AGRONEGÓCIO

CNA e representantes do agro entregam sugestões para reforma tributária


Brasília (15/03/2022) – O diretor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi, entregou, na terça (15), um manifesto assinado por 40 entidades do agronegócio ao senador Zequinha Marinho (PL-PA), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado, com sugestões e recomendações do setor à proposta de reforma tributária que tramita no Senado (PEC 110/19).

No documento, a CNA e as entidades defendem, entre outros pontos, a simplificação do sistema tributário e a garantia de segurança jurídica, sem ampliar a carga tributária incidente sobre a produção de alimentos.

“A ausência de dispositivo constitucional que garanta tratamento tributário diferenciado, assim como ocorre nos demais países do mundo, irá comprometer a competitividade dos produtores brasileiros no mercado externo e principalmente no interno”, afirmou o diretor técnico, ao entregar o manifesto aos parlamentares presentes na reunião da FPA.

Na avaliação das entidades, o texto, que será debatido nesta quarta (16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, possui inúmeros pontos que trazem inseguranças aos empresários. O setor apresentou inúmeras emendas no sentido de garantir a aprovação do projeto com a evolução necessária no sistema tributário, mas estas emendas não foram acatadas no relatório final.

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“As consequências de eventual desconsideração dos pontos apresentados pelas entidades, são absolutamente devastadoras com perda de potencial econômico, inviabilização de prosseguimento de algumas cadeias produtivas, acúmulo exponencial de créditos e aumento de preços dos alimentos, com significativos impactos para a população de baixa renda”, ressalta o manifesto.

“O momento atual pode ser um sinalizador dos problemas que podemos ter no futuro, como alta nos preços dos alimentos e risco de desestabilização da nossa segurança alimentar. Não é aceitável o Brasil ser um dos maiores produtores de alimentos do mundo e ter seus preços elevados em função de um aumento da carga tributária”, disse Lucchi.

Após preocupação manifestada com o texto da PEC 110, foi solicitado aos senadores que apresentem destaques com emendas de interesse do setor, pois só assim haveria possibilidade de apoio.

Veja o manifesto

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Fonte: CNA Brasil

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AGRONEGÓCIO

Brasil e Guatemala fortalecem parceria agropecuária ao celebrarem 50 anos de cooperação

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Alimentação da Guatemala (MAGA) assinaram, nesta quarta-feira (3), na Cidade da Guatemala, um Memorando de Entendimento (MoU) para fortalecer a cooperação bilateral em áreas estratégicas para o desenvolvimento agropecuário.

A assinatura do documento marca os 50 anos de cooperação entre Brasil e Guatemala e amplia a atuação conjunta em temas como pesquisa agropecuária, inovação tecnológica, sanidade animal e vegetal, recursos genéticos, bioinsumos, agricultura regenerativa, recuperação de solos, capacitação técnica, promoção de investimentos e facilitação do comércio agropecuário.

A agenda integra a missão oficial do Mapa à América Central, liderada pelo secretário-executivo, Cleber Soares, e também representa a retribuição da visita realizada recentemente pela ministra da Agricultura, Pecuária e Alimentação da Guatemala, María Fernanda Rivera Dávila, ao Brasil. Na ocasião, foram fortalecidos os entendimentos bilaterais e avançadas pautas de interesse comum, incluindo a habilitação de seis plantas frigoríficas brasileiras de carne bovina para exportação ao mercado guatemalteco.

Durante a reunião bilateral, as delegações identificaram oportunidades para ampliar a cooperação entre instituições brasileiras e guatemaltecas, com destaque para o intercâmbio de conhecimentos em manejo sustentável de solos, bioinsumos, agricultura resiliente às mudanças climáticas, monitoramento agroclimático e tecnologias voltadas ao aumento da produtividade agrícola.

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O Memorando de Entendimento também prevê a criação de mecanismos permanentes de coordenação entre os ministérios, incluindo grupo de trabalho conjunto, intercâmbio de especialistas, realização de missões técnicas, capacitações e desenvolvimento de projetos de interesse comum.

A Guatemala manifestou interesse em aprofundar a cooperação com o Brasil em áreas como o melhoramento genético de pescado e de bovinos, com o objetivo de promover o desenvolvimento da pecuária e ampliar a transferência de tecnologia. Durante as discussões, o governo guatemalteco reconheceu a experiência brasileira como referência internacional em inovação agropecuária e solicitou apoio para ações voltadas ao aprimoramento genético e ao fortalecimento do rebanho bovino do país.

As delegações também discutiram temas relacionados à ampliação do comércio agropecuário bilateral, incluindo avanços em processos sanitários para produtos de origem animal e oportunidades para fortalecer as relações comerciais entre os dois países. 

A programação incluiu ainda uma reunião estratégica no Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), na Cidade da Guatemala. Durante o encontro, foram discutidas oportunidades de cooperação regional em temas como bioinsumos, cafeicultura, agricultura sustentável, adaptação às mudanças climáticas, genética animal e fortalecimento institucional.

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As discussões ampliaram as perspectivas de atuação conjunta entre Brasil, Guatemala e organismos internacionais para o desenvolvimento de iniciativas voltadas à inovação, à sustentabilidade e ao fortalecimento da agricultura na região.

Informações à imprensa
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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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