VÁRZEA GRANDE MT
Prefeitura conquista aprovação de projeto para fortalecer Conselho Municipal de Assistência Social de Várzea Grande
A Prefeitura de Várzea Grande conquistou, nesta terça-feira (8.9), a aprovação do Projeto de Lei nº 21/2025, que promove adequações na legislação municipal referente à Política de Assistência Social e ao Conselho Municipal de Assistência Social de Várzea Grande (CMASVG).
Elaborada pelo Poder Executivo, a proposta altera a Lei Municipal nº 5.386 com o objetivo de alinhar as normas municipais à legislação federal e às diretrizes do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
Entre as principais mudanças está a definição do Conselho Municipal como órgão permanente, paritário, normativo e fiscalizador da política municipal de assistência social. O conselho permanecerá vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), respeitando sua autonomia funcional e deliberativa.
A nova legislação estabelece que o conselho será composto de forma paritária por representantes do governo municipal e da sociedade civil, garantindo a participação de entidades, usuários e trabalhadores da Política de Assistência Social.
“Com a aprovação do projeto, a Prefeitura avança na atualização da legislação municipal de assistência social, fortalecendo a organização do Conselho Municipal e os mecanismos de participação da sociedade, fiscalização e transparência na execução da política pública”, afirmou a secretária interina de Assistência Social, Taynara Morais.
O projeto também define mandato de dois anos para os conselheiros, permitida uma única recondução por igual período. A escolha dos representantes deverá ocorrer por meio de processo paritário e democrático, conforme regulamentação específica.
Entre as atribuições do CMASVG estão deliberar, normatizar e fiscalizar a execução da Política Municipal de Assistência Social; aprovar o Plano Municipal de Assistência Social; acompanhar e avaliar a gestão do Fundo Municipal de Assistência Social; e zelar pela transparência e pelo controle social na execução das ações e dos recursos públicos.
Conforme a proposta, a Prefeitura deverá garantir o apoio técnico, administrativo e financeiro necessário para o funcionamento do conselho, com dotação orçamentária própria, observando as previsões do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.
A proposta prevê ainda a revogação integral das Leis Municipais nº 3.762/2012 e nº 5.346/2024, consideradas absorvidas pela Lei nº 5.386/2025 após as alterações aprovadas.
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VÁRZEA GRANDE MT
Setembro Amarelo leva acolhimento, escuta e informação sobre saúde mental à comunidade de VG
Uma manhã de acolhimento, escuta e muita emoção marcou a ação do Setembro Amarelo realizada na Unidade de Saúde da Família do Jardim Santa Isabel, em Várzea Grande. Coordenada pela equipe da unidade, sob responsabilidade da enfermeira Cida Campos, a programação levou informações sobre saúde mental para perto da comunidade de forma leve, participativa e descontraída.
A atividade começou com um alongamento conduzido pelo professor de Educação Física Jonas, preparando os pacientes para uma manhã de interação. Em seguida, a equipe propôs a dinâmica “Explosão de Alívio: você não está sozinho”.
Em um painel, balões traziam palavras que representam sentimentos e situações vivenciadas por muitas pessoas, como medo, raiva, ansiedade e insegurança. Cada participante escolhia um balão relacionado ao sentimento que estava enfrentando naquele momento. Ao estourá-lo, encontrava uma mensagem de encorajamento, como forma de enfrentar e ressignificar aquela emoção.
Depois, a atividade continuava com uma corda, utilizada pelos participantes para extravasar os sentimentos. A proposta era colocar para fora aquilo que, muitas vezes, fica guardado.
A aposentada Maria Lúcia Zanon Ramos, de 64 anos, participou da dinâmica e lembrou de um momento em que precisou do acolhimento da equipe da unidade durante um tratamento para depressão. Segundo ela, após suspender a medicação por conta própria, chegou à unidade nervosa e chorosa e encontrou profissionais dispostos a ouvi-la e orientá-la.
“Quando fiz tratamento de câncer, também precisei muito de pessoas que me ouvissem. Eu precisava falar, desabafar. Então, quando a gente encontra um amigo, uma pessoa que dá atenção, isso é muito importante”, contou.
Na dinâmica, Maria Lúcia escolheu a mensagem “Bota para fora tudo que está dentro do meu coração”. Depois, usou a corda para representar esse momento de colocar para fora aquilo que sentia.
“Eu sacudi aquela corda com toda a força para botar para fora tudo o que sinto dentro de mim”, relatou.
Atenção aos sinais começa dentro de casa
Durante a programação, o médico de família Anderson Leal também conversou com os pacientes sobre a importância de observar mudanças de comportamento, palavras e atitudes de familiares e pessoas próximas.
Ele reforçou que sinais de sofrimento emocional não devem ser ignorados e que buscar ajuda é fundamental. As unidades de saúde podem realizar o acolhimento, orientar e encaminhar os pacientes quando necessário, de acordo com cada situação.
Para a gerente da unidade, Maristela de Moraes, realizar ações como essa junto à comunidade faz parte do papel da saúde pública.
“É muito importante a unidade estar à frente de ações como essa, próxima da comunidade, principalmente para tratar de um assunto tão importante como o Setembro Amarelo. Nosso papel como saúde é acolher, orientar e encaminhar os pacientes que estão enfrentando problemas como depressão e ansiedade”, destacou.
Olhar atento pode ajudar a identificar sinais
A responsável técnica da unidade, enfermeira Cida Campos, ressalta que o cuidado com a saúde mental precisa acontecer durante todo o ano, e não somente em setembro.
“É muito importante que toda a equipe se mobilize, tanto pelos profissionais da saúde quanto pela população que precisa de ajuda. Temos que estar aqui de braços abertos para acolher, dar um abraço e uma palavra de conforto. O Setembro Amarelo reforça essa atenção, mas esse cuidado precisa existir o ano inteiro”, afirmou.
Cida também chama a atenção para a necessidade de profissionais e familiares observarem mudanças no comportamento, principalmente entre adolescentes. Segundo ela, a unidade já recebeu casos de adolescentes em sofrimento emocional que apresentavam sinais de automutilação.
Em um dos casos, uma adolescente chegou acompanhada pela coordenadora da escola. Ela era retraída, falava pouco e costumava usar blusas de manga comprida mesmo em dias de calor. A escola não havia identificado inicialmente o motivo do comportamento, mas buscou a unidade para pedir orientação.
A equipe realizou o acolhimento e, diante dos sinais identificados, fez o encaminhamento adequado para acompanhamento especializado.
“É muito importante nós, profissionais da saúde, estarmos atentos. Muitas vezes, os adolescentes usam blusas de frio, capuz ou mangas compridas para esconder as marcas. Precisamos ter essa percepção no olhar e prestar atenção às mudanças de comportamento”, explicou Cida.
Quando necessário, os casos são encaminhados para os serviços da Rede de Atenção Psicossocial, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), além de acompanhamento com profissionais especializados e ações integradas ao Programa Saúde na Escola.
A ação no Jardim Santa Isabel mostrou que falar sobre saúde mental também pode ser uma oportunidade para criar vínculos, estimular a escuta e lembrar que ninguém precisa enfrentar sozinho sentimentos que parecem difíceis de suportar.
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