AGRONEGÓCIO

CNA discute papel das empresas na aprendizagem profissional


Brasília (22/02/2022) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, na terça (22), de uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o papel das empresas na aprendizagem profissional.

O debate foi promovido pela Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei nº 6461/19, que institui o Estatuto do Aprendiz. O requerimento para a realização do debate é de autoria dos deputados federais Luiz Carlos Motta (PL-SP) e Marco Bertaiolli (PSD-SP).

Na opinião do assessor jurídico da CNA, Welber Santos, a aprendizagem profissional é extremamente estratégica para a economia, a sociedade e o País. No entanto, existem peculiaridades no setor rural que impedem o cumprimento das cotas da forma como está prevista na legislação, assim como o incremento desse tipo de contratação.

“Os principais problemas encontrados no setor rural para a contratação de aprendiz são as dificuldades de acesso às propriedades rurais, tendo em vista que a grande maioria dessas propriedades encontra-se longe dos centros urbanos, o que dificulta que os aprendizes possam chegar até elas e retornar para escola no contraturno”, explicou.

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Segundo ele, as empresas e produtores rurais acabam sendo obrigadas a criar postos de trabalho em atividades administrativas, apenas para o cumprimento da cota. Isso aumenta o custo empresarial que, certamente, será repassado ao consumidor final, além de não representar uma efetiva capacitação exigida pelo mercado de trabalho.

Durante a audiência, o representante da CNA também defendeu a autorização para a negociação coletiva (vedada no PL) e a definição de cota para a contratação de aprendizes proporcional ao grau de risco das tarefas nos estabelecimentos.

Outra solicitação do setor é que a contratação facultativa de aprendizes – estipulada para microempresas e empresas de pequeno porte – seja estendida aos empregadores pessoas físicas, já que estes empregadores têm as mesmas características desses segmentos empresariais.

O encontro também contou com a participação de representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação Nacional do Comércio e de Bens, Serviços e Turismo (CNC), da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).

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Fonte: CNA Brasil

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AGRONEGÓCIO

Corrida global por terras raras leva Senado a discutir estratégia para minerais críticos

O avanço da disputa internacional por minerais críticos e terras raras mobilizou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que participou nesta semana de um debate no Senado sobre os caminhos para ampliar a presença do Brasil nas etapas de maior valor agregado da cadeia mineral.

A discussão ocorre em um cenário de crescente competição global por recursos considerados estratégicos para a produção de baterias, veículos elétricos, equipamentos eletrônicos, inteligência artificial, sistemas de defesa e geração de energia renovável. Nos últimos anos, Estados Unidos, China e União Europeia intensificaram políticas voltadas à segurança das cadeias de suprimentos e à redução da dependência externa desses insumos.

O Brasil aparece nesse cenário como um dos países com maior potencial geológico do mundo. Além de reservas de nióbio, grafita e lítio, o país possui importantes ocorrências de terras raras, grupo de minerais utilizados em equipamentos de alta tecnologia e considerados estratégicos pelas principais economias globais.

Durante audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, integrantes da FPA defenderam a construção de uma política nacional voltada não apenas à extração mineral, mas também ao processamento industrial e à agregação de valor dentro do país. A avaliação apresentada durante o debate é que o Brasil corre o risco de repetir o modelo histórico de exportação de matéria-prima caso não avance em tecnologia, industrialização e segurança jurídica.

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INTERESSE MUNDIAL – Para o presidente do Instituto do Agronegócio, engenheiro agrônomo Isan Rezende, os minerais críticos e as terras raras deixaram de ser apenas uma questão mineral para se tornarem um tema de soberania econômica.

“O mundo vive uma corrida por recursos essenciais para a produção de baterias, semicondutores, inteligência artificial, sistemas de defesa e transição energética. O Brasil possui algumas das maiores reservas do planeta e precisa decidir se continuará exportando matéria-prima ou se avançará para ocupar posições mais estratégicas nessa cadeia.”

“O que preocupa é que as principais economias do mundo estão adotando políticas cada vez mais agressivas para garantir acesso a esses minerais. Os Estados Unidos ampliam sua pressão por acordos de fornecimento, a China mantém forte controle sobre etapas de processamento e diversos países passaram a restringir exportações para proteger suas próprias indústrias. O Brasil não pode assistir a esse movimento apenas como fornecedor de recursos naturais. É necessário construir uma política nacional que estimule pesquisa, industrialização, inovação e geração de valor dentro do país.”

“A discussão conduzida pela Frente Parlamentar da Agropecuária vai além da mineração. Estamos falando de desenvolvimento regional, atração de investimentos, geração de empregos qualificados e fortalecimento da competitividade brasileira. O país reúne reservas minerais, conhecimento técnico e capacidade produtiva para se tornar um protagonista global nesse mercado. Mas isso exige segurança jurídica, previsibilidade regulatória e uma estratégia de longo prazo que transforme riqueza geológica em riqueza econômica para os brasileiros.”

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Os Estados Unidos ampliaram programas de incentivo à produção doméstica e à diversificação de fornecedores, enquanto a China mantém posição dominante em etapas estratégicas do processamento de terras raras. Outros países produtores também passaram a restringir exportações de matérias-primas para estimular investimentos industriais locais.

No Senado, a discussão abordou ainda o Projeto de Lei 4.443/2025, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta busca estabelecer diretrizes para pesquisa, exploração, industrialização e atração de investimentos para o setor.

Entre os pontos destacados pelos participantes estão a necessidade de ampliar o conhecimento geológico do território brasileiro, fortalecer a pesquisa científica, estimular o desenvolvimento tecnológico e criar um ambiente regulatório capaz de atrair investimentos de longo prazo.

Para a FPA, o debate ultrapassa a questão mineral e passa a integrar uma agenda estratégica relacionada à competitividade da economia brasileira, à segurança das cadeias produtivas e ao posicionamento do país em um mercado que deve ganhar relevância crescente nas próximas décadas.

Fonte: Pensar Agro

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