TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Sistema utilizado pela Corregedoria de MT é exemplo para o Judiciário do Amazonas

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, participou de uma reunião virtual na última sexta-feira (27) com colegas do Tribunal de Justiça do Amazonas, que têm interesse em conhecer melhor o Sistema de Ciência de Dados (OMNI) utilizado pelo judiciário de Mato Grosso.
 
O Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI), que compõe a equipe da Corregedoria, apresentou alguns painéis que reúnem informações das cerca de 300 unidades judiciais do Estado, entre eles, os painéis que apontam a produtividade por parte de assessores e servidores.
 
A diretora do DAPI, Renata Bueno, contou que a ideia de fazer um grande mecanismo para unificar dados surgiu em 2016. “À época tínhamos vários sistemas, 79 comarcas e cada uma delas trabalhava de uma forma. O nosso grande desafio era unificar essas informações. Então, fizemos uma engenharia para caber tudo na mesma base, de forma que fosse possível fazer a leitura dessas informações e a partir dai tomar a melhor decisão com base na análise desses dados”, explicou. Ainda, segundo a diretora, OMNI vem no latim e quer dizer “tudo” e “para todos”.
 
Para a juíza auxiliar da presidência do TJ-AM, Vanessa Leite Mota, o sistema OMNI serve de exemplo para outros Estados em razão da funcionalidade e inovação. “Temos muito para aprender com Mato Grosso. E é importante lembrar que para a implantação foi feito um trabalho de alfabetização, foi preciso criar essa cultura. Hoje o servidor, o magistrado, sabe onde ele tem que trabalhar e como, economizando tempo e atingindo os objetivos e metas”, destacou.
 
O juiz auxiliar da CGJ-MT, Emerson Luis Pereira Cajango, lembrou que esse processo de digitalização foi uma evolução e contribuiu para o trabalho de correição remota. “Com base no sistema, monitoramos, e entramos em contato com a unidade. De forma remota, é possível olhar onde estão os gargalos e depois orientar, corrigir, agir com foco no problema e tirar aquele indicador do vermelho, melhorando o desempenho”, disse.
 
O juiz auxiliar da CGJ-MT, Lídio Modesto Filho, responsável pela área, afirmou que este tipo de integração é salutar para os Tribunais. “O contato viabiliza a troca de experiências e possibilita uma atuação compartilhada, o que pode ensejar incremento no desenvolvimento dos trabalhos, repercutindo de modo positivo para a prestação jurisdicional”, considerou.
 
O corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, afirmou que as portas da CGJ-MT estão abertas para a troca de conhecimento e colaboração entre os Estados. “Reiterei que a Corregedoria do Estado de Mato Grosso está à disposição para compartilhar e enobrecer conhecimento para uma prestação dos serviços jurisdicionais da melhor qualidade para a sociedade. Nossas portas estão abertas para realizarmos esse intercâmbio. Minha gratidão ao Tribunal do Amazonas pelo reconhecimento do nosso trabalho”, disse.
 
Também participaram da reunião o juiz auxiliar da presidência do TJ-AM, Igor de Carvalho Leal Campagnolli e a assessora especial da CGJ Kelly Patrícia da Silva Souza Assumpção e demais servidores.
 
#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. Uma mesa com três pessoas. No centro o corregedor Juvenal Pereira, e ao seu lado o juiz auxiliar Emerson Luis Pereira Cajango e a assessora Kelly Assumpção.
 
 
Gabriele Schimanoski/Foto Adilson Cunha
Assessoria de Imprensa CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Artigos científicos: Esmagis-MT atualiza regras da Revista Interface Direito e Sociedade

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico (edição n. 12.178, de 7 de maio de 2026), a Ordem de Serviço n. 001/2026, que promove uma ampla atualização nas normas que regulamentam a submissão, avaliação e publicação de artigos científicos da Revista Interface Direito e Sociedade.
O ato normativo, assinado pela editora-chefe da revista e vice-diretora da Escola, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, substitui dispositivos da Ordem de Serviço n. 001/2024. A medida reforça o compromisso da instituição de aprimorar a qualidade, a transparência e a padronização do processo editorial do periódico.
Entre as principais mudanças, está a definição de periodicidade anual para a publicação da revista a partir de 2027. A medida busca conferir maior organização editorial e consolidar a produção científica jurídica vinculada à Escola.
Além disso, a nova norma também altera o formato de submissão dos artigos, que deverá ser realizada exclusivamente por meio do Sistema de Protocolo Administrativo Virtual (PAV) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O procedimento exige que os autores identifiquem, no campo de descrição do protocolo, que o trabalho se destina ao chamamento de artigos da Revista Interface Direito e Sociedade.
A atualização estabelece, ainda, que todo o processo editorial é gratuito, não havendo cobrança de taxas em nenhuma etapa — submissão, avaliação ou publicação.
Avaliação cega por pares
O processo de avaliação permanece adotando o sistema double blind peer review (avaliação cega por pares), considerado um dos principais mecanismos de garantia de qualidade científica. Nesse modelo, tanto os autores quanto os pareceristas permanecem anônimos durante a análise.
Para assegurar a imparcialidade, os autores deverão enviar duas versões do artigo: uma identificada e outra completamente anonimizada, sem metadados ou qualquer elemento que permita a identificação da autoria. Também há orientação para adequação de autocitações e revisão prévia dos documentos antes do envio.
Rigor acadêmico
A Ordem de Serviço detalha uma série de exigências voltadas à integridade e à qualidade das publicações. Entre elas, destacam-se: obrigatoriedade de ineditismo do artigo; limite máximo de quatro autores por trabalho; cessão dos direitos de publicação à revista, sem prejuízo dos direitos morais dos autores; responsabilidade exclusiva dos autores pelo conteúdo apresentado; impossibilidade de publicação de mais de um artigo por autor na mesma edição.
Os textos deverão observar rigorosamente as normas da ABNT, incluindo regras de formatação, citações, referências, resumo e palavras-chave, além de requisitos estruturais como introdução, desenvolvimento e conclusão.
O fluxo de análise dos artigos passa por etapas bem definidas: avaliação preliminar pela Comissão Editorial, análise por pareceristas especializados, emissão de parecer (aceitação, aceitação com ajustes ou rejeição) e comunicação formal aos autores.
A equipe editorial também poderá realizar ajustes gramaticais, ortográficos e de padronização, preservando o conteúdo científico dos trabalhos.
Difusão do conhecimento
Segundo a desembargadora Anglizey Solivan, a Revista Interface Direito e Sociedade mantém seu caráter de acesso aberto, permitindo a utilização gratuita dos artigos para fins educacionais, científicos e não comerciais, desde que citada a fonte. Conforme a magistrada, a política reforça o papel da Esmagis-MT na difusão do conhecimento jurídico e na integração entre academia, magistratura e operadores do direito.
Confira aqui a íntegra da nova Ordem de Serviço.
Neste link você acessa o conteúdo das duas primeiras edições da revista.
Eventuais dúvidas e casos omissos deverão ser encaminhados à Direção da Revista pelos canais disponibilizados pela Escola: e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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