VÁRZEA GRANDE MT
Previvag quer se tornar 100% digital e conquistar certificação nível 2 do Pró-Gestão até o final do ano
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Governo, fez um balanço dos projetos de lei considerados estratégicos para o funcionamento da administração municipal e que seguem aguardando apreciação da Câmara Municipal.
Atualmente, cerca de 20 propostas permanecem sem votação, impedindo o avanço de medidas voltadas à saúde pública, assistência social, infraestrutura, modernização administrativa, regularização urbana e fortalecimento financeiro do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG). Os projetos impactam diretamente serviços essenciais e políticas públicas da cidade.
Ao todo, foram 22 projetos encaminhados pelo Poder Executivo desde o ano passado, dois perdendo objeto diante da tardia tramitação. Entre eles, propostas consideradas prioritárias pela gestão, como a autorização de transferência financeira ao DAE para cobertura de déficit operacional, a abertura de mais de R$ 14 milhões em créditos suplementares para a Secretaria Municipal de Saúde e a criação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.
Entre os principais projetos está a proposta de transferência financeira intragovernamental ao DAE para garantir a continuidade dos serviços de abastecimento de água e saneamento. A matéria estabelece critérios de execução, controle fiscal e sustentabilidade financeira da autarquia, considerada estratégica para o município.
Outro destaque é o projeto que cria um programa de renegociação de débitos do DAE, permitindo descontos em juros, multas e parcelamentos para consumidores inadimplentes. A medida busca recuperar receitas e facilitar a regularização das contas de água e esgoto por parte da população.
Na área da saúde, dois projetos autorizam abertura de créditos suplementares que somam R$ 14,8 milhões para reforço da Secretaria Municipal de Saúde. Os recursos serão utilizados para custeio e manutenção dos serviços da rede pública municipal.
A Prefeitura também aguarda a aprovação da criação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, estrutura voltada à ampliação de políticas públicas de proteção, acolhimento e fortalecimento feminino no município.
Outro projeto considerado importante pela gestão é a criação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, proposta que reorganiza a estrutura administrativa do Executivo e visa fortalecer ações culturais, esportivas e turísticas em Várzea Grande.
Na área social, tramitam projetos que reformulam a estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Inclusão e Cidadania, além de adequações na legislação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), necessárias para manter a regularidade de programas e repasses estaduais e federais.
O Executivo também encaminhou à Câmara o projeto de criação do Fundo Municipal de Educação de Várzea Grande (FMEVG), medida que busca dar mais transparência, organização financeira e eficiência na gestão dos recursos destinados à educação pública municipal. Somente neste ano, oriundo de repasses estaduais, a prefeitura já recebeu R$ 14 milhões, que só poderão ser incrementados no orçamento com a criação do fundo.
Na área tributária e econômica, um dos projetos revoga dispositivos relacionados ao ISSQN e altera regras tributárias criadas em 2023, buscando maior segurança jurídica e simplificação para empresas e prestadores de serviços do município.
Também está em tramitação a autorização para adesão de Várzea Grande ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso (CINCOPMT), iniciativa apoiada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que pretende ampliar economia, transparência e eficiência nas licitações públicas.
No setor urbano e de desenvolvimento imobiliário, a prefeitura aguarda votação de projetos que alteram regras do parcelamento do solo urbano, revogam dispositivos ligados a vias projetadas no sistema viário municipal e atualizam normas do Código de Posturas. As medidas visam reduzir burocracias, facilitar regularizações urbanas, destravar áreas particulares e modernizar procedimentos administrativos.
Outro projeto prevê a criação do Parque Natural Municipal Bernardo Berneck, iniciativa voltada à preservação ambiental e ampliação de áreas verdes no município.
Os projetos possuem impacto direto na prestação de serviços públicos, no equilíbrio administrativo e na capacidade de investimento da Prefeitura, dependendo agora da análise e votação do Poder Legislativo para avançarem.
Nesta sexta-feira (22), a prefeita Flávia Moretti protocolará mais cinco requerimentos, sendo quatro Projetos de Leis Complementares e ementas de projetos de leis. Entre os destaques: a transformação da Secretaria Municipal de Defesa Social em Secretaria de Segurança Pública Municipal de Várzea Grande, recomposição salarial aos servidores da Guarda Municipal, reestruturação do plano de carreira dos profissionais de Comunicação Social e o plano de cargos, carreira e salários dos fiscais municipais.
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VÁRZEA GRANDE MT
Dança e acolhimento transformam rotina de idosos do Vovô Zeid, em Várzea Grande
Nem mesmo a temperatura mais amena registrada nesta sexta-feira (22), em Várzea Grande, impediu que os idosos assistidos pelo Centro de Convivência Vovô Zeid participassem de mais uma edição do Baile dos Idosos, organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. O evento, realizado semanalmente, já virou tradição dentro do centro e, a cada semana, ganha novos rostinhos que se aconchegam no grande polo de atendimento do público da melhor idade.
Participante ativa das atividades do Vovô Zeid, a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, discursou aos idosos presentes, reforçando o compromisso da gestão com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e parabenizando a energia e a disposição dos participantes.
“É emocionante ver este espaço cheio, com nossos idosos felizes, dançando, convivendo e vivendo essa fase da vida com dignidade, respeito e alegria. O Vovô Zeid é mais que um centro de convivência, é um verdadeiro lar de acolhimento, troca de experiências e fortalecimento de vínculos. Nossa gestão tem compromisso com a valorização da pessoa idosa e queremos ampliar ainda mais esse cuidado, levando atividades para outras regiões da cidade, garantindo que mais idosos possam participar e sair do isolamento social”, destacou a prefeita.
Maria da Conceição Oliveira Guedes, de 78 anos, frequenta o Vovô Zeid há quatro anos e não esconde a felicidade em fazer parte das ações desenvolvidas no espaço.
“O Baile é maravilhoso. Descontrai, todo mundo brinca, faz festa e todo mundo se sente bem. Me sinto uma menina, uma garota. Eu com 78 anos, me sinto com 40 anos. O Vovô Zeid contagia, sentimos bem acolhidos. Eu já dancei, já aprendi costurar, desenhar, fazer boneca. Quem não vem, está perdendo. Aqui é um lugar que a gente se renova. Fazemos fisioterapia, podemos fazer coral, jogar, aprendemos muito. A prefeita tem dado um suporte gigantesco”, disse animada.
Visitando o Vovô Zeid pela primeira vez, a deputada federal Coronel Fernanda se emocionou ao conhecer a estrutura e os atendimentos ofertados aos idosos do Município.
“Fiquei muito feliz de conhecer esse local. Poder conhecer os atendimentos prestados aos nossos idosos, que já ajudaram a construir Várzea Grande. Um dia, nós seremos idosos, então precisamos cuidar dos que cuidaram da gente lá atrás. Quero poder ajudar cada vez mais. Em Várzea Grande, todos os idosos são assistidos”, afirmou a deputada.
A secretaria municipal de Assistência Social destacou que o Vovô Zeid atende 178 idosos, oferecendo atividades que estimulam a socialização, o bem-estar e a qualidade de vida e anunciou a retomada dos bailinhos regionais nos Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
“O Vovô Zeid é um lugar de acolhimento. Temos um serviço de convivência com 178 idosos, que participam de várias atividades, principalmente para tirá-los do isolamento, promover o contato entre eles e fazer com que se sintam motivados a aproveitar cada fase da vida. O Vovô Zeid é uma troca de experiências, um momento de renovação. Nós estamos voltando com os bailinhos por regiões. Além do polo do Vovô Zeid, teremos atividades nas unidades do Cras Cristo Rei e Jardim Glória. O Jardim Glória terá programação sempre às quartas-feiras, junto com o polo São Matheus, e o Cras Cristo Rei com o polo Santa Maria. Os idosos que ainda não participam e querem ir ao baile podem participar”, convidou.
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