TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Alternativas para o desenvolvimento sustentável do Pantanal é tema de webinário no dia 6

No próximo dia 6 de junho, o Poder Judiciário de Mato Grosso realiza o webinário “Alternativas para o desenvolvimento sustentável do Pantanal”, das 8h às 12h (horário local), por meio de videoconferência.
 
Coordenada pelo juiz José Antonio Bezerra Filho, a iniciativa conta com organização da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e parceria da Justiça Comunitária, Universidade Federal de Mato Grosso e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
 
Conforme o magistrado, o webinário visa capacitar os juízes e profissionais afins para entenderem não apenas no âmbito jurídico, mas também, de forma estratégica, acerca do bioma do nosso Estado, em especial, a importância do Pantanal, bem como refletir sobre qual o papel que o Poder Judiciário tem ou deve ter nesse contexto, visto que a questão ambiental é um problema atual, complexo e interdisciplinar.
 
“Precisamos pensar, debater, refletir sobre possíveis soluções, ouvindo profissionais que conhecem com profundidade o problema para criar novos horizontes e novos olhares sobre o Pantanal”, destaca o juiz José Antonio.
 
O objetivo, segundo explica, é propiciar o conhecimento técnico sobre a temática do Pantanal dentro do Estado de Mato Grosso, com a escuta de profissionais que atuam no estudo desse bioma, bem como de representantes de comunidades e moradores dessa região. “Precisamos debater questões relativas aos incêndios que ocorrem anualmente e estimular a reflexão sobre o papel do Poder Judiciário e dos juízes dentro desse importante contexto: meio ambiente, cerrado e queimadas. Podemos ter um papel mais ativo?”, questiona.
 
O público-alvo do webinário são os magistrados, assessores, servidores, acadêmicos de faculdades, profissionais do meio ambiente, organizações ambientais, policiais militares, policiais civis, membros do Poder Legislativo, do Ministério Público e profissionais de áreas-afins. Ao todo, são esperados 300 participantes.
 
Programação – Após a abertura, marcada para as 8h, a primeira palestra terá início às 8h15, com a professora doutora Giseli Dalla Nora. Ela vai falar sobre as alternativas para o desenvolvimento e o papel das comunidades tradicionais na conservação do Pantanal.
 
Às 9h40, a doutora Catia Urbanetz, que atua como pesquisadora na Embrapa Pantanal, em Corumbá – MS, na área de Uso Sustentável e Conservação da Biodiversidade e de Recursos Genéticos da Flora, vai falar sobre o tema “Pesquisa e Inovação na busca pelo desenvolvimento Sustentável do Pantanal”.
 
Às 11h30 haverá a possibilidade de perguntas e discussão sobre o tema abordado, com encerramento previsto para as 12h.
 
Currículo das palestrantes: 
 
Drª. Giseli Dalla Nora – Graduada em Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso (2007), mestrado em Geografia pela UFMT (2008) e doutorado em Educação pela UFMT (2018). Atualmente é professora-adjunta da UFMT e pesquisadora do grupo de Pesquisas em Geografia Agrária e Conservação da Biodiversidade – GECA. Tem experiência na área de Geografia, atuando principalmente nos seguintes temas: Planejamento Ambiental; Biogeografia; Educação Ambiental, Turismo, Educação e Ensino.
 
Drª Catia Urbanetz – Pesquisadora na Embrapa Pantanal, em Corumbá – MS, na área de Uso Sustentável e Conservação da Biodiversidade e de Recursos Genéticos da Flora. É Bacharel em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de São Carlos (2002). É Mestre e Doutora em Biologia Vegetal pela Unicamp (2010). Tem experiência na área de Ecologia Vegetal, com ênfase em Ecologia de Comunidades, atuando principalmente nos seguintes temas: Mata Atlântica, Pantanal, Fitogeografia e Fitossociologia. É coordenadora do Projeto Biomas no Pantanal pela Embrapa, na área de restauração ecológica com espécies nativas e uso de recursos madeireiros e não madeireiros. Também é curadora do Herbário CPAP da Embrapa Pantanal. Atua como chefe-adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento na Embrapa Pantanal desde dezembro de 2016.
 
 
 
Outras informações podem ser obtidas na Esmagis-MT, pelo telefone (65) 3617-3844.
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 
 

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TJMT e TVCA promovem fórum “Destinos Roubados: a epidemia do feminicídio”

A imagem mostra cinco mulheres e um homem sentados em cadeiras brancas num palco. Todos vestem roupas formais e têm pele clara. O homem é o juiz Marcos Terêncio, que veste terno escuro e usa óculos de grau. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com a TV Centro América (TVCA), realizou nesta sexta-feira (29), em Cuiabá, o fórum “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio”. O evento ocorreu no auditório da emissora e reuniu representantes do sistema de Justiça, forças de segurança, instituições públicas e especialistas para discutir ações de enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso.

O encontro integrou o encerramento do projeto jornalístico especial “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio”, série documental composta por cinco reportagens sobre violência doméstica, feminicídio e os impactos sociais provocados por esse tipo de crime. O trabalho foi dirigido pela jornalista Ariane Locatelli.

Representando o TJMT no fórum, participaram dos debates os magistrados da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, juiz titular Marcos Agostinho Terêncio e a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa.

Rede de enfrentamento e prevenção

Durante o encontro, foram discutidos os principais desafios da rede de enfrentamento à violência doméstica, o acolhimento às vítimas, medidas de prevenção, atendimento aos órfãos do feminicídio e a integração entre as instituições.

A imagem mostra a juíza Ana Graziela falando ao microfone durante entrevista para a TV Justiça. Ela é uma mulher de pele clara, cabelos lisos e loiros e olhos escuros. Veste roupa preta. A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa destacou que o fórum reuniu toda a rede de enfrentamento para refletir e, ao final, elaborar uma carta de compromissos com o objetivo de modificar a realidade da violência contra a mulher no estado.

Para ela, o fortalecimento das redes é fundamental para ampliar a proteção às vítimas. “Sozinho ninguém consegue resolver o problema da violência doméstica. Hoje, dos 142 municípios de Mato Grosso, 123 já possuem redes de enfrentamento instaladas. Esse é um espaço para fortalecer vínculos, promover maior engajamento e qualificar o atendimento prestado às mulheres”, ressaltou.

A magistrada também enfatizou a importância de ações preventivas e do trabalho voltado aos autores de violência doméstica. “Não adianta tratar apenas das mulheres. É preciso trabalhar também com o autor da violência. O homem que participa dos grupos reflexivos dificilmente volta a delinquir”, explicou.

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Ana Graziela destacou ainda iniciativas desenvolvidas pelo Poder Judiciário e parceiros, como o projeto “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”, palestras sobre a Lei Maria da Penha nas escolas e capacitações realizadas com professores da rede pública. “Precisamos trabalhar desde cedo com as crianças e adolescentes para construir relações pautadas no respeito e impedir que novos casos de violência cheguem ao sistema”, concluiu.

Responsabilização e conscientização

A imagem mostra o juiz Marcos Terêncio durante sua participação no debate sobre violência doméstica. Ele é um homem de pele clara, cabelos grisalhos nas temporas, olhos escuros e usa óculos de grau. Está segurando o microfone com a mão direita. Veste terno e gravata pretos e camisa branca. O juiz Marcos Terêncio destacou que o enfrentamento à violência doméstica passa pela responsabilização dos agressores, mas também por ações de conscientização e transformação de comportamento.

O debate conduzido por ele no fórum abordou “a responsabilidade penal dos agressores, tanto pela punição propriamente dita, quanto pelos sistemas de autorresponsabilização”. Ele citou os Grupos Reflexivos para homens, desenvolvidos pelo Judiciário.

“A intenção é diminuir a reincidência, demonstrando, de um lado, que a punição é certa e célere e, de outro, fazer com que esses homens reflitam sobre a violência, o machismo enraizado e os impactos causados às vítimas e às próprias famílias”, afirmou.

O magistrado também ressaltou a importância da abordagem adotada durante a série exibida pela emissora. “As narrativas são dramáticas, mas não sensacionalistas. O protagonismo é da mulher. O agressor não deve ser o protagonista da história, mas precisa reconhecer o seu papel e compreender o que a violência causa para todos ao seu redor”, completou.

Parceria institucional

A imagem mostra o diretor de Conteúdo da TVCA, Marcello Rosa. Ele é um homem de pele clara, cabelos loiros curtos, olhos azuis e barba por fazer branca. O diretor veste camisa social azul clara. Atras dele aparece o palco do auditório da emissora. Para o diretor de Conteúdo da TVCA, Marcello Rosa, o enfrentamento à violência contra a mulher exige mobilização permanente da sociedade e atuação conjunta das instituições.

De acordo com ele, a parceria com o TJMT fortalece o debate e amplia a capacidade de mobilização social. “A Justiça é fundamental nesse processo. A melhor parceria possível é ter o TJ encabeçando a organização desse evento e trazendo outros players para essa discussão. É assim que vamos transformando a sociedade, mudando pensamentos e garantindo mais segurança para as mulheres, principalmente por meio da educação”, destacou.

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Do luto à luta

Alenir Gomes da Silva, mãe de uma vítima de feminicídio, participou da série documental. Aline tinha 20 anos e um filho de quatro anos quando foi morta pelo marido, em 2020.

“Ela tentava sair da relação, mas não conseguia. Muitas coisas ela não contava porque tinha medo dele. Eu tentei registrar boletim de ocorrência, mas naquela época diziam que quem precisava denunciar era a vítima”, relembrou.

Ao defender a importância de dar visibilidade aos casos de violência doméstica, Alenir explicou que decidiu participar da série para conscientizar outras mulheres e famílias. “Enquanto eu continuar falando, divulgando, alguém vai cair na real e perceber os sinais. É importante que ninguém esqueça.”

Ela também ressaltou a necessidade de investir em educação e prevenção desde a infância. “Tem que começar cedo, na escola, conscientizando meninos e meninas sobre respeito e sobre como a violência começa”, disse.

A imagem mostra o auditório da TVCA lotado com a plateia do fórum Destinos Roubados. A maioria da audiência é composta por mulheres. Carta de Compromisso Institucional

Ao final do fórum, as instituições participantes construíram uma Carta de Compromisso Institucional com propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção e combate ao feminicídio no estado, que somente neste ano já registrou 18 feminicídios, deixando órfãs 22 crianças e adolescentes, além de 79 tentativas de feminicídio.

Série disponível no Globoplay

Os episódios da série “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio” estão disponíveis no aplicativo Globoplay, com as edições exibidas entre os dias 25 e 29 de maio no telejornal Bom Dia MT.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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