TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Violência política contra a mulher é tema de seminário na próxima semana

A participação da mulher na política, o que diz a legislação sobre as várias formas de agressão que as agentes públicas sofrem e ainda como combater essas hostilidades são os temas centrais do seminário Violência Política contra a Mulher, que será realizado no próximo dia 6 de setembro. O evento ocorre a partir das 16h, no formato presencial no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e na forma virtual pelo aplicativo Teams.
 
De acordo a organizadora do seminário, presidente da Comissão da Mulher Advogada em Mato Grosso e procuradora do Estado, Glaucia Amaral, é necessário tornar conhecidas as características do crime de violência política contra a mulher, tendo em vista que o estudo dos contornos jurídicos é ponto fundamental para a identificação, denúncia e combate.
 
“A modificação do Código Eleitoral com a introdução do crime de violência política contra a mulher completou um ano em 4 de agosto de 2022 e, muito embora as primeiras denúncias estejam surgindo e sendo processadas, o Tribunal Superior Eleitoral vem alertando para o aumento crescente de ataques às candidaturas femininas, especialmente em redes sociais. Em razão de tratar-se de tipificação recente e em face do aumento da incidência, um olhar mais aprofundado, por parte dos atores principais da apuração desse crime faz-se imprescindível.”
 
 
A ação é uma realização do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por meio da Corregedoria Eleitoral e da Escola Judiciária Eleitoral, bem como da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso, por meio Escola Superior da Advocacia (ESA). Esse encontro conta ainda com o apoio do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.
 
Peça publicitária vertical e colorida. Mulher palestra para plateia. Texto: Seminário Violência Política contra Mulher – 06 de setembro – 16h às 18h. Abaixo programação do evento com fotos dos palestrantes.

Mais informações são conseguidas pelo telefone: 3617-3844 ou pelo e-mail [email protected].

 
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Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: peça publicitária vertical e colorida. Mulher palestra para plateia. Texto: Seminário Violência Política contra Mulher – 06 de setembro – 16h às 18h. Abaixo programação do evento com fotos dos palestrantes.
  
 
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Famílias garantem reconhecimento de paternidade durante Expedição Justiça Sem Fronteiras

Duas atendentes da Defensoria Pública de Mato Grosso, sentadas à mesa, conversam com um homem, uma mulher e uma criança, vistos de costas. Notebooks e garrafas de água estão sobre a mesa.Entre os diversos atendimentos realizados pela segunda edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, um serviço teve significado especial para duas famílias atendidas pela iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT): o reconhecimento de paternidade.

Uma das histórias é a do pequeno Isaac, de 4 anos. Os pais Francineide Javali e Guilherme de Paula aproveitaram a passagem da expedição pela comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (522 km de Cuiabá), para regularizar a situação do filho.

Casal indígena de costas, segurando as mãos de uma criança pequena, olha para trás. Ao fundo, um grande arbusto verde com flores rosas. Ambiente ao ar livre.Segundo Francineide, a distância até os centros urbanos e os custos com deslocamento dificultavam a realização do procedimento. “A gente mora em outra comunidade e só tem moto. Seria muito difícil levar uma criança para resolver isso na cidade, além dos gastos com transporte, alimentação e outras despesas. Aqui conseguimos resolver tudo de forma rápida”, contou.

Ela explica que o reconhecimento dependia da regularização dos documentos do pai da criança. Assim que a situação foi resolvida, a família aproveitou a passagem da expedição para concluir o processo. “Fomos muito bem atendidos e conseguimos resolver tudo rapidamente. Para nós foi uma grande facilidade”, reforçou.

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Para Guilherme, o atendimento próximo de casa fez toda a diferença. “Se fosse para resolver na cidade seria muito mais difícil e mais caro. Aqui foi mais fácil para nós e para o nosso filho”, disse.

Um sobrenome aguardado por 22 anos

Outra história marcada pelo reconhecimento de paternidade foi a de Angélica Poiche Parabá, de 22 anos, moradora da comunidade Nova Fortuna.

Três pessoas indígenas em pé: à esquerda, uma mulher de blusa preta; ao centro, uma mulher de rosa segurando papéis; à direita, um homem de camisa azul e boné. Ao fundo, um banner Após mais de duas décadas, ela conseguiu incluir oficialmente o nome do pai em sua certidão de nascimento. Emocionada, Angélica contou que conviveu durante toda a vida com a ausência do registro paterno, embora nunca tenha deixado de reconhecer o pai como parte de sua história.

“Quando eu era criança, algumas pessoas falavam que eu era uma menina sem pai. Mas dentro do meu coração eu sempre tive meu pai. Hoje sou muito grata a Deus porque consegui colocar o nome dele na minha certidão”, afirmou.

Para ela, a conquista vai além da questão documental. “É muito mais do que um sobrenome. Estou muito feliz por tudo ter dado certo”, acrescentou.

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Expedição Justiça Sem Fronteiras

Homem sorridente de óculos, barba grisalha, boné bege e camiseta verde escrito Realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica, documentação e acesso a direitos a comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.

Coordenador estadual da Justiça Comunitária, o juiz José Antonio Bezerra Filho destaca que histórias como as de Isaac e Angélica demonstram o alcance social da iniciativa. “Quando vemos direitos sendo garantidos e situações sendo resolvidas, temos a certeza de que todo esforço vale a pena. Quem participa da expedição sai renovado pela experiência de poder contribuir com a vida das pessoas”, ressaltou.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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