CUIABÁ
21ª reunião da CCJR é realizada nesta quarta-feira (05)
Na manhã desta quarta-feira (05), foi realizada a 21ª reunião da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. Os membros deliberaram 11 processos, sendo 08 aprovados e três encaminhados para saneamento (ausência de documento).
A reunião é presidida pelo vereador Jeferson Siqueira (PSD), e membros Lilo Pinheiro (PDT) e Ricardo Saad (PSDB). Todos presentes no encontro.
Confira os processos deliberados abaixo:
1) Processo nº 22551/2023 – Projeto de Lei de autoria do vereador Prof. Mario Nadaf (PV) que: dá denominação de Adair Firmiano de Souza, ao complexo esportivo anexo ao Centro Comunitário, localizado na Rua Rondônia no bairro Cidade Verde, nesta Capital. (Aprovado)
2) Processo nº 24596/2023 – Projeto de Lei de autoria do vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania) que: declara de utilidade pública Municipal a entidade sem fins lucrativos “Federação Matogrossense de Futebol de Salão – F.M.F.S.” (Saneamento)
3) Processo nº 24657/2023 – Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que: dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências. (MSG 05/2023) (Aprovação)
4) Processo nº 23265/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Renivaldo Nascimento (PSDB) que: concede o Título de Cidadã Cuiabana a senhora Lucy Souza Macedo. (Aprovação)
5) Processo nº 23468/2023 – Projeto de Lei de autoria do vereador Rogério Varanda (MDB) que: dispõe sobre a alteração da denominação da Rua 12, no bairro Boa Esperança, para Rua Therezinha Martins da Rocha. (Saneamento)
6) Processo nº 22721/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Adevair Cabral (PTB) que concede Título de Cidadão Cuiabano ao Sr. Wilton Silva Junior. (Aprovação)
7) Processo nº 24760/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos) que: concede o Título Honorífico da Saúde “Doutor Roched Abib Seba” ao senhor Rubens Hajime Aratani. (Aprovação)
8) Processo nº 25996/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Luis Cláudio (PP) que: concede Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Alceu Aparecido Cardoso. (Aprovação)
9) Processo nº 26152/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Pro. Mario Nadaf (PV) que: concede Título Honorífico Ordem ao Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao senhor Rodrigo Lúcio de Souza. (Aprovação)
10) Processo nº 26153/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Prof. Mario Nadaf (PV) que: concede Título Honorífico Ordem ao Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao senhor José Humberto de Souza. (Aprovação)
11) Processo nº 24765/2023 – Projeto de Lei de autoria da vereadora Michelly Alencar (União Brasil) que: declara de utilidade pública Municipal o Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso – SISMA/MT. (Saneamento)
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação fica disponível para ser acompanhada pelo Youtube da Câmara Municipal de Cuiabá.
LINK: https://www.youtube.com/live/wuklWAD2QvA?feature=share
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeito projeta “melhor saúde do estado” e detalha recuperação da rede municipal
O prefeito de Abilio Brunini participou, na manhã desta quarta-feira (13), da audiência pública de apresentação dos resultados da saúde municipal na Câmara de Vereadores de Cuiabá e se comprometeu a entregar “a melhor saúde do estado” ao fim da gestão. Durante o encontro, o prefeito ponderou que a reconstrução da rede municipal exigirá tempo diante do cenário encontrado pela administração, que atualmente conduz cerca de 20 operações simultâneas na saúde, além de dezenas de reformas estruturais e processos de recuperação de unidades sucateadas ao longo dos últimos anos.
“Não dá para resolver tudo em apenas um ano. São muitas unidades deterioradas, contratos desorganizados e uma estrutura inteira que precisava ser reconstruída. Estamos fazendo esse trabalho com responsabilidade para entregar uma saúde melhor para a população”, afirmou o prefeito durante a audiência.
O encontro reuniu autoridades como o promotor Milton Mattos, a vereadora Michelly Alencar, a presidente da Câmara Paula Calil, o procurador-geral do município Luiz Júnior, a procuradora municipal, Bianca Botter Zanardia, secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon e o secretário de Planejamento e Orçamento, Rafael Alvarez Paulino Iacovacci.
A presidente da Câmara, Paula Calil, destacou que o Legislativo seguirá acompanhando de perto as demandas da saúde pública e reforçou a parceria institucional com a Prefeitura. “A gestão precisa estar atenta às preocupações da população e a Câmara será parceira para levar melhorias aos cuiabanos”, declarou.
Durante a audiência, a secretária apresentou os dados da execução orçamentária da pasta e destacou o esforço da gestão para reorganizar financeiramente a rede municipal. Segundo ela, o município ampliou o orçamento da saúde de R$ 1,47 bilhão para R$ 1,56 bilhão e já empenhou mais de R$ 950,7 milhões apenas nos primeiros meses do exercício. “Os números demonstram o compromisso da gestão com o fortalecimento da capacidade operacional da saúde, garantindo continuidade dos serviços, investimentos em infraestrutura e maior equilíbrio fiscal para assegurar atendimento à população”, afirmou.
Os dados também apontam forte investimento na valorização dos profissionais da saúde. Aproximadamente R$ 470,9 milhões foram destinados ao pagamento de pessoal e encargos sociais, enquanto R$ 55,6 milhões foram reservados para assegurar o pagamento do Prêmio Saúde até junho de 2026.
Na área operacional, cerca de R$ 470,2 milhões foram aplicados em despesas correntes, incluindo medicamentos, materiais hospitalares, contratos e manutenção das unidades. Outros R$ 47,5 milhões foram reservados para renovação de contratos administrativos essenciais ao funcionamento da rede.
A gestão municipal ainda destacou investimentos próximos de R$ 9 milhões em equipamentos e melhorias estruturais nas unidades de saúde. Entre as obras em andamento estão o CAPS CPA 4, Policlínica do Pedra 90, UBS do Pedra 90, UBS Cidade Verde, UBS São João Del Rey/Novo Milênio e CAPS 3 Verdão.
Ao final da audiência, o prefeito reafirmou que o objetivo da gestão é consolidar uma rede pública mais eficiente, equilibrada financeiramente e com maior capacidade de atendimento à população cuiabana.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
-
POLÍTICA MT7 dias atrásWellington tem 29%, Jayme soma 20,7%, Pivetta aparece com 13,2% e Natasha registra 7% – veja os graficos
-
POLÍTICA MT7 dias atrásMauro lidera com 27,6%, Janaína aparece com 17%, Medeiros registra 10% e Fávaro soma 6%
-
POLÍTICA MT6 dias atrásMauro Mendes lidera corrida ao Senado com 41% em Mato Grosso; Medeiros aparece em segundo e Janaina consolida terceira posição
-
POLÍTICA MT6 dias atrásVeritá mostra Wellington na liderança e disputa acirrada com Pivetta em Mato Grosso
-
POLÍTICA MT6 dias atrásDeputado Alex Sandro cobra instalação de passarelas na Avenida da FEB para evitar tragédias e preparar região para o BRT
-
POLÍTICA MT6 dias atrásGisela diz que lista de ‘estupráveis’ mostra ódio às mulheres e exige reação imediata da sociedade
-
SAÚDE5 dias atrásMinistério da Saúde abre consultas públicas para atualizar tratamento da leishmaniose visceral no SUS
-
ECONOMIA6 dias atrásPromulgado o acordo para facilitar comércio e reduzir burocracia entre países do Mercosul
