TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Tribunal publica Ementário com principais entendimentos firmados em 2025

Já está disponível a 26ª edição do Ementário Eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, publicação anual que reúne decisões relevantes proferidas ao longo de 2025. A nova edição consolida entendimentos firmados nas Câmaras Cíveis e Criminais, com destaque para temas que tiveram maior repercussão e impacto na atuação jurisdicional durante o ano.

O Ementário é organizado de forma temática e sistematizada, permitindo consulta rápida às teses adotadas pelo Tribunal em diferentes áreas do Direito, como responsabilidade civil, direito do consumidor, família, direito público e matéria criminal. A ferramenta funciona como instrumento de apoio para magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e estudantes, além de contribuir para a uniformização da jurisprudência.

A 26ª edição pode ser acessada pelo link:
https://jurisprudencia.tjmt.jus.br/portal-ementario?edicao=26&ano=2026

Além da publicação anual referente a 2025, também foi lançada a 27ª edição do Ementário Eletrônico, ampliando o acervo de julgados sistematizados e disponibilizados em formato digital. A nova edição dá continuidade ao trabalho de seleção e organização de decisões consideradas relevantes para consulta e pesquisa jurídica.

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A 27ª edição está disponível em:
https://jurisprudencia.tjmt.jus.br/portal-ementario?edicao=27&ano=2026

Também foi disponibilizada a 28ª edição do Ementário Eletrônico, dando sequência à atualização periódica da base de precedentes e entendimentos consolidados. A nova publicação amplia o conteúdo já divulgado e reforça o compromisso com a organização e difusão da jurisprudência.

A 28ª edição pode ser acessada em:
https://jurisprudencia.tjmt.jus.br/portal-ementario?edicao=28&ano=2026

O Ementário Eletrônico integra as ações de modernização e transparência do Tribunal, facilitando o acesso público à jurisprudência e fortalecendo a segurança jurídica por meio da divulgação clara e estruturada dos entendimentos adotados.

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Poder Judiciário incentiva adoção de animais e reciclagem na Semana dos Juizados Especiais

Fachada moderna do Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Ferreira Leite, em Cuiabá. O prédio tem estrutura de vidro e metal, com letreiro em destaque e jardim colorido com plantas roxas e verdes ao redor.Quem deseja adotar um cão ou gato terá uma oportunidade especial no próximo dia 15 de junho. Nessa data, o Complexo dos Juizados de Cuiabá, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizará a Feira de Adoção Bem-estar Animal, das 10h às 17h, no Salão Principal da unidade.

A ação integra a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e contará com cerca de 20 animais disponíveis para adoção, entre cães e gatos de diferentes idades, todos vacinados e vermifugados.

A feira é realizada em parceria com o Juizado Volante Ambiental (Juvam), a Secretaria-adjunta de Bem-estar Animal de Cuiabá e a ONG Anjos de Quatro Patas. Além de encontrar um novo lar para os animais resgatados, a feira busca incentivar a guarda responsável e contribuir para o controle populacional de cães e gatos.

Quem não puder adotar também poderá colaborar com a causa animal por meio da doação de ração, medicamentos, materiais de limpeza, cobertores e outros insumos destinados aos abrigos parceiros. Haverá ainda a possibilidade de cadastro para apadrinhamento de animais acolhidos por instituições de proteção.

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A programação inclui também uma campanha de arrecadação de materiais recicláveis. Serão recebidos diversos tipos de recicláveis, como garrafas PET, tampinhas plásticas, embalagens de produtos de limpeza, recipientes plásticos, canos de PVC, vidros e latinhas.

Todo o material arrecadado será destinado à ONG Anjos de Quatro Patas, auxiliando no custeio de alimentação, medicamentos e cuidados veterinários dos animais resgatados.

“Adotar é um ato de amor. Reciclar é um ato de responsabilidade. Com esta ação, queremos incentivar a proteção animal e a consciência ambiental”, destaca a gestora-geral do Complexo de Juizados, Maria de Lourdes Duarte.

Semana Nacional dos Juizados Especiais

A terceira edição acontecerá entre os dias 15 e 19 de junho de 2026. O evento tem como tema “Fortalecer os Juizados Especiais é fortalecer a Justiça” e busca aprimorar a celeridade processual e o compartilhamento de boas práticas.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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