POLÍTICA MT
Assembleia Legislativa homenageia personalidades de Mato Grosso
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso realizou sessão especial, na sexta-feira (5), requerida pelo deputado Wilson Santos, para conceder títulos de cidadão mato-grossense e outras honrarias.
Na ocasião, o deputado lembrou a importância dos homenageados que ajudaram a construir Mato Grosso. “Graças a essas pessoas, Mato Grosso é o que representa hoje. O título e as honrarias que são dadas são em nome do povo, os deputados são eleitos com o voto popular e representam a soberania popular. E as honrarias levam em consideração os serviços prestados a Mato Grosso”, esclareceu Santos.
De acordo com o parlamentar, as honrarias são das mais diversas áreas, do qual cada cidadão contribuiu de forma direta ou indireta para o desenvolvimento do estado.
“São pessoas das mais diversas áreas, sejam na medicina, topografia, advocacia, ciências humanas, sociais, exatas, gente que veio do campo e da cidade, uma forma do Estado agradecer a contribuição de todas essas personalidades na construção de um estado pujante, líder nacional em crescimento”, revelou ele.
Para o agrimensor Alvanir Cirino dos Santos, que foi agraciado com título de Cidadão Mato-Grossense, a homenagem significa um marco na sua vida.
“Toda pessoa busca um prêmio desse na vida, porque não basta somente trabalhar, você precisa deixar um exemplo para a sociedade. Durante minha vida profissional lutei bastante para deixar um exemplo na minha profissão”, agradeceu ele.
O superintendente do Ministério da Agricultura, Maurício Munhoz, recebeu Moção de Aplausos pelos trabalhos direcionado para a agricultura familiar.
“Agradeço muito a lembrança do deputado Wilson Santos pelo reconhecimento do meu trabalho. Estou muito emocionado com essa honraria”, disse ele.
O médico Marcelo Sandrin recebeu a Comenda Dante de Oliveira, ficou emocionado com a homenagem e explicou sua trajetória profissional até chegar a Mato Grosso.
“É um prazer imensurável essa homenagem e, de agora em diante, a nossa dívida com a sociedade mato-grossense só aumenta, tamanha a responsabilidade. Há 41 anos fui muito bem recebido pela população mato-grossense. Só tenho que agradecer esse carinho e confiança depositado em mim. Essas lembranças são importantes e agradeço a oportunidade”, destacou Sandrin.
O ex-deputado estadual Osvaldo Roberto Sobrinho falou que chegou em Mato Grosso na década de 1960 quando o estado ainda não era dividido e presenciou o desenvolvimento socioeconômico.
“Na verdade, fico muito honrado em receber esse título, porque, afinal de contas, participamos da história de Mato Grosso. Estou desde 1967 morando e trabalhando em Cuiabá, toda minha vida pública foi desenvolvida aqui, portanto. Vi esse Mato Grosso crescer e desenvolver como se encontra atualmente, bem diferente daquele Estado que conheci há 50 anos atrás”, opinou Sobrinho.
“Esse Mato Grosso de hoje foi construído por esses brasileiros que vieram ajudar fazer essa civilização daqui. Era um Estado pobre e hoje é o mais rico da federação, tudo isso valeu pelo esforço e o trabalho do povo. Me sinto tão bem pelos mandatos políticos que tive que me dão glória e felicidade num momento como esse”, complementou.
Veja os homenageados na sessão especial:
Comenda Marechal Cândido Rondon
Onofre Ribeiro
Comenda Dante de Oliveira
Carlos Gomes Bezerra
Gerson Natalício Barbosa
Hélio Marcelo Pesenti Sandrin
Marcelo Caetano Vacchiano
Medalha Lenine Póvoas
André D’Lucca
Renilson Rosa Ribeiro
Ordem do Mérito Legislativo de Mato Grosso
Nadir Nascimento de Souza
Títulos de Cidadão Mato-grossense
Alex Steves Berto
Alvanir Cirino dos Santos
Ari Vasconcelos Dantas
Francisco de Assis Dantas
Jorge Henrique Correia de Sá
Mozaldo Leonardo Oliveira Souza
Maristene Amaral Matos D’Almeida
Osvaldo Roberto Sobrinho
Moção de Aplausos
Alfredo da Mota Menezes
André de Paula
Carlos Eduardo Bouret
José Magalhães Virgilio Reis
Maksuês Leite
Maria Eduarda da Silva Mendes
Maurício Munhoz Ferraz
Rogério Antunes dos Santos
Potência Maçônica Grande Oriente do Brasil de Mato Grosso
Potência Maçônica Grande Loja de Mato Grosso
Potência do Grande Oriente de Mato Grosso
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
Abilio se posiciona contra reajuste de 11% na tarifa de água e busca barrar aumento
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), se posicionou contra o aumento de 11,93% na tarifa de água e esgoto, mas afirma que o reajuste decorre de uma sentença arbitral originada em processos e decisões tomadas durante gestões anteriores. Segundo a Prefeitura, a cobrança é resultado de medidas que deixaram de ser adotadas nos últimos anos, especialmente durante a administração do ex-prefeito Emanuel Pinheiro, e que acabaram gerando passivos contratuais agora reconhecidos em arbitragem.
Apesar da decisão arbitral favorável à concessionária Águas Cuiabá, a gestão municipal sustenta que continuará buscando alternativas jurídicas para tentar impedir ou reduzir o impacto do reajuste sobre a população. A determinação do prefeito é que todos os instrumentos administrativos e judiciais disponíveis sejam utilizados na defesa dos consumidores.
De acordo com o município, a discussão está relacionada à primeira revisão ordinária do contrato de concessão, firmado em 2012, e envolve fatos ocorridos entre 2013 e 2019. A sentença arbitral que reconheceu o direito ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato foi baseada em atos administrativos e pareceres emitidos antes da atual gestão.
Em nota, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) informou que a Sentença Arbitral Parcial proferida no Procedimento Arbitral CMA nº 775 reconheceu o direito da concessionária ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e determinou que a recomposição ocorra por meio de aumento tarifário de 11,93%.
De acordo com a PGM, a decisão arbitral teve como base parecer técnico emitido pela extinta Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) e está relacionada à primeira revisão ordinária do contrato de concessão.
*Prefeitura mantém batalha na Justiça*
A discussão na Câmara Arbitral teve decisão favorável à concessionária, no entanto, exigem ações judiciais em andamento que podem impactar no contrato de concessão dos serviços de água e esgoto.
Segundo o procurador-geral do município, Luiz Junior, o percentual de 11,93% já foi consolidado na esfera arbitral, mas os processos judiciais continuam tramitando. Atualmente, uma mesa técnica foi instalada no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para discutir as ações que tratam do contrato de concessão.
Participam das discussões representantes do Ministério Público de Mato Grosso, autor de algumas das ações, da Cuiabá Regula, da Procuradoria-Geral do Município e demais órgãos envolvidos.
“A questão arbitral, quanto ao percentual de 11,93% já foi decidida, mas os processos judiciais seguem em andamento e estão sendo debatidos nessa mesa técnica instalada no Tribunal de Contas”, afirmou o procurador.
A administração municipal sustenta que continuará adotando todas as medidas cabíveis para defender os interesses da população e buscar alternativas para evitar o impacto do reajuste nas contas de água e esgoto.
*Entenda*
O pedido de reajuste apresentado pela Águas Cuiabá está vinculado à primeira revisão ordinária do contrato de concessão e a mecanismos de recomposição econômico-financeira previstos contratualmente.
A Cuiabá Regula esclareceu que o procedimento arbitral foi iniciado em 2022, antes da criação da autarquia, e que sua participação ocorre apenas por sucessão legal da extinta Arsec. A agência afirma que não participou dos atos que deram origem ao litígio e que sua atuação se restringe à análise técnica dos cálculos e à verificação do cumprimento das regras contratuais.
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