TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Tribunal de Justiça de MT define lista tríplice para vaga de juiz membro da Justiça Eleitoral

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu, em sessão administrativa extraordinária realizada nesta segunda-feira (19 de agosto), a lista tríplice para concorrer ao cargo de juiz-membro titular, categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Os desembargadores escolheram Pérsio Oliveira Landim, com 28 votos; Júlio Cesar Moreira da Silva Junior, com 24 votos, e Rosana Laura de Castro Farias Ramires, com 21 votos.
 
A votação se deve ao término do biênio da gestão do juiz-membro Eustáquio Inácio de Noronha Neto, em 7 de outubro de 2024.
Com os nomes escolhidos, a lista é enviada para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que submeterá à apreciação da Presidência da República, a quem cabe fazer a nomeação do juiz-eleitoral para o período de dois anos.
 
O procedimento para formação da lista tríplice para preenchimento da vaga de juiz do TRE-MT, na classe dos advogados (as) é estabelecido pela Resolução do Tribunal Pleno TJ-MT/TP Nº 08, de abril de 2019. Todos os candidatos (as) devem ter dez anos ou mais, na prática profissional e sem vínculos, que caracterizem nepotismo.
 
Em cumprimento ao Artigo 120, parágrafo 1º, inciso 3, da Constituição Federal, foi expedido o Edital nº 03/2024, e deferidas sete inscrições, sendo a advogada, Rosana Laura de Castro Farias Ramires e os advogados: Edmilson Vasconcelos de Morais, Pérsio Oliveira Landim, Júlio Cesar Moreira da Silva Junior, Isac Levi Batista dos Santos, Marcelo Zaina de Oliveira e Eustáquio Inácio de Noronha Neto.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Leia Também:  Magistrados se reúnem em Cáceres para debater inovação, tecnologia e atuação judicial no 41º Gemam
Propaganda

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Sessão da 2ª Câmara Criminal é adiada e terá nova data para julgamento

O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) comunica que a sessão ordinária por videoconferência da Segunda Câmara Criminal, prevista para o dia 24 de junho de 2026 (quarta-feira), foi adiada.
A decisão foi comunicada pelo presidente da Câmara, desembargador Rui Ramos Ribeiro. O aviso é direcionado a advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e demais interessados que acompanham os julgamentos da unidade.
Os processos que estavam pautados para a referida sessão terão nova data designada para julgamento, que será informada oportunamente.

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Leia Também:  Justiça encerra 3 mil ações de execução fiscal em mais de 80 comarcas graças à cooperação com Estado
Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA