TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Vara da Infância leva orientações sobre Entrega Voluntária a CRAS e CREAS de Cuiabá
Servidores da rede socioassistencial de Cuiabá participaram, entre os dias 25 e 29 de maio, da Semana Estadual de Conscientização sobre a Entrega Voluntária para Adoção. A ação foi coordenada pela 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude da Capital e levou informações sobre o procedimento legal a profissionais que atuam diretamente no atendimento à população.
A programação foi aberta na segunda-feira (25), com palestra da juíza Gleide Bispo Santos na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão. O encontro reuniu servidores da rede de proteção para apresentar aspectos legais da entrega voluntária e o fluxo de atendimento previsto pela legislação.
Ao longo da semana, equipes da Vara da Infância e Juventude realizaram rodas de conversa e distribuíram materiais informativos em unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).
As visitas começaram na terça-feira (26) e se encerraram na tarde de sexta-feira (29). Na terça, as equipes de mobilização se dividiram entre as unidades CRAS Pedra 90, CRAS Nova Esperança, CRAS Novo Paraíso, CRAS São Gonçalo.
Na quarta-feira (27) foi a vez do CREAS Centro, CREAS Norte, CRAS Dom Aquino e CRAS Coxipó receberem as equipes e os materiais de divulgação. Já na quinta-feira (28) os times visitaram o CRAS Planalto, CRAS Jardim Itália, CRAS Pedregal e CRAS Praieiro.
Fechando a programação, na sexta-feira (29), houve retorno às unidades CRAS Planalto, CRAS Jardim Itália, CRAS Pedregal e CRAS Praieiro para continuidade das atividades.
A iniciativa integra a campanha Entrega Legal, desenvolvida pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso. A campanha divulga o direito da entrega voluntária para adoção, procedimento previsto em lei, realizado sob sigilo e com acompanhamento da Justiça da Infância e Juventude.
O objetivo é ampliar o conhecimento dos profissionais da rede de proteção sobre o tema, contribuindo para que gestantes e genitoras que manifestem interesse na entrega voluntária do bebê para adoção recebam acolhimento, orientação e encaminhamento adequados.
A entrega voluntária pode ser realizada antes ou após o nascimento do bebê. O procedimento garante proteção à genitora e à criança, com acompanhamento técnico e judicial durante todas as etapas.
Autor: Alcione dos Anjos
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Complexo de Juizados promove feira de adoção de animais e arrecadação de recicláveis em Cuiabá
Quem procura um companheiro de quatro patas terá uma oportunidade especial no próximo dia 15 de junho. O Complexo dos Juizados de Cuiabá, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizará a Feira de Adoção Bem-Estar Animal, no Salão Principal da unidade, das 10h às 17h, reunindo cerca de 20 animais, entre cães e gatos resgatados e acolhidos por instituições parceiras.
A iniciativa é realizada em parceria com o Juizado Volante Ambiental (Juvam), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, por meio da Secretaria Adjunta de Bem-estar Animal, e a Organização Não Governamental (ONG) Anjos de Quatro Patas.
Estarão disponíveis para adoção animais de diferentes idades, entre filhotes e adultos, provenientes de abrigos parceiros e, inclusive, gatos recolhidos nas dependências do Complexo dos Juizados. Todos vermifugados e vacinados.
De acordo com a coordenadora de Combate aos Maus-tratos da Secretaria Adjunta de Bem-estar Animal, Maria Eduarda da Silva Reis, todos os animais disponibilizados pelo órgão são entregues castrados. “Os demais animais, especialmente os filhotes não castrados, poderão ser encaminhados para o procedimento por meio da secretaria. Também orientamos os novos tutores sobre os serviços disponibilizados pelo município para acompanhamento e cuidados com os animais”, explica.
Adoção e controle populacional
A ação busca incentivar a guarda responsável e contribuir para o controle populacional de cães e gatos. Embora muitos animais abandonados recebam alimentação de servidores e colaboradores, a permanência deles nas ruas representa riscos à saúde pública e ao próprio bem-estar animal.
Os gatos domésticos possuem ciclo reprodutivo acelerado. A gestação dura cerca de nove semanas e, após o período de amamentação dos filhotes, a fêmea pode voltar ao cio rapidamente, gerando várias ninhadas ao longo do ano.
Além da adoção, o evento oferecerá oportunidade para que visitantes contribuam com a causa animal por meio da doação de ração, medicamentos, materiais de limpeza, cobertores e outros insumos destinados aos abrigos e organizações que atuam no resgate e acolhimento de cães e gatos.
As pessoas que não puderem adotar também poderão realizar cadastro para programas de apadrinhamento de animais mantidos em abrigos. A modalidade permite auxiliar nos cuidados, alimentação e tratamento até que encontrem um lar definitivo.
Solidariedade e sustentabilidade
A programação incluirá ainda uma campanha de arrecadação de materiais recicláveis. Todo o material recolhido será destinado à ONG Anjos de Quatro Patas, contribuindo para a manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade em favor dos animais resgatados.
De acordo com a presidente fundadora, Rany Avelino, a campanha receberá praticamente todos os tipos de materiais recicláveis, exceto papelão. Poderão ser entregues garrafas PET, tampinhas plásticas, tampas de aerossóis, embalagens de produtos de limpeza, recipientes de amaciante e detergente, vasilhames plásticos em geral, canos de PVC, cadeiras e mesas plásticas, além de vidros e latinhas.
“Por meio da reciclagem, conseguimos arrecadar recursos que ajudam a custear alimentação, medicamentos, castrações e demais cuidados com os animais acolhidos pela ONG. É uma forma simples de a população colaborar com a causa animal e com o meio ambiente”, explica Rany.
Para a gestora-geral do Complexo dos Juizados, Maria de Lourdes Duarte, a iniciativa une duas importantes causas sociais. “Adotar é um ato de amor. Reciclar é um ato de responsabilidade. Com esta ação, queremos incentivar a proteção animal e a consciência ambiental, mostrando que pequenas atitudes podem gerar grandes transformações”, destaca.
A expectativa é reunir servidores, colaboradores, jurisdicionados e a comunidade em geral em um dia dedicado à solidariedade, à cidadania e ao cuidado com a vida animal.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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