TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Presidente do TJMT visita Comarca de Sorriso e elogia criação da Rede Unificada de Proteção

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas, visitou na manhã desta quarta-feira a Comarca de Sorriso (420 Km a norte da Capital) e pode conhecer mais sobre o trabalho desempenhado pela Rede Unificada de Proteção às Mulheres, Idosos, Crianças e Adolescentes no município.
 
Realizada no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Sorriso, a cerimônia reuniu autoridades de diversas instituições participantes da rede de acolhimento, que apresentaram à presidente, e à toda sociedade do município, os avanços e melhorias implantadas na Comarca, no que tange a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.
 
A presidente do TJMT elogiou a iniciativa da Comarca de Sorriso e a atuação da Rede Unificada no município, na figura do coordenador, juiz Anderson Candiotto. A desembargadora também reconheceu o esforço de todas as instituições para reunir atores diferentes na proteção de pessoas vulneráveis (em todas as fases da vida e faixas etárias), oferecendo amparo social e a garantia de direitos a quem tanto precisa.
 
“Vocês merecem todos os aplausos do mundo por essa Rede Unificada de Proteção. Boas práticas precisam ser compartilhadas e vou levar como sugestão a outras comarcas essa iniciativa”, afirmou a presidente do TJMT.
 
Para o coordenador da Rede Unificada de Proteção da Comarca de Sorriso, juiz Anderson Candiotto, a visita da presidente do TJMT só demonstra a importância do projeto de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade no município.
 
“Nós temos muito orgulho de poder apresentar em detalhes a rede para a presidente. A nossa principal intenção é evitar a revitimização da vítima. Antes essas pessoas tinham que passar por vários órgãos públicos até que efetivamente fossem protegidas. Hoje, não. Nós unificamos as redes da Infância, da Mulher e do Idoso, que já existiam no município, trazendo mais eficiência e promovendo uma única oitiva dessas vítimas com psicólogos, humanizando desde o início o atendimento. Com isso, somando as redes, criamos uma estrutura maior para combater a violência quando ela se dá no núcleo familiar, evitando o ciclo de violência naquela unidade familiar”, ressalta o juiz e coordenador da Rede.
 
Primeira Rede Unificada de Proteção de Mato Grosso – Sorriso é a primeira comarca a aplicar a unificação da rede de proteção às mulheres, idosos, crianças e adolescentes vítimas de violência familiar no Estado. Com a iniciativa, o município passou a oferecer atendimento psicológico 24 horas na delegacia judiciária civil.
 
O termo de unificação da rede de proteção foi assinado em 21 de julho entre Poder Judiciário, Prefeitura Municipal, Ministério Público de Mato Grosso e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT), representando um grande avanço às pessoas em situação de vulnerabilidade e violência familiar
 
Priorização na atenção e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade – As autoridades que compuseram o dispositivo do evento foram unânimes nos elogios à presidente do TJMT pela priorização na atenção e proteção dos órgãos de defesa das mulheres, idosos, crianças e adolescentes, na atual administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
O promotor de Justiça da 2ª Promotoria Cível de Sorriso, Márcio Florestan Berestinas, elencou algumas das principais ações da gestão da desembargadora Maria Helena Póvoas como presidente e também para valorizar a atuação das mulheres na sociedade.
 
“Como sociedade temos muito o que comemorar e homenagear o trabalho prestado pela presidente frente ao Tribunal de Justiça. A ampliação da digitalização dos autos, o processo digital, que confere mais celeridade e efetividade às decisões judiciais; as campanhas de conscientização; a implantação do Botão do Pânico Virtual para proteção das mulheres vitimadas por violência; a medida protetiva on-line, enfim. Uma gestão de muitas conquistas para o Judiciário e de pioneirismo da desembargadora Maria Helena Póvoas, a primeira mulher oriunda do quinto constitucional a presidir o egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”, explica o promotor.
 
Nova Vara da Infância e Juventude – A Comarca de Sorriso passará em breve a contar com mais uma vara. A novidade atende a decisão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que aprovou a Proposição nº 3/2022 para a criação da Vara Especializada da Infância e Juventude.
 
A proposição é justificada pelo crescimento populacional no município e acúmulo de competência para julgar demandas relativas ao tema, sobrecarregando as demais varas.
 
Atualmente, tramitam na 1ª, 2ª e 3ª Varas, cerca de 1.700 processos relativos à Infância e Juventude. O quantitativo demonstra e reforça a necessidade de uma estrutura maior para a Comarca.
 
“O resultado da sua gestão, desembargadora, mostra que as mulheres fazem mais e melhor. Toda essa trajetória, esse trabalho tão bonito que você desempenha frente ao TJMT nos inspira quanto componentes da Rede Unificada de Proteção a buscar fazer mais e melhor”, finaliza Márcio Florestan.
 
Botão do Pânico Virtual em Sorriso – A presidente do TJMT surpreendeu a todos durante o evento com uma boa notícia sobre a implantação do Botão do Pânico Virtual na Comarca de Sorriso.
 
“Ligamos agora para o secretário de Segurança Pública e ele nos garantiu que está terminando o processo licitatório para georreferenciamento do município, o que é necessário para implementarmos a ação na Comarca. A expectativa é de que em março de 2023 o dispositivo já esteja em funcionamento em Sorriso.
 
Título de Cidadã Sorrisense – Durante o evento foram prestadas diversas homenagens à presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas. Ela recebeu das mãos do presidente da Câmara Municipal de Sorriso, vereador Iago Mella, o título de ‘Cidadã Sorrisense’, pelos trabalhos prestados ao município.
 
“É uma honra muito grande receber esse título. Estou muito feliz com essa surpresa. Pretendo honrar essa homenagem dos vereadores”, destacou a presidente do TJMT.
 
A desembargadora também recebeu de presente dois artesanatos de madeira produzidos pelos reeducandos da Cadeia Pública do Município.
 
Marco Cappelletti/ Fotos Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

Leia Também:  Coronel PM fala sobre polícia preventiva no programa Explicando Direito
Propaganda

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Programa Magistratura e Sociedade discute relações de poder no Judiciário com filósofo Silvio Gallo

Cartaz digital com a foto de um homem calvo e de óculos em um círculo. Traz o texto Já está no ar a 36ª edição do programa Magistratura e Sociedade, trazendo uma reflexão profunda sobre o papel do poder nas relações sociais, educacionais e no âmbito do Judiciário. O episódio apresenta entrevista com o filósofo e pedagogista brasileiro Silvio Donizetti de Oliveira Gallo, referência na área de Filosofia da Educação e autor de estudos fundamentais sobre pedagogia libertária no Brasil.

A conversa é conduzida pelo juiz de Direito e professor de Filosofia da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Gonçalo Antunes de Barros Neto, e tem como tema “Jurisdição, Sociedade e Formação Filosófica”.

Durante a entrevista, Gallo propõe uma leitura crítica inspirada no pensamento do filósofo francês Michel Foucault, destacando que todas as relações humanas são atravessadas por relações de poder — desde os vínculos econômicos e afetivos até o exercício da docência e da jurisdição. Segundo ele, reconhecer essa dinâmica é essencial para compreender o papel dos diferentes atores envolvidos, especialmente no sistema de Justiça.

“O magistrado, ao proferir sua decisão, também exerce um poder”, explica o filósofo, ressaltando que os processos judiciais são permeados por múltiplas forças e interesses em disputa. Gallo chama atenção para a necessidade de uma postura crítica diante do poder. “Precisamos sempre desconfiar do poder, porque nenhum poder é legítimo por natureza.”

Leia Também:  Operadora é condenada por cancelar plano de saúde sem notificação

No programa, o entrevistado destaca ainda que essa reflexão é particularmente relevante no Poder Judiciário, cuja legitimidade não se funda no voto popular, reforçando a importância de uma atuação consciente, ética e sensível às complexidades sociais. Ao longo do programa, outros aspectos relacionados à formação filosófica, ao papel da educação e à atuação crítica dos profissionais do Direito também são abordados.

Produzido pela Esmagis-MT, com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, o programa Magistratura e Sociedade busca fortalecer a formação humanística da magistratura, incentivando a reflexão crítica sobre o papel social da Justiça e promovendo uma prática jurisdicional mais ética, equilibrada e humanizada.

O programa completo pode ser assistido neste link.

https://www.youtube.com/watch?v=xigv9xQGeEo

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA