MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Horário de expediente no MPMT é alterado nos dias de jogos do Brasil
A Procuradoria-Geral de Justiça alterou, em caráter excepcional, o horário de expediente nas unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso nos dias 24/11 e 01/12, em razão dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. Conforme o Ato Administrativo nº 1.145/2022, que dispõe sobre o assunto, nesses dois dias o expediente iniciará às 8h e se encerrará às 12h. Nos municípios da região do Araguaia, que seguem o horário de Brasília, será das 7h às 11h.
A Portaria 001/2022, que define os dias de suspensão do expediente institucional no ano em curso, também foi alterada com a inclusão de ponto facultativo no dia 28/11, data em que o terceiro jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo ocorrerá às 11h (horário de Mato Grosso).
Foto: Edson Rodrigues – Secopa|MT
Fonte: MP MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MP promove reunião para diagnóstico da rede de proteção à pessoa idosa
A 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a 420 km de Cuiabá) realiza, nesta sexta-feira (15), uma reunião intersetorial com o objetivo de elaborar um diagnóstico integrado da rede de atendimento à pessoa idosa no município. O encontro, aberto ao público, ocorrerá às 14h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da comarca, e busca identificar fragilidades e propor estratégias para o aprimoramento das políticas públicas voltadas a esse público.Segundo o promotor de Justiça Marcio Florestan Berestinas, em abril deste ano foi instaurado um procedimento administrativo de fiscalização de política pública na Promotoria, com a finalidade de acompanhar e avaliar a política de atendimento à pessoa idosa em Sorriso, especialmente no que se refere à estrutura existente, à articulação intersetorial, ao acesso aos serviços e à efetividade das ações desenvolvidas.“A reunião intersetorial visa instruir esse procedimento, reunindo os órgãos e serviços que integram a rede de atendimento para mapear a realidade local, identificar gargalos e fortalecer a articulação entre as políticas públicas voltadas à pessoa idosa. A partir desse diagnóstico, será possível propor encaminhamentos mais efetivos, com foco na prevenção de violações de direitos e na melhoria da qualidade do atendimento oferecido no município”, explicou o promotor.Marcio Florestan acrescentou que, durante a reunião, também será divulgado um vídeo sobre o questionário de verificação e avaliação da política pública municipal de atendimento à pessoa idosa (acesse aqui). Segundo ele, o material orienta o preenchimento do formulário, que deverá respondido pelas pessoas idosas residentes no município e servirá de subsídio para aferir a efetividade das ações implementadas. O prazo é de 60 dias para resposta do questionário, contados a partir de segunda-feira (18). Foram convidados para participar da reunião representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), agentes comunitários de saúde, chefias das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Rotary Club, Lions Club, lideranças religiosas, associações de moradores e demais representantes da sociedade civil organizada.Assista aqui ao vídeo:
Fonte: Ministério Público MT – MT
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