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Judiciário percorre municípios para viabilizar rede de enfrentamento à violência doméstica

Os municípios de São Félix do Araguaia, Porto Alegre do Norte e Vila Rica estão sendo visitados pela assessora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher/TJMT), Ana Emília Sotero, entre os dias 1º e 7 de junho, com o objetivo de realizar reuniões interinstitucionais para implantação de redes de enfrentamentos à violência doméstica e familiar nessas comarcas.
 
Essas reuniões ampliadas são conduzidas pelos juízes de cada comarca e contam com a participação de representantes das Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação, do Ministério Público, das Polícias Civil e Militar, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), da Defensoria Pública, do Legislativo e de entidades da sociedade civil organizada de cada município. Na oportunidade, a assessora do Cemulher faz uma apresentação sobre o trabalho desenvolvido e sobre a rede de enfrentamento, além de responder às dúvidas e iniciar as tratativas para formalização da rede.
 
“Sob a coordenação da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, esse é um trabalho que começou em março do ano passado e, em todas as comarcas que passei, a acolhida é imensa, bem como o interesse dos gestores municipais e dos juízes, que estão muito empenhados em firmar essa parceira”, afirma Ana Emília.
 
Segundo ela, em muitos dos locais visitados, a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher já existe na prática, mas não formalmente. A assessora do Cemulher explica que essa institucionalização por meio do termo de cooperação técnica, proposto pelo TJMT, propicia melhorias nos serviços prestados às vítimas de violência. “Elas ganham uma política pública de proteção à mulher em que as pessoas têm que ter capacitação frequente, os servidores, as equipes de segurança pública. No momento em que se formaliza a rede, é criado um fluxograma de atendimentos dessas mulheres; com a capacitação, as coisas fluem e há celeridade no atendimento”, afirma Ana Emília Sotero.
 
Além das reuniões ampliadas, a servidora do Tribunal de Justiça tem visitado os estabelecimentos públicos que acolhem mulheres vítimas de violência e conhecido a realidade de cada cidade em relação ao enfretamento à violência doméstica. “Eles têm se empenhado muito. Tenho verificado que muitos municípios têm se preocupado em criar salas de atendimento exclusivo a essas mulheres, com psicóloga, assistente social. Os delegados também são extremamente comprometidos. Tem sido muito produtivo”, comenta.
 
Todo esse trabalho de sensibilização por parte do Cemulher tem gerado frutos. Em março de 2022, apenas sete comarcas contavam com rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Até 31 de julho, haverá rede de enfrentamento em 30 comarcas, de acordo com Ana Emília, que ainda na região do Araguaia, irá visitar os municípios de Ribeirão Cascalheira, Querência, Canarana, Água Boa e Nova Xavantina, nas próximas semanas.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto colorida horizontal que mostra Ana Emília proferindo uma palestra a várias pessoas, que estão sentadas no auditório do Tribunal do Júri de São Félix do Araguaia. Ela é uma mulher negra, de cabelo crespo preso no topo da cabeça, usando um vestido vermelho e óculos de grau. Ela está falando ao microfone e gesticulando. No cenário, há um banner do Cemulher no canto esquerdo superior da foto e, ao fundo do auditório, projetado na parede um slide sobre a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, nas cores amarelo e laranjado.
 
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Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Círculos de Paz transformam diálogo em ferramenta de acolhimento em escola de Várzea Grande

Escutar, acolher e fortalecer vínculos. É por meio dessas ações que estudantes da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Joaquim da Cruz Coelho, em Várzea Grande, estão vivenciando uma experiência que vai além da sala de aula. A unidade foi escolhida para receber o projeto Raízes da Paz: Cultivando Diálogo e Fortalecendo Vidas, iniciativa do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Várzea Grande, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL).

A escola funciona como unidade piloto do projeto, que prevê encontros periódicos com estudantes, professores, servidores e famílias ao longo de 2026. A proposta é criar espaços seguros de escuta e reflexão, contribuindo para o fortalecimento das relações e para a construção de um ambiente escolar mais acolhedor.

De acordo com o juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Tiago Souza Nogueira de Abreu, a iniciativa foi direcionada inicialmente para unidades escolares que enfrentam maiores desafios sociais. “O objetivo do projeto é trabalhar inicialmente com as escolas mais vulneráveis. Vamos aplicar o método que estabelecemos no CEJUSC e, após avaliar os resultados, estudar formas de ampliar, aperfeiçoar e replicar essa experiência. A ideia é humanizar e melhorar o ambiente das escolas que apresentam mais dificuldades, especialmente aquelas onde há relatos de adolescentes envolvidos em atos infracionais”, destacou o magistrado.

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Desde o início do ano, a equipe do projeto realizou reuniões de planejamento, visitas técnicas, ações de sensibilização da comunidade escolar e encontros com pais e responsáveis. Em março, foram iniciados os Círculos de Construção de Paz com os estudantes do Ensino Fundamental II, conduzidos por facilitadores capacitados em Justiça Restaurativa.

Acolhimento que gera transformação

Para a diretora da EMEB Joaquim da Cruz Coelho, Rosalina Marques de Almeida, o projeto tem contribuído para identificar e compreender as dificuldades enfrentadas pelos alunos, muitos deles em situação de vulnerabilidade social. “Fomos agraciados com esse trabalho voltado para nossas crianças. Temos alunos que vivem realidades muito difíceis e os círculos têm sido fundamentais porque permitem identificar suas dores e trabalhar questões sociais, psicológicas, afetivas e emocionais. Esse atendimento está ajudando as crianças, a escola e toda a comunidade”, afirmou.

Segundo a gestora, as atividades têm proporcionado um importante processo de acolhimento e fortalecimento emocional dos estudantes. “Não temos como passar pela vida dessas crianças sem oferecer acolhimento e oportunidades de transformação. É isso que estamos recebendo com esse trabalho desenvolvido na escola”, completou.

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A programação prevê a realização de novos círculos ao longo do ano, sendo concluída com uma solenidade de encerramento, em novembro. A expectativa é que os resultados obtidos na unidade sirvam de base para a expansão da iniciativa para outras escolas da rede municipal.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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