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Auditor substituto Luiz Carlos Pereira passa a representar TCE-MT na Rede de Controle da Gestão Pública

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, designou o auditor substituto de conselheiro Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira como representante da Corte de Contas na Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso, em substituição ao auditor substituto de conselheiro Moises Maciel.

O colegiado, que congrega 13 instituições de controle e fiscalização nos âmbitos federal e estadual, tem por objetivo promover intercâmbio e ações em conjunto para o combate à corrupção e a melhoria da eficiência das políticas públicas. 

Luiz Carlos Pereira foi empossado auditor substituto de conselheiro em dezembro de 2009. É fundador e 1º presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas do Brasil (Audicon) e membro acadêmico da Academia Mato-grossense de Direito Constitucional e Internacional (AMDCI).

No TCE-MT, já atuou como conselheiro substituto auxiliar da Presidência, foi coordenador da Comissão Especial do Projeto FGV para Todos, docente EAD e Instrutor da Escola de Contas, conselheiro substituto em substituição ao titular da 4ª Relatoria e da 6ª Relatoria, bem como auxiliar junto à Corregedoria Geral. 

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Mestre em Administração Pública e especialista em Direito Público, Luiz Carlos Pereira também atuou como auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), analista de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e oficial do Exército Brasileiro, no qual chegou ao posto de Capitão.

Além do TCE-MT, integram a Rede de Controle, o Ministério Público de Contas (MPC), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Controladoria Geral do Estado (CGE), a Polícia Federal (PF), a Advocacia Geral da União (AGU), a Caixa Econômica Federal (CEF), a Receita Federal, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA-MT) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-MT).

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Fonte: TCE MT

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Sérgio Ricardo participa da posse do novo desembargador e fortalece parceria institucional

Crédito: Josi Dias
Ilustração
Procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar; desembargador Ricardo Almeida; e o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo.. Clique aqui para ampliar.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, e o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, prestigiaram a posse do advogado Ricardo Gomes de Almeida no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta segunda-feira (10). Almeida foi eleito pelo Quinto Constitucional, destinado à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), na vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva.

O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, destacou a importância da integração entre o Tribunal de Contas e o Judiciário para o fortalecimento das instituições e para a promoção da cidadania em Mato Grosso.

“O Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas caminham lado a lado em defesa da transparência, da boa gestão e da justiça social. A posse do desembargador Ricardo Almeida representa mais um capítulo dessa história de cooperação entre instituições que, cada uma em seu papel, trabalham pelo mesmo propósito, de servir bem à sociedade mato-grossense”, afirmou o conselheiro-presidente.

Sérgio Ricardo também parabenizou o novo magistrado pela trajetória e pela contribuição à advocacia. “O Quinto Constitucional tem essa virtude de trazer ao Judiciário a sensibilidade de quem vivencia o cotidiano da advocacia. Tenho certeza de que o desembargador Ricardo Almeida levará ao TJMT esse olhar humano e equilibrado, que é fundamental para o fortalecimento da Justiça”, completou.

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O procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, também destacou a relevância do diálogo permanente entre as instituições que compõem o sistema de Controle e de Justiça.

“O fortalecimento do Estado Democrático de Direito depende, essencialmente, da harmonia entre as instituições e da atuação ética e comprometida de seus agentes públicos. O Ministério Público de Contas se soma a essa celebração, reafirmando sua disposição em continuar trabalhando de forma integrada com o Judiciário e com o Tribunal de Contas em defesa do interesse público e da boa governança”, afirmou Alencar.

Em seu discurso de posse, Ricardo Gomes de Almeida destacou a responsabilidade e o simbolismo da chegada ao Tribunal pelo Quinto Constitucional. 
“Recebo essa missão com profundo senso de responsabilidade e humildade por uma das mais nobres pontes de diálogo institucional da República, um mecanismo que renova e humaniza os tribunais com a vivência daqueles que conhecem de perto a luta da parte mais vulnerável da Justiça e as vozes da sociedade”, declarou.

Com mais de 26 anos de experiência na advocacia, o novo desembargador é especialista em Direito Empresarial e Eleitoral. Exerceu por dois mandatos o cargo de juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e foi conselheiro estadual da OAB-MT, além de membro da Comissão de Direito Eleitoral e do Tribunal de Defesa das Prerrogativas.

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O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, ressaltou a relevância da trajetória profissional de Almeida e o fortalecimento do diálogo institucional proporcionado pelo Quinto Constitucional.

“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebe o desembargador Ricardo Gomes de Almeida e, ao fazê-lo, reafirma o seu compromisso com a pluralidade e com o diálogo institucional. Com uma trajetória de mais de duas décadas na advocacia marcada por atuação firme no Tribunal Regional Eleitoral, sua jornada revela familiaridade com os caminhos da cidadania e com os limites da norma”, afirmou Zuquim.

Compuseram a mesa de honra, além do conselheiro-presidente do TCE-MT, o vice-governador Otaviano Pivetta, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda, o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, o comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, general Luiz Duarte Figueiredo, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23), desembargador Aguimar Peixoto, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, a defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro, e a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.

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Fonte: TCE MT – MT

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