá acessar o Portal do Contribuinte para emissão da guia complementar para pagamento, através do endereço eletrônico https://portalfazenda.cuiaba.mt.gov.br/portalfazenda/PortalContribuinte/Home.
Em algumas situações, não foi possível vincular a conta de água com a inscrição imobiliária da Prefeitura de Cuiabá. A implantação do tributo em Cuiabá atende a obrigatoriedade impostas aos municípios brasileiros, por meio da Lei Federal nº 14.026/2020.
O primeiro vencimento do tributo ocorrerá em agosto. Conforme publicado em Decreto de nº 9.695, publicado na Gazeta Municipal do dia 29 de junho, o vencimento ocorrerá conforme a Tabela a seguir: 10 de agosto; 11 de setembro; 10 de outubro; 10 de novembro; 11 de dezembro; e 10 de janeiro de 2024.
Para este ano, o valor mensal da taxa é de R$ 10,60 para imóveis que recebem o serviço de coleta domiciliar de lixo três vezes por semana e R$ 21,20 para aqueles onde a frequência é de seis vezes por semana. Atendendo a Lei nº 522/2022, aprovada na Câmara Municipal, 75% dos imóveis cuiabanos estarão isentos do pagamento do tributo, em 2023.
A cobrança da taxa de lixo será feita por meio Águas Cuiabá, seguindo a data de vencimento da fatura de consumo de água e esgotamento sanitário. O contribuinte tem ainda a possibilidade de solicitar à concessionária a separação da cobrança, que passará a ser feita pela Secretaria Municipal de Fazenda, mediante emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM).
Se assim preferir, o contribuinte poderá fazer a opção pelo pagamento da taxa diretamente pela Secretaria Municipal de Fazenda. Para adesão, os atendimentos estão sendo realizados no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte- Ciac, situado à Rua Barão de Melgaço, nº 3814, bairro Centro.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Capacitação fortalece atuação das equipes das UPAs e Policlínica de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), promoveu nos dias 16 e 17 de julho a Capacitação em Suporte Básico e Avançado de Vida (SBV/SAV), voltada aos profissionais que atuam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e na Policlínica Municipal. A ação reuniu 120 profissionais entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, reforçando o compromisso da gestão com a qualificação permanente das equipes que atuam na linha de frente da urgência e emergência.
Realizada pela Secretaria Adjunta de Atenção Secundária, a capacitação faz parte das ações de Educação Permanente da rede municipal e teve como objetivo atualizar protocolos, aperfeiçoar técnicas e fortalecer a atuação integrada das equipes, contribuindo para um atendimento cada vez mais ágil, seguro e resolutivo à população.
Durante os dois dias de treinamento, os participantes passaram por aulas teóricas, estações práticas, simulações realísticas e discussões de casos clínicos. A programação abordou temas como o reconhecimento precoce da parada cardiorrespiratória, a reanimação cardiopulmonar (RCP) de alta qualidade, o manejo das vias aéreas e o atendimento às principais emergências clínicas, sempre com foco na atuação coordenada entre os profissionais.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que investir na capacitação dos servidores é uma das prioridades da gestão para fortalecer a assistência prestada à população.
“Uma rede de urgência eficiente depende de profissionais preparados e atualizados. Quando investimos na qualificação das nossas equipes, garantimos mais segurança aos pacientes, maior qualidade na assistência e melhores condições de trabalho para os nossos servidores. Essa é uma prioridade da gestão e continuará sendo fortalecida”, afirmou a secretária.
O secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendonsa, ressaltou que a atualização constante dos profissionais é essencial para manter a excelência dos atendimentos nas unidades de urgência e emergência.
“As situações de urgência exigem rapidez, conhecimento técnico e integração entre as equipes. Capacitações como essa permitem que os profissionais estejam alinhados aos protocolos mais atuais e preparados para responder de forma eficiente aos desafios do atendimento diário. O maior beneficiado com isso é o cidadão, que recebe um atendimento cada vez mais qualificado”, destacou.
A Secretaria Municipal de Saúde mantém um cronograma permanente de ações de Educação Permanente, promovendo treinamentos e atualizações voltados aos profissionais da rede. A iniciativa busca fortalecer a padronização das condutas assistenciais, incentivar o aperfeiçoamento técnico e ampliar a qualidade dos serviços oferecidos nas unidades municipais de saúde.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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