TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Violência política contra a mulher é tema de seminário na próxima semana

A participação da mulher na política, o que diz a legislação sobre as várias formas de agressão que as agentes públicas sofrem e ainda como combater essas hostilidades são os temas centrais do seminário Violência Política contra a Mulher, que será realizado no próximo dia 6 de setembro. O evento ocorre a partir das 16h, no formato presencial no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e na forma virtual pelo aplicativo Teams.
 
De acordo a organizadora do seminário, presidente da Comissão da Mulher Advogada em Mato Grosso e procuradora do Estado, Glaucia Amaral, é necessário tornar conhecidas as características do crime de violência política contra a mulher, tendo em vista que o estudo dos contornos jurídicos é ponto fundamental para a identificação, denúncia e combate.
 
“A modificação do Código Eleitoral com a introdução do crime de violência política contra a mulher completou um ano em 4 de agosto de 2022 e, muito embora as primeiras denúncias estejam surgindo e sendo processadas, o Tribunal Superior Eleitoral vem alertando para o aumento crescente de ataques às candidaturas femininas, especialmente em redes sociais. Em razão de tratar-se de tipificação recente e em face do aumento da incidência, um olhar mais aprofundado, por parte dos atores principais da apuração desse crime faz-se imprescindível.”
 
 
A ação é uma realização do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por meio da Corregedoria Eleitoral e da Escola Judiciária Eleitoral, bem como da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso, por meio Escola Superior da Advocacia (ESA). Esse encontro conta ainda com o apoio do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.
 
Peça publicitária vertical e colorida. Mulher palestra para plateia. Texto: Seminário Violência Política contra Mulher – 06 de setembro – 16h às 18h. Abaixo programação do evento com fotos dos palestrantes.

Mais informações são conseguidas pelo telefone: 3617-3844 ou pelo e-mail [email protected].

 
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Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: peça publicitária vertical e colorida. Mulher palestra para plateia. Texto: Seminário Violência Política contra Mulher – 06 de setembro – 16h às 18h. Abaixo programação do evento com fotos dos palestrantes.
  
 
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Horário de funcionamento do PJMT será especial nesta quarta (24); veja os detalhes

Nesta quarta-feira (24), o Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) funcionará das 8h às 15h, conforme estabelece a Portaria nº 752/2026, que regulamenta horário especial de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo de 2026.

A alteração não impactará o funcionamento dos serviços essenciais, das atividades consideradas urgentes e do plantão judiciário, que serão mantidos normalmente.

A Portaria contempla todas as partidas do Brasil na fase de grupos da competição e prevê a adoção do mesmo procedimento caso a equipe avance para as etapas seguintes do torneio.

Em razão da redução do expediente, os prazos processuais com início ou término nesta quarta-feira serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, em conformidade com as disposições do Código de Processo Civil.

A mesma medida será aplicada aos prazos administrativos e regimentais no âmbito do Judiciário estadual. A exceção fica por conta dos procedimentos que possuam regulamentação específica ou que envolvam demandas de natureza urgente, os quais permanecerão sujeitos às regras próprias de tramitação.

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Veja abaixo a portaria na íntegra:

https://cms-midia.tjmt.jus.br/dsaportaltjmt/biblioteca-midia/1b220000-0aa4-0a58-91c0-08decd7a2387/1b220000-0aa4-0a58-93e4-08decd7a2387.pdf

Vitória Maria Sena

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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