TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Tribunais de Mato Grosso somam forças e criam Rede de Sustentabilidade do Poder Judiciário

Todos os órgãos do Poder Judiciário presentes em Mato Grosso se uniram com o objetivo de atuarem de forma cada vez mais sustentável e criaram a Rede de Sustentabilidade dos Ramos do Poder Judiciário, por meio do termo de cooperação técnica nº 21/2024, assinado na manhã desta segunda-feira (30 de setembro), durante o IX Encontro de Sustentabilidade e I Seminário de Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, realizado na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

São signatários do termo de cooperação técnica o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT 23) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Seção Judiciária de Mato Grosso. O documento tem validade de 24 meses, prazo que pode ser prorrogado.

Na cerimônia, assinaram digitalmente o documento (visando reforçar a ideia de sustentabilidade), a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva; o coordenador do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, desembargador Rodrigo Curvo; a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro; e o juiz federal Rodrigo Meireles Ortiz.

O objetivo da Rede de Sustentabilidade é somar esforços dos tribunais na troca de informações, promoção de ações conjuntas, estímulo, socialização de projetos voltados às ações socioambientais, voltadas ao público interno e à comunidade em geral. Na prática, isso vai acontecer, por exemplo, por meio de eventos, capacitações, gestão de resíduos de forma integrada e compras compartilhadas sustentáveis.

A Rede de Sustentabilidade é uma entrega prevista no objetivo estratégico do TJMT de adotar programas e práticas de sustentabilidade nas rotinas, avançando no desenvolvimento sustentável, objetivo este que está ligado ao tema eficiência e sustentabilidade do planejamento estratégico da instituição. Além disso, a sustentabilidade é um atributo de valor dentro da estratégia do Tribunal.

Presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, enaltece a união entre os tribunais. “A cooperação é a palavra de ordem, é a palavra que mais agrega no momento, pois nós entendemos que juntos, cada um fazendo a sua parte e também transmitindo aquilo que está dando certo, aquilo que é positivo na sua esfera de atuação, nós vamos avançar mais rápido, nós vamos aprender coisas novas mais rápido e vamos potencializar e, principalmente, divulgar as boas práticas. Esse é o grande objetivo”.

Coordenador do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, o desembargador Rodrigo Roberto Curvo destaca que a importância do termo está na constituição de uma rede voltada a cooperar para que todos os tribunais atinjam as finalidades da sustentabilidade. “A ideia é que essa rede de poderes constituídos, ramos do Poder Judiciário aqui em Mato Grosso, possam atuar em cooperação. Ações isoladas muito provavelmente não atingirão os objetivos com a magnitude que ações em cooperação atingirão. Então, Mato Grosso acerta ao assinar este termo de cooperação porque tanto a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral e o Tribunal de Justiça e seus juízes e juízas conseguirão assim aprimorar as medidas, visando um planeta mais sustentável e também que nossas ações sejam cada vez mais sustentáveis”, declarou, logo após a assinatura pelos representantes dos tribunais.

O juiz federal Rodrigo Meireles Ortiz, que assinou o termo em nome da Seção Judiciária de Mato Grosso do TRF 1, afirma que a criação da Rede de Sustentabilidade permitirá que todas as instituições parceiras busquem soluções em comum para as demandas. “A rede de sustentabilidade dos ramos do Poder Judiciário no estado de Mato Grosso busca compartilhar informações, buscar soluções conjuntas e fomentar medidas socioambientais. Considero que a medida é extremamente importante e, além disso, ela também acaba por prestigiar princípios e objetivos da nossa Constituição e também da Política Nacional de Sustentabilidade, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, e também aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a Organização das Nações Unidas”, pontua.

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Foto que mostra, da esquerda para a direita, o coordenador do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, desembargador Rodrigo Curvo; a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro; a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva; e o juiz federal Rodrigo Meireles Ortiz. Todos estão em pé, sorrindo para a foto. A desembargadora Clarice segura e exige a tela de um tablete, onde consta o termo de cooperação assinado digitalmente. Foto 2: Foto em plano aberto que mostra o auditório do TJMT lotado e, no palco, falando ao microfone, a desembargadora Clarice Claudino. No telão, aparece a logo do IX Encontro de Sustentabilidade.

Celly Silva/Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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Inscrições abertas para curso de atualização sobre Lei Antifacção

Já estão abertas as inscrições para o curso ‘Atualização: Lei Antifacção’ e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso oferece 50 vagas para desembargadores(as) e juízes(a) que queiram participar. O aperfeiçoamento será realizado em 4 de maio, das 19h às 22h, na Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso (FEMSP), parceira da Esmagis no aprimoramento de membros e servidores do Judiciário mato-grossense.

A capacitação tem como objetivo apresentar os principais dispositivos da nova legislação (Lei 15.358/2026), seus impactos imediatos no processo penal e os desafios decorrentes de sua aplicação prática, especialmente no contexto do fortalecimento e da crescente complexidade das organizações criminosas.

Na ocasião da capacitação, também será lançada a obra ‘Lei Antifacção Comentada’, coescrita pelo promotor Renne Souza. A obra reúne análises aprofundadas e comentários artigo por artigo, consolidando-se como referência essencial para profissionais da área criminal.

O conteúdo será ministrado pelo professor Renee do Ó Souza. Ele é doutorando em Direito, pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e mestre em Direito. Também é Promotor de Justiça em Mato Grosso.

Valor das Inscrições

Para se inscrever, é necessário preencher o formulário de inscrição e enviá-lo para o e-mail da Esmagis. Acesse AQUI o formulário de inscrição.

As inscrições são gratuitas para magistrados. Já para os demais públicos, a inscrição tem o investimento de R$50.

Mais informações, podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Para entrar em contato com a Femsp, o whatsapp é 65 99658-1800.

Autor: Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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