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Presidente Clarice Claudino participa de congresso ambiental e destaca importância dos debates

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Clarice Claudino da Silva, participou, na manhã desta segunda-feira (22 de maio) da abertura do “II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade”, em Cuiabá. O evento reúne autoridades com foco no debate sobre questões ambientais e legislação relacionada.
 
A presidente expressou sua satisfação com o esforço conjunto para trazer à discussão um tema tão relevante como a preservação ambiental. Ela ressaltou a importância de cuidar do planeta, da biodiversidade e de todos os aspectos relacionados ao bem-estar humano.
 
“Temos que nos conscientizar de que é necessário cuidar do que há de mais precioso, que é a nossa possibilidade de viver bem no planeta e tratá-lo bem. Esse evento é um marco que deve ser prestigiado e bem compreendido por toda sociedade, que é para a sociedade que estamos aqui debatendo, trazendo novos pontos de vista, formando novas opiniões para preservar a vida com dignidade”, disse a magistrada.
 
Durante o evento, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), serão realizados nove painéis temáticos e quatro palestras. Um dos temas é “A insegurança jurídica e o desenvolvimento sustentável: a jurisprudência do STJ e no STF”.
 
Para a presidente, a segurança jurídica é um dos grandes pontos de importância nas discussões porque pode influenciar inclusive, nos investimentos. “O investidor fica dependendo da jurisprudência que se forma em torno do assunto para ele se sentir seguro em empreender, capitalizar, investir no nosso Estado e municípios. Exatamente por isso é tão importante entendermos como é que é formada a jurisprudência, quais as tendências atuais, as quais pensamentos que estão se formando em torno de temas importantes e daí se extraia uma concepção mais duradoura, mais forte e mais perceptível e compreensível para todas as pessoas”, comentou Clarice Claudino.
 
O congresso reúne representantes de todo o Brasil para discutir caminhos para a conservação dos três biomas presentes em Mato Grosso (Amazônia, Cerrado e Pantanal) e promover o avanço socioeconômico do Estado.
 
O presidente do TCE-MT, conselheiro Carlos Novelli falou da alegria na realização do evento, o segundo realizado no Brasil, cuja primeira edição ocorreu no Estado do Amazonas. “Trouxemos autoridades de todos os tribunais de Contas para podermos discutir assuntos importantes. Essa é uma grande contribuição que o TCE-MT dá a um Estado que tem três ecossistemas, que produz muito e compatibiliza produção e sustentabilidade. Isso que queremos buscar e compartilhar aqui com a participação maciça da sociedade.”
 
Coordenado pelo conselheiro Sérgio Ricardo, presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do TCE-MT, o evento tem o propósito de trazer novos pontos de vista e formar novas opiniões para preservar a vida com dignidade. A discussão e a conscientização geradas durante o congresso contribuirão para a busca de soluções sustentáveis e o cuidado com o meio ambiente, visando um futuro melhor para todos.
 
O juiz titular do Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), Rodrigo Curvo participou do evento, além da líder do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Elaine Cristina Pincerato Alonso.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto horizontal colorida. As autoridades formam o dispositivo. Elas estão em um palco, em pé, batendo palmas. Ao centro está a presidente Clarice Claudino, que usa uma vestido longo preto, um blaser vermelho e sandálias de tiras vermelhas. Ao fundo está um telão com o nome do evento, escrito em letras azuis. Ao lado um círculo formado por folhas, mão, água e ar e um tuiuiú, ave do Pantanal.
 
Dani Cunha (texto e foto)
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Aposentada elogia atendimento humanizado do Cejusc em mutirão realizado em Salto da Alegria

Foto horizontal colorida, que mostra o juiz coordenador da Justiça Comunitária, José Antonio Bezerra Filho, e a senhora Rita Maria Soares sorrindo para a foto, no pátio da escola onde ocorreu o mutirão Justiça em Ação. Ele usa boné bege, óculos de sol e camiseta preta da Justiça Comunitária.“Estou muito feliz com essa equipe boa, prestativa, sorridente, graças a Deus! Porque não é fácil enfrentar 200 quilômetros pra vir pra cá. Já estou com 69 anos e ir pra Paranatinga é muito difícil. Muito obrigada a vocês todos que se deslocaram de outros lugares pra vir pra cá atender a gente”. Foi com essas palavras, cheias de entusiasmo e agradecimento, que a aposentada Rita Maria Soares saiu do atendimento que recebeu do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), durante o mutirão Justiça em Ação, ocorrido entre os dias 6 e 7 de maio no distrito de Salto da Alegria (200 km de Paranatinga).

Na oportunidade, ela buscou reaver a documentação de sua chácara, onde vive naquela localidade, que está com a pessoa que intermediou a regularização do imóvel. “Eu paguei, arrumei testemunha e até agora ele não me devolveu esse documento. E eu quero saber por que ele não me deu uma satisfação. E aqui eu encontrei essa bênção divina”, disse, se referindo à gestora jurídica e conciliadora do Cejusc de Paranatinga, Andreia Correa da Costa Carvalho, que realizou seu atendimento.

Foto horizontal colorida, em plano aberto, que mostra a senhora Rita Maria Soares em pé, sendo atendida por duas servidoras da Justiça Comunitária, em uma sala de aula, onde ocorreu o mutirão Justiça em Ação. No lado esquerdo da foto, aparece um banner do Cejusc. A conciliadora afirmou que o reclamado será convidado a participar de audiência para que possa conversar com dona Rita e entrar em uma solução amigável sobre a entrega do documento.

“Atender a dona Rita foi muito bom porque, primeiro, a simpatia dela faz qualquer um ficar mais animado com a Justiça. Ela estava muito desanimada, triste e preocupada porque já faz muitos anos que ela está correndo atrás de conseguir os documentos dela de volta. E ela saiu animada. Nós vamos marcar a audiência e vai dar tudo certo”, disse Andreia.

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Foto horizontal colorida, em plano aberto, que mostra a senhora Rita Maria sentada, sendo atendida por servidora do CRAS, em uma sala de aula, onde ocorreu o mutirão Justiça em Ação.Dona Rita conta que é de São Paulo e se mudou para Salto da Alegria em 1990. “Eu vim pra curar de bronquite e fiquei aqui. Eu gosto daqui porque é quente e São Paulo é frio”, diz. Além do atendimento do Cejusc, a aposentada aproveitou o serviço do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de Paranatinga para solicitar carteirinha de idoso, com a qual pretende viajar com gratuidade ou desconto para sua terra natal. “Preciso ir ver meu bisneto. Então vim aqui pra tirar minha carteirinha de viajar e resolver esse problema”.

Segundo a idosa, se não fosse o mutirão Justiça em Ação em Salto da Alegria, ela não conseguiria resolver seus problemas. “Nada feito! Porque você desloca daqui pra Paranatinga, chega lá o sistema está parado. Então veio todo mundo pra fazer tudo e isso é muito bom”.

Justiça em Ação – Durante os dias 6 e 7 de maio, o Cejusc de Paranatinga foi parceiro do mutirão Justiça em Ação e realizou diversos atendimentos à população, oferecendo serviços de solução consensual de conflitos, dentre eles, divórcios, questões de família, conflitos entre partes de um negócio, entre outros.

No mutirão, também foram realizados atendimentos de emissão de documentos, regularizações junto à Receita Federal, solicitações de benefícios do governo e previdenciários, círculos de construção de paz, orientações jurídicas, atividades de educação e lazer, vacinação, consultas médicas, doações de cestas básicas, livros, roupas, entre outros serviços.

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Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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