VÁRZEA GRANDE MT

Prefeitura promove Semana de Enquadramento e Regularização do MEI

O evento oferece atendimento especializado com serviços de regularização de débitos, atualização cadastral e orientação sobre formalização

A secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo de Várzea Grande está realizando a ‘Semana de Enquadramento e Regularização do MEI’, que segue até sexta-feira (31), na sede da Pasta, localizada no Várzea Grande Shopping, das 10h às 18h30.

O evento oferece atendimento especializado para Microempreendedores Individuais (MEIs), com serviços de regularização de débitos, atualização cadastral e orientação sobre formalização.

De acordo com o secretário Samir Bosso Katumata, a iniciativa é essencial para fortalecer os pequenos negócios: “Regularizar é investir no futuro. Estamos aqui para ajudar os MEIs a acessarem os benefícios da formalização e a manterem seus empreendimentos em conformidade com as exigências legais”.

O gestor também destaca que se a pessoa já é MEI ou está pensando em formalizar sua atividade, “esta é a oportunidade ideal para esclarecer dúvidas, colocar sua situação em dia e aproveitar as vantagens de ser um microempreendedor regularizado”, reforça.

MUDANÇAS E PRAZOS IMPORTANTES – MEIs e pequenas empresas excluídos do regime Simples Nacional têm até 31 de janeiro para regularizar a situação e voltar a usufruir dos benefícios do sistema simplificado.

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Com o novo salário mínimo de R$ 1.518, os valores de contribuição mensal foram ajustados: MEI Geral (R$ 75,90) e MEI Caminhoneiro (R$ 182,16). O primeiro pagamento com o valor atualizado vence em 20 de fevereiro de 2025.

Serviço:

O que: Semana de Enquadramento e Regularização do MEI

Quando: De 27 a 31 de janeiro

Horário: Das 10h às 18h30

Onde: Na secretaria Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo de Várzea Grande localizada no Várzea Grande Shopping, 2º andar

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE MT

Prefeitura mobiliza toda a cidade e convida população para audiência que vai definir o futuro do saneamento em Várzea Grande

A Prefeitura de Várzea Grande intensificou a mobilização para garantir ampla participação da população na audiência pública de atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que será realizada no próximo dia 12 de agosto, às 18h30, no Ginásio Júlio Domingos de Campos (Fiotão).

Como parte dessa mobilização, a secretária municipal de Assuntos Estratégicos, Ina de Maria, está coordenando a entrega de cartazes e materiais de divulgação às secretarias municipais e aos demais órgãos públicos, convidando toda a população para participar desse importante momento de construção coletiva.

A ação conta com o apoio das secretarias municipais, especialmente as de Saúde, Educação e Assistência Social, que também estão distribuindo os cartazes em suas unidades de atendimento. Escolas da rede municipal, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais equipamentos públicos estão recebendo o material para ampliar o alcance do convite e incentivar a participação dos moradores.

Além da divulgação nas secretarias, a Prefeitura também entregou convites oficiais à Câmara Municipal para que os vereadores participem da audiência e mobilizem as comunidades que representam.

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Segundo a secretária de Assuntos Estratégicos, Ina de Maria, a construção de um plano eficiente depende da participação da sociedade.

“A audiência pública é o momento em que a população pode apresentar sugestões, apontar as necessidades dos bairros e contribuir para um planejamento que vai impactar diretamente a qualidade de vida dos várzea-grandenses. Queremos que todos participem desse processo”, destacou.

A atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico faz parte das ações do programa Acelera VG Água e definirá o planejamento de longo prazo para os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. O documento servirá de base para futuras políticas públicas, investimentos e melhorias na infraestrutura de saneamento do município.

A Prefeitura reforça o convite para que moradores, lideranças comunitárias, representantes de entidades e toda a sociedade participem da audiência pública e contribuam com sugestões para a construção de um plano que reflita as necessidades da população e o desenvolvimento de Várzea Grande.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – Atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)

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Data: 12 de agosto de 2026
Horário: 18h30
Local: Ginásio Júlio Domingos de Campos (Fiotão) – Avenida Castelo Branco, Centro Sul, Várzea Grande.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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