MATO GROSSO

Governo de MT realizou 100 operações em campo contra desmatamento ilegal de janeiro a maio

O Governo de Mato Grosso alcançou a marca de 100 operações nos primeiros cinco meses de 2023 para combater crimes ambientais no Estado, com foco no desmatamento ilegal. No período, as multas aplicadas somam R$ 712 milhões, sendo a maioria, R$ 615 milhões, no bioma amazônico.

“Quem estiver pensando que o Estado não está vendo que ele está desmatando ilegalmente está enganado, e pode receber a fiscalização ambiental na sua propriedade e ser pego em flagrante. Neste caso, os maquinários são apreendidos, a multa é aplicada e a área é embargada”, destaca o secretário Executivo, Alex Marega.

Ele ressalta que diversos órgãos estaduais atuam de forma integrada e com força total nos locais onde são identificados desmatamento ilegal, para mostrar que a tolerância é zero com quem insiste em cometer crimes ambientais.

São utilizadas imagens de satélite de alta resolução para identificar o local exato e flagrar o desmatamento ainda no início, impedindo que o dano ambiental continue. As operações em campo são estratégicas, com base na avaliação da Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento (GPFCD) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).

As 100 operações realizadas em campo representam aproximadamente metade das multas aplicadas, com 51% produzidas presencialmente, e 48% de modo remoto. À distância, a tecnologia permite que equipes identifiquem o desmatamento que já aconteceu e aplique as multas e embargos na área. O infrator é avisado que o desmatamento é identificado por e-mail e telefone para que paralise a atividade ilegal.

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Secretário Executivo, Alex Marega, mostra imagens de satélite de alta resolução. Foto: Karla Silva/Sema

Além do desmatamento ilegal, as multas são por impedir ou dificultar a regeneração natural da vegetação, descumprimento de embargo e empreendimento sem licença ambiental.

Todas as multas emitidas já fazem parte dos processos digitais da Sema, por meio do sistema SIGA Autuação. Foram lavrados 1253 autos de infração no semestre, 983 embargos e 1282 alertas de desmatamento atendidos.

As informações consideram as fiscalizações realizadas pela Gerência de Planejamento, Coordenação de Fiscalização de Flora, Batalhão de Emergências Ambientais, Polícia Militar, diretorias regionais da Sema e Coordenadoria de Fiscalização de Empreendimentos.

Operação Amazônia

O Governo de Mato Grosso deflagrou em março a Operação Amazônia contra crimes ambientais, que colocou 200 servidores em campo e equipes de monitoramento remoto, para promover a responsabilização de infratores e reduzir os índices de desmatamento ilegal.

Além de fiscalizar alertas de desmatamento, a operação atende às denúncias da população, que podem ser enviadas pelos seguintes canais de atendimento: Ouvidoria da Sema (0800 065 3838), por email ([email protected]), nas regionais da Sema ou pelo aplicativo MT Cidadão.¿

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Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Governo de MT reajusta adicional de insalubridade em mais de 35%; diárias também são reajustadas

O governador Otaviano Pivetta assinou, nesta quinta-feira (14.5), dois decretos atualizando os valores do adicional de insalubridade e das diárias pagas aos servidores do Poder Executivo Estadual. A assinatura ocorreu em reunião com representantes da Federação Sindical dos Servidores Públicos de Mato Grosso e de outras entidades sindicais.

O reajuste do adicional de insalubridade chega a é de 35,39%, calculado com base na variação do INPC acumulado entre 2014 e 2025. Com isso, os valores passam de R$ 100,00 para R$ 135,39 no grau mínimo, de R$ 185,00 para R$ 250,47 no grau médio e de R$ 370,00 para R$ 500,94 no grau máximo.

A atualização, segundo o Governo, busca recompor perdas inflacionárias, preservar a efetividade do benefício e garantir a valorização dos servidores expostos a condições insalubres.

“Valorizar o servidor não é só através da remuneração. Nós mostramos isso ao nomear servidores de carreira para comandar áreas estratégicas do Estado, como Saúde, Segurança Pública, Fazenda e Planejamento. Isso também é reconhecimento, vocês estão governando Mato Grosso conosco”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

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O governador também destacou a política fiscal do Estado e o pagamento em dia da folha dos servidores.

“Nós valorizamos os servidores como nunca foram valorizados. Mantemos o salário em dia, com responsabilidade fiscal, e criamos o fundo de previdência do Estado, que hoje já tem R$ 2,7 bilhões muito bem geridos. Isso é cuidar do futuro do servidor público e garantir segurança, estabilidade e previsibilidade”, completou.

O decreto mantém a exigência de laudo técnico para caracterização da insalubridade e prevê pagamento proporcional à carga horária.

Além da insalubridade, o Governo de Mato Grosso também reajustou os valores das diárias pagas a servidores em deslocamento a serviço. Fora do Estado, o valor passa de R$ 581 para R$ 648, podendo chegar a R$ 790 em destinos como São Paulo e Brasília. Dentro de Mato Grosso, as diárias passam de R$ 302,50 para R$ 338, chegando a R$ 390 em municípios como Cáceres, Sinop, Sorriso e Rondonópolis.

O secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, afirmou que a medida atende a uma demanda dos servidores.

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“Fizemos um levantamento técnico das diárias e da insalubridade e levamos ao governador. Ele entendeu a necessidade de atualização e determinou imediatamente os estudos para corrigir essa defasagem. Mesmo com impacto anual de cerca de R$ 30 milhões, tratou como uma medida justa e necessária para os servidores”, disse.

A presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos de Mato Grosso, Carmen Machado, destacou o diálogo com o governo. “Consideramos histórico estabelecer essa mesa de negociação de forma diplomática e republicana”.

O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, também acompanhou a agenda..


Crédito: Mayke Toscano/Secom-MT

Fonte: Governo MT – MT

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