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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Telemedicina, exoesqueleto, inteligência artificial e ChatGPT são temas da Jornada da Saúde

Os debates em torno do “O futuro e as novas tecnologias em saúde” abriram na tarde de quinta-feira (15 de junho), a segunda rodada de painéis da VI Jornada de Direito da Saúde, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Poder Judiciário de Mato Grosso, na Faculdade de Tecnologia Senai (Fatec/Senai), em Cuiabá.
 
Presidido pelo diretor-presidente da Fundação Faculdade de Medicina (FFM) da Universidade de São Paulo (USP) e membro do Comitê Executivo Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Arnaldo Hossepian, o painel reuniu nomes nacionais ligados ao desenvolvimento e debate de tecnologias revolucionárias no campo da medicina brasileira e internacional, como o diretor de Infraestrutura e Logística do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP), Marco Bego, o diretor de Gestão Corporativa da Fundação Faculdade de Medicina (FFM) da USP, Felipe Neme de Souza e o diretor da terceira diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Alex Machado Campos.
 
O diretor de Infraestrutura do HCFMUSP, Marco Bego falou sobre os avanços em alta tecnologia, como a chegada da telemedicina, viabilizada a partir da tecnologia 5G, que foi apenas uma das respostas encontradas pela medicina diante da pandemia do coronavírus, evitando a exposição de pacientes ao vírus em unidades hospitalares. Segundo ele, conceitos como automação, robótica, cibersegurança e realidade virtual também passaram a fazer parte da realidade em centros e consultórios médicos.
 
O uso da inteligência artificial ‘ChatGPT’, foi mencionado por Bego como modelo absolutamente capaz de garantir maior produtividade na elaboração e análise de temas robustos ligados à medicina. “Palestras e grandes debates estão sendo elaborados a partir de dados sugeridos ao chatgpt, que nos devolve com uma resposta pronta. Uma apresentação, por exemplo, pode ser elaborada apenas entre o tempo de deslocamento da pessoa até seu local de trabalho, em minutos. A produtividade vai aumentar muito, e já existem áreas em que a produtividade já aumentou cerca de 70%”.
 
“A discussão é fundamental. A inovação está entrando na saúde de uma forma incontrolável, e a parte jurídica precisa entender isso, porque começa na saúde, nos médicos e vai acabar na judicialização. E nesse ponto, a relação de trocar informações e discutir caminhos sobre como essa tecnologia deve entrar em uso e quais são seus propósitos, precisa ser discutida por todos, para que todos nós alcancemos o objetivo maior, que é o bem do cidadão. Esperamos que o grande beneficiário das tecnologias seja o cidadão, o paciente como centro do processo”, definiu Marco Bego.
 
O diretor da FFM da USP, Felipe Neme de Souza, apresentou ao público da VI Jornada de Saúde, a experiencia vivida pela senadora Mara Gabrilli, de São Paulo, tetraplégica há 25 anos, após um acidente de carro, que voltou a caminhar no ultimo dia 28 de abril, com o auxilio de um exoesqueleto. O aparelho desenvolvido pela startup francesa Wandercraft em parceria com a FFM, permite que as pessoas consigam ficar em pé e se mover em várias direções com os braços livres, além de possuir programação especial que varia de acordo com a necessidade do usuário, permitindo sentar, levantar, inclinar e andar. “Essa tecnologia é de fato algo fora do imaginário de muitos de nós, e se trata de uma tecnologia que usa os estímulos neurais para manusear o exoesqueleto. Algo impensável há algum, mas hoje já uma realidade”.
 
Para o presidente do painel, Arnaldo Hossepian, do Fonajus, a conciliação entre o sistema de saúde e o sistema de justiça é absolutamente necessário, do ponto de vista, da garantia de que as inovações possam ser incorporadas aos novos modelos de saúde, sem o risco de serem incompreendidas e restringidas pelos órgãos de controle.
 
“A primeira preocupação que devemos ter no momento da interlocução com grandes players do mundo privado, e outras unidades governamentais, é verificar se aquela inovação tem aderência com o hospital ou o país, e a viabilidade de financiamento daquela tecnologia para que possa chegar à ponta. Fazer com que toda essa inovação, que precisa da parceria privada, consiga ser executada a partir de um modelo que possa ser compreendido pelos organismos de controle, evitando assim, que gestores se vejam envolvidos em grandes situações de constrangimentos institucionais, é um dos grandes desafios do setor”.
 
O diretor da terceira diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Alex Campos, destacou a importância da Jornada da Saúde, no sentido de compor um espaço de discussão e debate para a construção de referencias nacionais, com a participação dos principais entes do sistema de saúde.
 
“A iniciativa do CNJ se tornou um espaço catalisador de informações. E nesse contexto, o papel dos magistrados nas decisões que impactam a saúde é algo que mobiliza todos os atores da área, inclusive os reguladores. A inovação é algo de difícil acompanhamento, mas tecnologias de saúde hoje são realidade no mundo inteiro, e o grande desafio da Anvisa é acompanhar as novas tecnologias, seja em medicamentos, produtos, dispositivos, medicina de diagnóstico e de precisão, e medir os custos dessas tecnologias para o sistema de saúde. O mundo caminha para as biotecnologias, que é uma medicina voltada para a cura, para a compreensão da genética, das terapias avançadas sobre doenças raras, e a medida em que elas são incorporadas ao sistema, isso vai impactando o país, e esse debate é fundamental”.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: aa esquerda para a direita: diretor de Infraestrutura e Logística do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Marco Bego, diretor-presidente da Fundação Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e membro do Comitê Executivo Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, Arnaldo Hossepian, diretor da terceira diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Alex Machado Campos e o diretor de Gestão Corporativa da Fundação Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Felipe Neme de Souza. Ao fundo, um grande telão luminoso com a logomarca do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Segunda imagem: presidente do painel e membro do Comitê Executivo Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, Arnaldo Hossepian.
 
Naiara Martins / Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Proposta de Meta Nacional busca fortalecer cumprimento de decisões judiciais na saúde pública

A construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário deve ocorrer de forma participativa, com o envolvimento de magistrados e servidores, destacou o coordenador da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), João Gualberto Nogueira Neto, durante a reunião virtual de Gestão Participativa promovida pelo Poder Judiciário, por meio da Corregedoria, nesta terça-feira (24), pela plataforma Microsoft Teams.
O encontro debateu a proposta de uma nova Meta Nacional voltada ao cumprimento de decisões judiciais em matéria de saúde pública. A fala do coordenador veio após a abertura realizada pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote e a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, presidente da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo. (COLOCAR O LINK DA MATÉRIA DA CELLY)
O coordenador da CGJ ressaltou que o encontro virtual atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Prêmio CNJ de Qualidade, que estabelecem a elaboração das Metas Nacionais por meio da gestão participativa, assegurando o amplo envolvimento de magistrados e servidores.
“A proposta de meta apresentada hoje, será discutida e submetida à análise e votação dos participantes, assegurando que magistrados e servidores contribuam de forma efetiva para a construção das Metas Nacionais”, disse João Gualberto.
“O grande desafio não é apenas proferir a decisão judicial, mas garantir que ela seja cumprida. Por isso, entendemos que esse tema deve ser tratado como Meta Nacional”, afirmou o secretário-geral do TJMT, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, ao apresentar a proposta aos participantes.
Segundo o magistrado, a iniciativa busca fortalecer o cumprimento das decisões judiciais na área da saúde, ampliar o apoio técnico às comarcas do interior, fortalecer o NatJus e aprimorar os fluxos de trabalho. A proposta prevê que, até dezembro de 2027, os tribunais implantem um fluxo estruturado para acompanhamento do cumprimento das decisões judiciais em saúde pública, com apoio técnico do NatJus e do e-NatJus.
“Queremos ampliar o suporte técnico à magistratura. Com esse apoio, será possível acompanhar com mais segurança o cumprimento das decisões judiciais”, destacou.
Agamenon explicou que a meta foi estruturada nos moldes da Meta 9 do CNJ, com etapas de implementação que permitirão acompanhar a evolução dos trabalhos ao longo do período.
O secretário-geral também informou que a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) está desenvolvendo um sistema para monitorar o cumprimento das decisões judiciais na área da saúde. A ferramenta permitirá que magistrados acompanhem, por meio do número do processo, se a decisão foi cumprida e a situação atual da demanda. Segundo ele, o sistema poderá contribuir para que a meta seja alcançada antes do prazo previsto.
Já o juiz auxiliar da Vice-Presidência e coordenador do NATJUS, Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, apresentou o Manual de Cumprimento de Ordens Judiciais em Matéria de Saúde Pública, elaborado a partir dos estudos do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Recomendação nº 146/2023 do CNJ. O documento traz orientações para auxiliar magistrados na análise e no acompanhamento das demandas de saúde pública. Conheça aqui.
Segundo o magistrado, o documento oferece protocolos, referências de preços, evidências científicas e outras informações que auxiliam magistrados na análise das demandas e no acompanhamento do cumprimento das decisões judiciais..
“O documento tem como ideia central buscar eficiência no cumprimento das decisões judiciais em matéria de saúde pública, de maneira célere, racional e controlada. A ideia é de governança judicial”, afirmou.
“Não basta apenas proferir a decisão. É preciso acompanhar seu cumprimento, verificar os resultados e fornecer ao magistrado informações que permitam uma atuação cada vez mais qualificada”, completou Gerardo Humberto ao destacar a ideia central de governança judicial.
O gerente sênior de Estatística e Gestão Estratégica da Coordenadoria de Planejamento (Coplan) do Poder Judiciário, Anderson Neisse, lembrou que esta foi à terceira etapa da construção participativa das Metas Nacionais de 2027, os dois eventos anteriores foram as audiências públicas “Demandas abusivas no Poder Judiciário, impactos, prevenção e estratégias institucionais”, em maio e “A Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil e os impactos no sistema de justiça criminal: desafios e oportunidades”, em junho de 2026.
“Diferentemente das audiências públicas, esta reunião teve o objetivo de facilitar a participação de magistrados e servidores de todo o Estado. Todas as contribuições serão analisadas para aperfeiçoarmos a proposta e encaminhar ao CNJ uma versão ainda mais robusta”, pontuou.
Anderson Neisse convidou todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário a responderem o Formulário de Contribuição – Proposta de Metas Nacional 2027 pelo link:: https://forms.cloud.microsoft/r/AqNkFkjM2E. “Todos podem responder até o dia 26 de junho”, reforçou.
Ao final, o coordenador da Corregedoria, João Gualberto Nogueira Neto, enfatizou que todas as contribuições registradas durante a reunião serão consideradas no processo de definição das metas do Judiciário.
“A transcrição desta reunião, os documentos elaborados e as contribuições dos participantes integrarão o relatório que será encaminhado ao CNJ, reforçando o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com uma gestão participativa e transparente”. Ele ainda destacou que dúvidas sobre a proposta podem ser enviadas ao email [email protected].

Autor: Larissa Klein

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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