TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Tribunal do Júri: réu é condenado por feminicídio em Porto Alegre do Norte

A comarca de Porto Alegre do Norte (1.125 km a Nordeste de Cuiabá) realizou uma sessão de julgamento do Tribunal do Júri e condenou o réu a 10 anos de prisão pelo crime de feminicídio.

O autor do crime foi condenado à prisão em regime fechado por ter assassinado a facadas a companheira, em abril de 2022, no município de Confresa. À época o réu e vítima mantinham um relacionamento amoroso.

A sessão do Júri foi realizada ontem, dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. A ação faz parte da 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que tem por objetivo aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio de esforços concentrados de julgamento e ações multidisciplinares de combate à violência contra as mulheres.

Conforme o magistrado da comarca, Carlos Eduardo Pinho Bezerra de Menezes, o Conselho de Sentença reconheceu que o crime também ocorreu em razão da condição do sexo feminino da vítima, envolvendo violência doméstica e familiar, diante do relacionamento amoroso existente entre o réu e a vítima.

“O delito deixou consequências lastimáveis, vez que foi ceifada uma vida humana, causando dor e sofrimento aos familiares. Outra questão relevante é que a vítima deixou quatro filhos órfãos, fato este que gera uma comoção de toda a sociedade”, destacou o magistrado.

O réu foi condenado a dez anos de reclusão em regime inicialmente fechado. A pena foi atenuada em razão do § 1º do artigo 121 do Código Penal. “Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Este fato prejudicou a qualificadora do motivo torpe”, explicou.

O magistrado lembrou ainda que nesta semana (6 a 10/3) é realizada a 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fato que o levou a empreender especial atenção aos processos envolvendo violência doméstica contra a mulher, especialmente, crimes de feminicídio como o caso em questão. “Então as comarcas do país inteiro estão dedicadas a estes processos e aqui em nossa comarca não foi diferente”, disse.

O réu segue preso e cumpre pena na Cadeia Pública de Porto Alegre do Norte.

Gabriele Schimanoski

Assessoria de Comunicação da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Confira o valor da UPF atualizado em julho de 2026

O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de julho de 2026 passa a ser de R$ 263,36 para fins de cobrança e recolhimento da taxa judiciária, em conformidade com a Portaria nº 084/2026-SEFAZ, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz).

O novo valor da UPF deve ser usado para fins de cálculo da taxa judiciária das ações não contempladas com isenção e das cartas precatórias e similares, o que influencia na arrecadação do Foro Judicial do Poder Judiciário, com base na Lei Complementar nº 261, de 2006, em três casos:

1º – Nas causas de valor inestimável e nas de até R$ 26.336,00 = cobra-se o valor mínimo de R$ 263,36 (valor referente a uma UPF/MT em vigor).

2º – Nas causas de valor acima de R$ 26.336,00 até R$ 350.000,00 = cobra-se 1% (um por cento) do valor da causa.

3º – Nas causas de valor excedente a R$ 350.000,00 até R$ 3.650.000,00 = acrescenta 0,5% (meio por cento) não podendo ultrapassar o valor de R$ 20.000,00 (limite máximo permitido para o recolhimento do valor da Taxa Judiciária).

O valor da Taxa Judiciária para as Cartas Precatórias e Similares passa a ser de R$ 89,80 (0,341 x R$ 263,36).

A Portaria nº 84/2026-SEFAZ foi publicada no dia 22 de junho de 2026 no Diário Oficial do Estado, que divulgou os coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF.

Mais informações:

Divisão de Arrecadação e Fiscalização dos Foros Judicial e Extrajudicial do TJMT:

E-mail: [email protected]

Telefones: (65) 3617-3738 / 3736

Autor: Nadja Vasques

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue lendo

POLÍTICA MT5 dias atrás

Pesquisa Percent Brasil consolida Paulo Araújo entre os deputados estaduais mais lembrados de Mato Grosso

POLÍTICA MT2 dias atrás

“Meu nome é Pedra 90”, diz Jaime Campos em vídeo de pré-campanha ao relembrar origem do apelido – veja o video

POLÍTICA MT5 dias atrás

Prefeitos de Campo Verde e Colíder declaram apoio a Virginia Mendes e Mauro Mendes durante lançamento de pré-candidaturas

POLÍTICA MT4 dias atrás

Nininho destaca legado de Mauro Mendes, destaca atuação de Virginia Mendes e defende gestão de Otaviano Pivetta

POLÍTICA MT5 dias atrás

Mauro Mendes define convenção estadual do União Brasil para 4 de agosto – Convocação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira

ESPORTES5 dias atrás

Copa do Mundo 2026: 18 seleções garantem vaga e primeiros duelos do mata-mata são definidos

POLÍTICA MT4 dias atrás

WELLINGTON FAGUNDES DESTACA PARCERIA COM A IGREJA E DEFENDE GOVERNO HUMANIZADO DURANTE A 43ª CONEMAD-MT

POLÍTICA MT5 dias atrás

ALMT homenageia colaboradores e voluntários da Arquidiocese de Cuiabá

CONTATO

PUBLICAÇÃO LEGAL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Tribunal do Júri: réu é condenado por feminicídio em Porto Alegre do Norte

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Confira o valor da UPF atualizado em julho de 2026

Recuperação do asfalto foi concluída e pequenas intervenções são realizadas em pontos do corredor do BRT

Detran-MT reforça importância do agendamento para atendimento presencial nas unidades

Tempo de espera por cirurgias cai 41% com o programa Fila Zero do Governo de Mato Grosso

Polícia Militar resgata jovem mantida em cárcere privado em Cuiabá

Comissão debate importância de dados oficiais sobre a população LGBTQIA+; participe

política mt

Projeto de Max Russi arrecada 4,7 mil itens para indígenas

Max Russi destaca convocação de todos os aprovados da Polícia Militar

Pivetta zera fila de aprovados da PM, convoca 220 novos policiais e amplia promoções nas forças de segurança

mato grosso

Recuperação do asfalto foi concluída e pequenas intervenções são realizadas em pontos do corredor do BRT

Detran-MT reforça importância do agendamento para atendimento presencial nas unidades

Tempo de espera por cirurgias cai 41% com o programa Fila Zero do Governo de Mato Grosso

policial

Polícia Militar resgata jovem mantida em cárcere privado em Cuiabá

Polícia Civil de Mato Grosso atende 295 vítimas durante Operação Virtude e reforça combate à violência contra a pessoa idosa

Força Tática prende motociclista com 31 porções de drogas em Sinop

PICANTES

Zé Felipe exibe físico definido em selfie pós-banho e agita web: ‘Tanquinho trincado’

Camila Queiroz celebra 33 anos de vida ao lado da família: ‘Grata, abençoada e amada’

Edu Guedes retoma sonho adiado após luta contra câncer e celebra: ‘Pensei positivo’

MAIS LIDAS DA SEMANA

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2020 - Todos os direitos reservados ao PORTAL FOLHA DE MATO GROSSO

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2020 - Todos os direitos reservados ao PORTAL FOLHA DE MATO GROSSO