MATO GROSSO

Setasc promove capacitação do Programa Criança Feliz para profissionais de 14 municípios de MT

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) promove a capacitação do programa Criança Feliz para supervisores e visitadores de 14 municípios, com o tema “Guia para Visita Domiciliar do Programa Criança Feliz”. A programação começou nesta segunda-feira (19.06) e segue até sexta-feira (23.06), em período integral.

O programa Criança Feliz, é uma ação do Governo Federal instituída por meio do Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, e consolidada pelo Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. A Setasc, como coordenadora do programa em Mato Grosso, deve capacitar os municípios para realizarem as visitas domiciliares, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.

No total, 31 representantes de 14 municípios participam da capacitação. Estão presentes servidores de Alta Floresta, Alto Paraguai, Castanheira, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Dom Aquino, Ipiranga do Norte, Nobres, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Santo Antônio de Leverger, Sapezal, Sinop e Querência.

A secretária adjunta de Assistência Social (Saas), Leicy Vitório, explica que existe uma necessidade nas capacitações devido a rotatividade dos visitantes e supervisores. “Temos o objetivo de capacitar os profissionais sobre as diretrizes e estratégias adotadas no programa, que busca promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância”, ressalta a secretária.

A coordenadora de Gestão de Programas e Projetos Assistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Saas, Marielza Gonçalves, conta que esta é a segunda turma que participa da capacitação, que é obrigatória para a execução do programa nos municípios.

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“A capacitação é necessária ao profissional que realiza a visita nas casas das famílias cadastradas no programa levando a metodologia que é de estímulo, desenvolvimento infantil e fortalecimento de vida. Na parte metodológica, explicamos às equipes municipais onde darão subsídio aos colegas, para que eles consigam realizar as visitas domiciliares no território, de acordo com a metodologia preconizada na normativa do programa Criança Feliz. Por isso, é fundamental que os trabalhadores participem, pois o conhecimento adquirido irá refletir nos resultados alcançados pelos municípios”, diz Marielza.

Para a visitadora do programa Criança Feliz no município de Castanheira, Elizete Teófilo da Silva, a capacitação é necessária principalmente para os municípios mais distantes de Cuiabá. Castanheira, por exemplo, está distante 790 quilômetros da Capital mato-grossense.

“Vir nas capacitações que o Governo Estadual oferece é de extrema importância para levar mais conhecimento às famílias e agregar ao nosso trabalho. É um norte para nós, de municípios distantes. Essa capacitação é a alma do programa Criança Feliz e, através dela, nós podemos concluir o nosso trabalho com maestria. Eu sou mãe e sei da importância do ‘brincar’ para as crianças e muitas mães não tem esse tempo com seus filhos, ou até mesmo não entendem o quanto isso pode afetar a criança”, declara.

Já para a supervisora do programa Criança Feliz em Sinop (480 km da capital), Lindiely Melo, buscar conhecimento e transmitir aos demais profissionais, refletirá em um trabalho com mais qualidade às famílias do município.

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“A gente aprende aqui no curso a importância que tem essa primeira infância, o desenvolvimento da criança, o poder brincar de uma forma que desenvolva essa criança para que lá no futuro, ela venha se tornar um indivíduo com mais autonomia. Como diz a frase, a criança que fomos reflete o adulto que somos”, finaliza.

Programa Criança Feliz

O programa Criança Feliz tem caráter intersetorial, ou seja, envolve várias políticas públicas com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Sendo assim, o Criança Feliz agrega as políticas de assistência social, educação, cultura, saúde, direitos humanos, entre outras, tendo sua coordenação na Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, do Ministério da Cidadania.

Como a visita domiciliar constitui estratégia fundamental do programa Criança Feliz, o conhecimento dos profissionais que atuarão no atendimento às famílias sobre a oferta de políticas e serviços da rede, existentes nos territórios, nos campos da assistência social, saúde, cultura, educação e direitos humanos possibilitará o suporte adequado às demandas identificadas.

O programa Criança Feliz tem como público-alvo:

  • Gestantes e crianças de 0 a 36 meses e suas famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico;
  • Crianças de 37 a 72 meses e suas famílias beneficiárias do BPC1;
  • Crianças de até 72 meses afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mais de 1,5 mil moradias estão disponíveis para aquisição com subsídio estadual em Cuiabá e VG

O Programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada, está com 1.553 moradias disponíveis para aquisição, entre casas e apartamentos, nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. Para as famílias interessadas, o Governo de Mato Grosso, via MT Participações e Projetos (MT Par), oferta subsídio de até R$ 25 mil para ser aplicado na entrada do imóvel.

Ao todo, são 41 empreendimentos, cuja localização está disponível no site da MT Par (www.mtpar.mt.gov.br). Entre os residenciais ou condomínios disponíveis em Cuiabá (1.096 moradias), estão: Villaggio Orchideas 2, Chapada Atalaia, Chapada Giardini e Siriemas. Já em VG (457 moradias), são exemplos de empreendimentos disponíveis o Residencial Merit, Verona e Chapada das Mangabeiras.

Desde o início da operação da modalidade Entrada Facilitada, em 2019, foram beneficiadas 7.101 pessoas com o subsídio, totalizando um investimento de R$ 127 milhões.

O presidente da MT Par, Wener Santos, explica que o grande propulsor do programa são as parcerias entre Governo do Estado, Governo Federal e prefeituras. “Cada um dos entes entra com um pouco e quem ganha é a população, que pode adquirir uma casa de forma acessível e com um valor de parcela inferior ao aluguel”, relata.

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Como funciona o programa

As pessoas interessadas em participar do programa devem fazer sua inscrição no Sistema de Habitação de Mato Grosso, disponível no site da MT Par. Lá, devem preencher as informações solicitadas e se inscrever em um dos empreendimentos disponíveis.

Depois, basta pegar o número de cadastro e procurar uma construtora para saber qual é o valor dos subsídios e quanto ficarão as parcelas. Vale lembrar que, na hora da negociação, os benefícios do SER Família Habitação são acumulados aos do programa federal de habitação, o Minha Casa, Minha Vida, e os dados do interessado são avaliados pela Caixa Econômica Federal (CEF), que é o agente financiador do empreendimento.

Atualmente, 4.018 unidades habitacionais estão disponíveis no Sihab-MT em todo Mato Grosso. As moradias estão nos municípios de Alto Taquari (121), Campo Verde (59), Cuiabá (1.096), Lucas do Rio Verde (103), Mirassol d’Oeste (33), Nova Olímpia (1), Primavera do Leste (754), Rondonópolis (335), Sinop (803), Sorriso (177), Várzea Grande (457) e Vera (79).

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Novas faixas

Com relação às faixas de renda e aos respectivos subsídios, houve uma mudança recente. Desde o começo da semana, nos municípios com até 30 mil habitantes, a ampliação das faixas de renda elevou o número de famílias aptas ao subsídio máximo. Quem ganha até R$ 3.200 pode receber até R$ 35 mil. Já para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 5 mil, o subsídio é de R$ 30 mil. Famílias com renda entre R$ 5.000,01 e R$ 9.600 têm direito a R$ 10 mil, enquanto aquelas com renda entre R$ 9.600,01 e R$ 13 mil podem acessar R$ 8 mil.

Nas demais cidades, os valores seguem a mesma lógica de atualização. O subsídio de R$ 25 mil é destinado a famílias com renda de até R$ 3.200. Para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 5 mil, o valor é de R$ 20 mil. Já famílias com renda entre R$ 5.000,01 e R$ 9.600 recebem R$ 10 mil, e aquelas com renda entre R$ 9.600,01 e R$ 13 mil têm direito a R$ 8 mil.

Fonte: Governo MT – MT

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