TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Sessão da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do dia 19 será às 9h

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo comunica que a Sessão Ordinária da unidade judicial do dia 19 de dezembro (segunda-feira), será realizada por videoconferência extraordinariamente às 9h da manhã.
 
A Câmara é composta pelo desembargador Márcio Vidal (Presidente) e pelas desembargadoras Maria Erotides Kneip e Helena Maria Bezerra Ramos. A sessão será transmitida pelo canal oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no Youtube .
 
Normalmente, o colegiado se reúne às 14h, porém o expediente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no dia 19 será alterado para o horário das 7h30 às 13h30, em virtude da solenidade de posse da diretoria eleita para o biênio 2023-2024, conforme Portaria TJMT/PRES n. 1298, de 12 de dezembro de 2022, assinada pela presidente Maria Helena Gargaglione Póvoas.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Inscrições abertas para curso de atualização sobre Lei Antifacção

Já estão abertas as inscrições para o curso ‘Atualização: Lei Antifacção’ e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso oferece 50 vagas para desembargadores(as) e juízes(a) que queiram participar. O aperfeiçoamento será realizado em 4 de maio, das 19h às 22h, na Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso (FEMSP), parceira da Esmagis no aprimoramento de membros e servidores do Judiciário mato-grossense.
A capacitação tem como objetivo apresentar os principais dispositivos da nova legislação (Lei 15.358/2026), seus impactos imediatos no processo penal e os desafios decorrentes de sua aplicação prática, especialmente no contexto do fortalecimento e da crescente complexidade das organizações criminosas.
Na ocasião da capacitação, também será lançada a obra ‘Lei Antifacção Comentada’, coescrita pelo promotor Renne Souza. A obra reúne análises aprofundadas e comentários artigo por artigo, consolidando-se como referência essencial para profissionais da área criminal.
O conteúdo será ministrado pelo professor Renee do Ó Souza. Ele é doutorando em Direito, pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e mestre em Direito. Também é Promotor de Justiça em Mato Grosso.
Valor das Inscrições
Para se inscrever, é necessário preencher o formulário de inscrição e enviá-lo para o e-mail da Esmagis. Acesse AQUI o formulário de inscrição.
As inscrições são gratuitas para magistrados. Já para os demais públicos, a inscrição tem o investimento de R$50.
Mais informações, podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Para entrar em contato com a Femsp, o whatsapp é 65 99658-1800.

Autor: Keila Maressa

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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