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Agilidade na Justiça Criminal: Núcleo de Inquéritos Policiais é inaugurado em Cuiabá


Agilidade, rapidez e justiça especializada nos inquéritos policiais. Esses são os princípios que norteiam um novo setor que foi inaugurado nesta segunda-feira (28), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso: o Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo).
 
Todos os inquéritos policiais de Cuiabá irão passar pelo núcleo, a exemplo de pedidos de prorrogações, decisões cautelares, mandados de busca ou mandados de prisão. Enquanto estão na fase de inquérito, na qual são desenvolvidas ações investigativas com o objetivo de apurar autoria e materialidade dos crimes, os procedimentos criminais já estarão concentrados em um juízo especializado.
 
Isso significa que, a partir de hoje, os novos inquéritos policiais e seus incidentes já serão distribuídos para o Nipo, considerando o atual acervo em tramitação, de aproximadamente 18 mil inquéritos e incidentes.
 
A concretização de mais essa entrega teve apoio da Presidência do TJMT, sob o comando da desembargadora Maria Helena Póvoas. Na solenidade, a presidentes destacou que “é uma satisfação muito grande inaugurar um projeto que vem de várias gestões passadas, feito com o trabalho de muitas mãos. Temos absoluta convicção de que o Nipo veio para colaborar e vai mostrar que realmente aquilo que se faz em conjunto, de mãos dadas, imbuídos em um só propósito, tem muito mais chance de colher frutos proveitosos para toda a sociedade”.
 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, frisou que “a inauguração do Núcleo é mais uma inovação que busca contribuir para a melhoria do negócio do Poder Judiciário. Uma inovação que atua na reformulação de estruturas e processos de trabalho, com o objetivo de potencializar nossa capacidade produtiva”.
 
Juízes – Três juízes foram designados para atuar exclusivamente nos inquéritos policias que, até agora, tramitavam de forma dispersa entre as várias varas criminais da Comarca de Cuiabá e passarão a ser concentrados no Nipo. Os juízes João Bosco Soares da Silva, João Francisco Campos de Almeida e a juíza Helícia Vitti Lourenço foram os escolhidos por seu perfil e capacidade de realização.
 
“A partir do momento em que existe a especialização do núcleo em inquéritos policiais da capital, considerando a concentração de magistrados, automaticamente já vamos conseguir empreender agilidade, com uma força de integração rápida, célere e empenhada”, frisou a juíza Helícia Vitti.
 
Princípio da oportunidade – O secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, destacou parcerias anteriores que já foram exitosas, como o botão do pânico, medidas protetivas, inquérito digital. Ele mencionou um dos principais princípios da investigação, que é o da oportunidade.
 
“O inquérito pode ser perdido por uma pequena demora em uma decisão. Se você não fizer uma busca naquele momento, naquele instante, você perde. A ideia é centralizar todos os inquéritos policiais de forma digital, dando celeridade às investigações e nas decisões, conseguir trabalhar com prioridade e fazendo justiça”, afirmou o secretário, representando o Governo do Estado.
 
Magistrados do Poder Judiciário, da Corregedoria-Geral da Justiça, membros da Polícia Judiciária Civil, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Secretaria de Estado de Segurança Pública estiveram reunidos solenidade de inauguração e assinatura da Portaria n. 38/2022, que instala o núcleo.
 
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ParaTodosVerem – Descrição da imagem: Imagem 1 – Foto colorida na posição horizontal. A presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, está em pé em um auditório. Posicionada atrás de um púlpito transparente com um pedestal para o microfone, ao lado uma placa da instalação do Nipo. A magistrada discursa para a plateia, que se encontra sentada em cadeiras enfileiradas. Ao fundo bandeiras do Brasil e do Estado de Mato Grosso.  
Imagem 2 – Foto colorida na posição horizontal. Cinco autoridades ao lado da placa da instalam do Nipo batem palmas, entre elas a presidente do TJMT e o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim. Ao fundo, uma projeção do loga da atual gestão do TJMT.
 
Imagem 3 – Foto colorida na posição horizontal. O corregedor-geral da Justiça assina Portaria n. 38/2022, que instala o núcleo.
 
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Mylena Petrucelli/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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