CUIABÁ

Em 4 horas de sessão, Câmara votou 26 matérias nesta quinta-feira, 13

Em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (13), vereadores cuiabanos trabalharam sobre a deliberação de uma pauta contendo 27 matérias. A sessão teve lugar no Plenário da Casa de Leis, a partir das 9h. Em pouco mais de 4 horas, os parlamentares analisaram 04 requerimentos, 04 projetos de lei e 18 pareceres de comissão permanente.&nbsp
Requerimentos:&nbsp
Apresentado pelo vereador Dilemário Alencar (PODE), Requerimento de Audiência Pública “para ouvir e discutir com a comunidade escolar e outros segmentos da sociedade, propostas de segurança que possam preservar a integridade física dos nossos alunos, alunas e professores das escolas e creches municipais”, aprovado com 18 votos.
Requerimento de Sessão Solene para entrega de títulos honoríficos, apresentado pelo vereador Lilo Pinheiro (PDT), aprovado com 18 votos.
Requerimento de Sessão Solene, apresentado pelo vereador Sargento Vidal (MDB), “para comemoração ao Dia Nacional da Umbanda e apresentação da Carta Magna da Umbanda, a realizar-se no dia 06 de outubro de 2023, entre as 16 e 18 horas”. Aprovado com 18 votos.
Requerimento de Audiência Pública apresentado pelo vereador Dilemário Alencar (PODE), “para discutir com a sociedade e categoria profissional interessada a criação, em Cuiabá, de pontos de embarque e desembarque, além de pontos de apoio, para motoboys e motoristas de aplicativos”. Aprovado com 18 votos.
Projetos de lei:
Aprovado com 20 votos em segunda votação, Projeto de Lei que “dá denominação de Rua Lions Clubes Internacional à atual Rua U, no bairro Centro Político Administrativo – CPA”, de autoria do vereador Dr. Luiz Fernando (REPU).
Projeto de Lei que visa instituir e incluir no calendário oficial de eventos do município de Cuiabá, o Dia Municipal de Equidade Escolar, de autoria do vereador Kássio Coelho (PATR), aprovado em primeira votação com 18 votos.
De autoria do vereador Dilemário Alencar (PODE), aprovado em primeira votação com 17 votos, Projeto de Lei que inclui o Festival da Pamonha da Comunidade do Rio dos Peixes, no Calendário Oficial de Eventos do município de Cuiabá.
Vereador Wilson Kero-kero (PODE) apresentou Projeto de Lei que “institui o Programa de Ações Preventivas à Depressão e ao Suicídio entre Crianças e Adolescentes”, na Rede Municipal de Ensino de Cuiabá, aprovado em primeira votação com 19 votos.

Pareceres:
– Aprovado com 15 votos, parecer a Projeto de Lei Complementar, apresentado pelo Executivo Municipal que “dispõe sobre o reajuste aos servidores da educação na forma que menciona e dá outras providências”.
– Aprovado com 15 votos, parecer a Projeto de Lei, apresentado pelo Executivo Municipal, que “dispõe sobre a denominação de ‘’Atanilce Auxiliadora Ferreira Coelho’ o centro comunitário localizado no bairro Jardim Presidente II”.
– projetos de decretos legislativos apresentados pelo Presidente da Casa, vereador Chico 2000 (PL) para conceder Título de Cidadão Cuiabano, aprovados com 17 votos:
– sr. Mauro Tsugumiti Fukuhara
– sra. Fabiane Ribeiro da Silva
– sr. Jefersandro Duque Albino
– sra. Maria Inês da Silva Balata
– sr. Rafael Martine
– sr. Ricardo Marcelo Oliveira da Cruz
projetos de decretos legislativos apresentados pelo pela Mesa Diretora:
– sra. Márcia Christinne Aquino de Oliveira Silva
– srta. Luana Ferreira da Silva
projetos de decretos legislativos apresentados pelo vereador Cezinha Nascimento (UB):
– sr. Jesus Marcellos Lorentz Alderete
projetos de decretos legislativos apresentados pelo vereador Dilemário Alencar (PODE):
– sr. Valmor Nazareno Faé
– sr. Antônio Carlos de Carvalho
projetos de decretos legislativos apresentados pelo vereador Mário Nadaf (PV) concede Título Cidadã Ana Maria do Couto a:
– sra. Daniela Barros da Silva Freire Andrade
– sra. Cilene Maria Lima Antunes Maciel
– sra. Silvina Maria dos Anjos
Parecer emitido pela CCJR a Projeto de Lei apresentado pelo vereador Marcus Brito Jr. (PV) e aprovado com 14 votos, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de segurança preventiva nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio, em Cuiabá-MT e dá outras providências”. Derrubado parecer, matéria segue para análise das comissões pertinentes.
Obs.: esta sessão pode ser assistida em: https://www.youtube.com/watch?v=vj93Zoh7Tho&amplist=PLJm3WidrWQZHkuxH2ALo-NEDax5voabKR
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Audiência pública debate avanços e desafios da causa animal em Cuiabá

O prefeito Abilio Brunini participou ativamente da audiência pública realizada nesta sexta-feira (9), na Câmara Municipal de Cuiabá, para apresentação e discussão das ações voltadas à causa animal no município. O encontro, conduzido pela vereadora Samantha Íris, reuniu representantes da sociedade civil, protetores, autoridades e vereadores, em mais de quatro horas de debates, questionamentos e propostas sobre as políticas públicas de Bem-Estar Animal na capital.

Durante a audiência, a A secretária adjunta de Bem-Estar Animal, Morgana Thereza Ens, também apresentou números das ações desenvolvidas pela gestão municipal. Em 10 meses, foram contabilizados 4.170 atendimentos realizados pela pasta, além de 807 serviços ofertados às ONGs e protetores independentes, incluindo atendimentos veterinários, castrações, vacinação e procedimentos de emergência. A secretaria também registrou 570 denúncias relacionadas a maus-tratos e outras ocorrências envolvendo animais somente em 2026.

Durante a abertura da audiência, Samantha Íris ressaltou a importância do diálogo permanente entre o poder público e a sociedade civil organizada. “A audiência pública é o momento para discutir aquilo que precisa ser feito, o que já foi feito e o que ainda precisa avançar. Tivemos conquistas importantes, como o fortalecimento da estrutura do Bem-Estar Animal e a aprovação de leis voltadas à causa animal. É fundamental ouvir todos os lados para alinharmos os objetivos de acordo com as necessidades da população e dos protetores”, afirmou a parlamentar.

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Também participaram da audiência os vereadores Coronel Dias, Dilemário Alencar e Daniel Monteiro, além de representantes da Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal, entidades protetoras e cidadãos interessados no tema.

Os debates se estenderam por mais de quatro horas, marcados por perguntas, questionamentos, críticas, sugestões e propostas apresentadas pelos participantes. O prefeito Abilio Brunini participou ativamente das discussões e, mesmo após o encerramento do tempo regimental da audiência, permaneceu no plenário para esclarecer dúvidas dos presentes e ouvir as reivindicações dos protetores e representantes da causa animal.

Durante sua fala, o prefeito destacou que a gestão busca consolidar políticas públicas permanentes para o setor e defendeu que o debate sobre proteção animal deve ser tratado com responsabilidade e ações concretas. Ele também abordou desafios enfrentados pela pasta no atendimento e acolhimento de animais, além da necessidade de ampliar a estrutura e os protocolos sanitários para garantir mais segurança no manejo dos casos atendidos pela secretaria.

A audiência pública ocorreu no plenário da Câmara Municipal de Cuiabá e teve como pauta a apresentação e discussão dos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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