POLÍTICA MT
Comissão de Fiscalização termina 2022 com 363 proposições analisadas
Foto: Marcos Lopes
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) divulgou o relatório das atividades realizadas durante o último ano da sessão legislativa de 2022, da 19ª Legislatura. À comissão foram encaminhadas 363 proposituras, sendo 55 projetos de lei, cinco substitutivos integrais a projetos de lei e 303 emendas a projetos de leis.
Nesse período, a comissão realizou nove audiências públicas e três reuniões, sendo uma para instalação da comissão e duas reuniões ordinárias. A CFAEO representa uma das cinco comissões que compõem o Núcleo Econômico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, sendo quatro permanentes e uma temporária.
Das nove audiências públicas realizadas pela CFAEO, em 2022, três foram para discutir o desempenho de metas fiscais quadrimestrais do governo estadual e outras quatro para debater as metas físicas de Secretarias de Estado. A comissão realizou uma audiência pública para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias/2023 e outra para discutir o projeto de Lei Orçamentária Anual/2023.
Em 2022, a produção legislativa, no âmbito da CFAEO, resultou na produção de 19 leis ordinárias ao ordenamento jurídico estadual. Na mesma sessão legislativa, o Executivo apresentou cinco vetos, no âmbito da CFAEO. Desse total, quatro são vetos totais e um veto parcial.
O único veto mantido foi o de nº 35/ 2022, que define critérios para caracterizar contribuinte inadimplente como devedor contumaz e estabelece medidas para cobrança da dívida. Na comissão tramitam inúmeras proposições e posteriormente leis que remetem aos aspectos econômicos, financeiros e sociais de milhares de cidadãos mato-grossenses.
A Comissão de Fiscalização representa uma das quatro comissões permanentes integrantes do Núcleo Econômico do Poder Legislativo. Durante a sessão legislativa de 2022, referente a 19ª Legislatura, a mesma teve a oportunidade de reafirmar a importância no andamento dos processos dentro Casa de Leis, analisando as questões financeiro-orçamentárias e ainda deliberando sobre o mérito de inúmeras proposições.
Em novembro, a CFAEO realizou a audiência pública, remota e presencial, para debater com a equipe econômica do Governo do Estado o Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 814/2022. A proposta estima a receita e fixa despesas do Estado para o exercício financeiro de 2023. A receita liquida estimada é de R$ 30,815 bilhões. A audiência foi conduzida pelo deputado Carlos Avallone – presidente da CFAEO.
No último ano da 19ª Legislatura, a CFAEO foi composta pelos deputados/titulares: Carlos Avallone (PSDB) – presidente, Thiago Silva (MDB) – vice-presidente, Ondanir Bortolini (PSD) – Nininho, Valmir Moretto (Republicano) e Valdir Barranco (PT). Já os suplentes são: Dilmar Dal Bosco (União Brasil), Sebastião Rezende (União Brasil), Dr. Eugênio (PSB), Xuxu Dal Molin (União Brasil) e João Batista do Sindspen (PP).
A equipe técnica do Núcleo Econômico é composta por 11 servidores, sendo coordenado por um Consultor Legislativo da Mesa Diretora e mais dez servidores (técnicos, assistentes e assessores). As comissões permanentes têm por finalidade exarar parecer sobre as proposições submetidas ao seu exame.
As comissões permanentes ou temporárias possuem poderes políticos definidos no Regimento Interno. Entre os instrumentos democráticos mais frequentes utilizados pelas comissões, merece destaque especial a realização de reuniões e audiências públicas, nas quais são disponibilizados livre acesso ao público com foco na publicidade, transparência pública e controle social.
Fonte: ALMT
POLÍTICA MT
Pivetta bate 54% dos votos válidos e pode vencer no 1º turno neste domingo
Últimos levantamentos próximos à data da eleição indicam reeleição do governador em MT; veja compilado
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) chega à véspera da eleição liderando os principais levantamentos de intenção de voto divulgados em Mato Grosso. Na pesquisa Quaest, divulgada neste sábado (3), o candidato à reeleição alcançou 54% dos votos válidos, percentual suficiente para vencer a disputa no primeiro turno.
O cenário de vitória neste domingo (4) também aparece nos levantamentos Paraná Pesquisas, MT Dados e AtlasIntel. Considerando apenas os votos válidos, Pivetta oscila entre 50,6% e 54,3% nas quatro pesquisas mais recentes apresentadas, sempre acima dos 50% necessários para encerrar a disputa sem segundo turno.
Os institutos também mostram Wellington Fagundes (PL) e Doutora Natasha Slhessarenko (PSD) disputando as posições seguintes. Wellington aparece em segundo lugar no Paraná Pesquisas, MT Dados e Quaest, enquanto a AtlasIntel aponta Natasha numericamente à frente do senador.
Esses levantamentos foram realizados nos últimos dias de setembro e primeiros dias de outubro, com amostras que variam de 1.194 a 3.080 entrevistados. As margens de erro ficam entre dois e três pontos percentuais. Veja os resultados:
*QUAEST*
A pesquisa Quaest mostra Pivetta com 54% dos votos válidos. Wellington Fagundes aparece com 28%, enquanto Doutora Natasha registra 13%.
No cenário estimulado, considerando todos os entrevistados, Pivetta tem 40%, Wellington, 20%, e Natasha, 11%. Os indecisos representam 19%, enquanto brancos, nulos e aqueles que afirmam que não irão votar somam 6%.
O levantamento ouviu 1.800 eleitores nos dias 2 e 3 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MT-02649/2026.
*ATLASINTEL*
Na AtlasIntel, Pivetta alcança 54,3% dos votos válidos, maior percentual entre os quatro levantamentos. Natasha aparece com 24,3%, enquanto Wellington registra 19,6%.
Quando considerados todos os entrevistados, Pivetta soma 52,2%, Natasha tem 23,4% e Wellington, 18,9%. Brancos e nulos representam 1,2% e os indecisos, 2,6%.
A AtlasIntel entrevistou 1.194 eleitores entre 27 de setembro e 2 de outubro, por meio de recrutamento digital aleatório. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
O levantamento foi registrado no TSE sob o número MT-00323/2026.
*PARANÁ PESQUISAS*
O levantamento do Paraná Pesquisas aponta Pivetta com 51,6% dos votos válidos. Wellington aparece com 30,1%, seguido por Natasha, com 17,2%.
No cenário estimulado com o total de entrevistados, Pivetta registra 46,4%, Wellington tem 27,1% e Natasha soma 15,5%. Brancos e nulos representam 5,2%, enquanto 4,7% não souberam ou não opinaram.
Foram entrevistados 1.352 eleitores, em 54 municípios, entre os dias 27 e 29 de setembro. A margem de erro é de 2,7 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
A pesquisa foi registrada no TSE sob o número MT-02094/2026.
*MT DADOS*
A pesquisa MT Dados mostra Pivetta com 50,6% dos votos válidos, também indicando possibilidade de vitória no primeiro turno. Wellington aparece com 27,7%, enquanto Natasha registra 16,9%.
Considerando todos os entrevistados, Pivetta tem 42%, Wellington, 22%, e Natasha, 14%. Os indecisos ou aqueles que não souberam responder representam 11%, enquanto brancos e nulos somam 6%.
O levantamento ouviu 3.080 eleitores entre 25 e 30 de setembro, a maior amostra entre as quatro pesquisas. A margem de erro informada é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
A pesquisa está registrada no TSE sob o número MT-07362/2026.
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