POLÍCIA FEDERAL
Operação resgata trabalhadora em situação análoga à escravidão no PI
Teresina/PI. A Polícia Federal resgatou, em ação conjunta com auditores fiscais do trabalho, com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e com o Ministério Público do Trabalho (MPT), uma trabalhadora doméstica em condições análogas à de escravo há cerca de 30 anos, nesta quinta-feira (15/6), em Teresina/PI.
A ação se desenvolveu após o MPT receber denúncia sobre situação de submissão de uma mulher a trabalho em jornadas exaustivas, vulnerabilidades socioeconômicas e ausência de formalização do vínculo empregatício e de pagamento de salários e demais direitos trabalhistas como férias e folgas
Durante a diligência foram lavrados autos de infração para o responsável, regularização e pagamento das obrigações trabalhistas, sem olvidar de indenização por danos morais.
Além disso, foram realizadas entrevistas e colhido o depoimento da trabalhadora, que atestaram o longo vínculo empregatício e o isolamento social da vítima, para instruir os procedimentos criminais instaurados para apurar o cometimento de delito de redução à condição análoga à de escravo.
Diante da situação, a pessoa resgatada foi levada para um abrigo na capital.
Comunicação Social da Polícia Federal no Piauí
Fones: 86 3089-9960 | 86 99451-8529 (WhatsApp)
E-mail: [email protected]
Fonte: Polícia Federal
POLÍCIA FEDERAL
PF fiscaliza o comércio de combustíveis com a ANP e Receita Federal
Guajará-Mirim/RO. A Polícia Federal, em atuação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Receita Federal, realizou, nesta terça-feira (5/5), ação de fiscalização em estabelecimentos comerciais situados em Guajará-Mirim/RO.
A atividade teve como objetivo verificar a regularidade da comercialização de combustíveis, gás liquefeito de petróleo (GLP) e demais produtos sujeitos à fiscalização dos órgãos participantes, especialmente quanto à procedência, documentação fiscal, condições de armazenamento e conformidade com as normas regulatórias vigentes.
Durante a ação, as equipes realizaram inspeções em pontos previamente selecionados, com a finalidade de coibir práticas ilícitas relacionadas à comercialização irregular de produtos combustíveis, eventual contrabando ou descaminho, bem como outras infrações administrativas e penais eventualmente constatadas.
Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia
E-mail: [email protected]
Fone: (69) 3216-6273
Fonte: Polícia Federal
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