AGRONEGÓCIO
CNA e representantes do agro entregam sugestões para reforma tributária
Brasília (15/03/2022) – O diretor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi, entregou, na terça (15), um manifesto assinado por 40 entidades do agronegócio ao senador Zequinha Marinho (PL-PA), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado, com sugestões e recomendações do setor à proposta de reforma tributária que tramita no Senado (PEC 110/19).
No documento, a CNA e as entidades defendem, entre outros pontos, a simplificação do sistema tributário e a garantia de segurança jurídica, sem ampliar a carga tributária incidente sobre a produção de alimentos.
“A ausência de dispositivo constitucional que garanta tratamento tributário diferenciado, assim como ocorre nos demais países do mundo, irá comprometer a competitividade dos produtores brasileiros no mercado externo e principalmente no interno”, afirmou o diretor técnico, ao entregar o manifesto aos parlamentares presentes na reunião da FPA.
Na avaliação das entidades, o texto, que será debatido nesta quarta (16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, possui inúmeros pontos que trazem inseguranças aos empresários. O setor apresentou inúmeras emendas no sentido de garantir a aprovação do projeto com a evolução necessária no sistema tributário, mas estas emendas não foram acatadas no relatório final.
“As consequências de eventual desconsideração dos pontos apresentados pelas entidades, são absolutamente devastadoras com perda de potencial econômico, inviabilização de prosseguimento de algumas cadeias produtivas, acúmulo exponencial de créditos e aumento de preços dos alimentos, com significativos impactos para a população de baixa renda”, ressalta o manifesto.
“O momento atual pode ser um sinalizador dos problemas que podemos ter no futuro, como alta nos preços dos alimentos e risco de desestabilização da nossa segurança alimentar. Não é aceitável o Brasil ser um dos maiores produtores de alimentos do mundo e ter seus preços elevados em função de um aumento da carga tributária”, disse Lucchi.
Após preocupação manifestada com o texto da PEC 110, foi solicitado aos senadores que apresentem destaques com emendas de interesse do setor, pois só assim haveria possibilidade de apoio.
Assessoria de Comunicação CNA
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AGRONEGÓCIO
Brasil e Guatemala fortalecem parceria agropecuária ao celebrarem 50 anos de cooperação
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Alimentação da Guatemala (MAGA) assinaram, nesta quarta-feira (3), na Cidade da Guatemala, um Memorando de Entendimento (MoU) para fortalecer a cooperação bilateral em áreas estratégicas para o desenvolvimento agropecuário.
A assinatura do documento marca os 50 anos de cooperação entre Brasil e Guatemala e amplia a atuação conjunta em temas como pesquisa agropecuária, inovação tecnológica, sanidade animal e vegetal, recursos genéticos, bioinsumos, agricultura regenerativa, recuperação de solos, capacitação técnica, promoção de investimentos e facilitação do comércio agropecuário.
A agenda integra a missão oficial do Mapa à América Central, liderada pelo secretário-executivo, Cleber Soares, e também representa a retribuição da visita realizada recentemente pela ministra da Agricultura, Pecuária e Alimentação da Guatemala, María Fernanda Rivera Dávila, ao Brasil. Na ocasião, foram fortalecidos os entendimentos bilaterais e avançadas pautas de interesse comum, incluindo a habilitação de seis plantas frigoríficas brasileiras de carne bovina para exportação ao mercado guatemalteco.
Durante a reunião bilateral, as delegações identificaram oportunidades para ampliar a cooperação entre instituições brasileiras e guatemaltecas, com destaque para o intercâmbio de conhecimentos em manejo sustentável de solos, bioinsumos, agricultura resiliente às mudanças climáticas, monitoramento agroclimático e tecnologias voltadas ao aumento da produtividade agrícola.
O Memorando de Entendimento também prevê a criação de mecanismos permanentes de coordenação entre os ministérios, incluindo grupo de trabalho conjunto, intercâmbio de especialistas, realização de missões técnicas, capacitações e desenvolvimento de projetos de interesse comum.
A Guatemala manifestou interesse em aprofundar a cooperação com o Brasil em áreas como o melhoramento genético de pescado e de bovinos, com o objetivo de promover o desenvolvimento da pecuária e ampliar a transferência de tecnologia. Durante as discussões, o governo guatemalteco reconheceu a experiência brasileira como referência internacional em inovação agropecuária e solicitou apoio para ações voltadas ao aprimoramento genético e ao fortalecimento do rebanho bovino do país.
As delegações também discutiram temas relacionados à ampliação do comércio agropecuário bilateral, incluindo avanços em processos sanitários para produtos de origem animal e oportunidades para fortalecer as relações comerciais entre os dois países.
A programação incluiu ainda uma reunião estratégica no Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), na Cidade da Guatemala. Durante o encontro, foram discutidas oportunidades de cooperação regional em temas como bioinsumos, cafeicultura, agricultura sustentável, adaptação às mudanças climáticas, genética animal e fortalecimento institucional.
As discussões ampliaram as perspectivas de atuação conjunta entre Brasil, Guatemala e organismos internacionais para o desenvolvimento de iniciativas voltadas à inovação, à sustentabilidade e ao fortalecimento da agricultura na região.
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