TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Servidores do Fórum de Várzea Grande são orientados sobre destinação correta de resíduos sólidos

Servidores e prestadores de serviços terceirizados do Fórum de Várzea Grande participaram de uma reunião no auditório do Tribunal do Júri da Comarca, promovida pelo Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Durante o encontro, foram repassadas diversas orientações sobre o Plano de Logística Sustentável em vigor na unidade judiciária, além da sensibilização dos servidores quanto ao descarte correto de resíduos sólidos gerados no local.

A equipe responsável pelos serviços gerais e todos os servidores terceirizados do fórum também participaram da reunião, que ainda tratou sobre a importância do cumprimento e da gestão do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) na unidade. Entre os temas abordados também estiveram a disposição das lixeiras de resíduos orgânicos e recicláveis no prédio da comarca, a separação adequada dos resíduos sólidos, o tempo de decomposição dos materiais no meio ambiente e o destino final de cada reciclável separado.

De acordo com a assessora de Sustentabilidade, Elaine Alonso, além de fornecer orientação aos servidores, também é necessário sensibilizá-los. “Essa sensibilização é necessária, pois são eles os geradores dos resíduos no ambiente de trabalho. Portanto, é essencial que compreendam o destino adequado de cada tipo de resíduo. Dessa forma, incentivamos a participação de todos na causa da sustentabilidade, promovendo a organização e cumprindo nosso papel na construção de um mundo melhor”, afirmou Elaine.

Para a gestora-geral do Fórum de Várzea Grande, Rosana Goulart, a responsabilidade do descarte correto é de quem gerou o resíduo, porém, a equipe de limpeza deve se tornar uma aliada na hora de separar os materiais. “Essa capacitação desses servidores que ficam na ponta é muito importante para a efetivação do nosso trabalho na Central de Resíduos que foi recém-inaugurada aqui na sede da comarca”, disse Rosana.

A encarregada dos terceirizados do Fórum de Várzea Grande, Luci Paiva, elogiou a ação do Núcleo de Sustentabilidade e reforçou o empenho de todos os servidores da limpeza na separação e categorização correta dos resíduos. “Todos aqui já estão cientes da importância das ações sustentáveis tanto no ambiente de trabalho quanto em casa, inclusive alguns servidores já começaram a trazer alguns resíduos de casa como pilhas, baterias e lâmpadas para possam ter a destinação correta”, explicou Luci.

Central de Resíduos no Fórum de Várzea Grande – No início do mês de junho, a Central de Reciclagem do Fórum de Várzea Grande foi inaugurada e, desde então, a separação e classificação de todos os resíduos e rejeitos tornaram-se obrigatórias para garantir o descarte correto e a destinação ambientalmente mais sustentável do que é produzido na sede da Comarca.

A iniciativa está em consonância com as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário através da Resolução nº 400/2021.

Após a triagem dos materiais, todos os resíduos que possuem potencial de reciclagem são destinados às instituições parceiras, uma delas é a Associação de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis Mato Grosso Sustentável (Asmats) que periodicamente deve ir até a Central de resíduos realizar a coleta de material.

#Paratodosverem: Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens. Foto1: Imagem em plano aberto com os terceirizados sentados, de costas, assistindo a palestra. Em pé, de frente apra eles esão os assessores do Núcleo de Sustentabilidade, Elaine e Carlos. Foto 2: Elaine Alonso. Mulher de cabelos longos e escuros fala à plateia. Ela está de costas, com os cabelos soltos e veste um macacão verde. A plateia está em segundo plano na imagem e aparece desfocada, porém, é possível identificar que todas as pessoas que estão sentadas prestam atenção ao que é falado. Foto 3: Encarregada dos terceirizados concede entrevista. Ela é uma mulher branca, de cabelos curtos loiros e usa óculos de grau e camisa polo branca da empresa. Foto 4: Imagem do lado externo do fórum onde está localizado um ponto de coleta de recicláveis comn as devidas sinalizações por tipo de resíduo.

Laura Meireles/Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de julho de 2026 passa a ser de R$ 263,36 para fins de cobrança e recolhimento da taxa judiciária, em conformidade com a Portaria nº 084/2026-SEFAZ, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz).

O novo valor da UPF deve ser usado para fins de cálculo da taxa judiciária das ações não contempladas com isenção e das cartas precatórias e similares, o que influencia na arrecadação do Foro Judicial do Poder Judiciário, com base na Lei Complementar nº 261, de 2006, em três casos:

1º – Nas causas de valor inestimável e nas de até R$ 26.336,00 = cobra-se o valor mínimo de R$ 263,36 (valor referente a uma UPF/MT em vigor).

2º – Nas causas de valor acima de R$ 26.336,00 até R$ 350.000,00 = cobra-se 1% (um por cento) do valor da causa.

3º – Nas causas de valor excedente a R$ 350.000,00 até R$ 3.650.000,00 = acrescenta 0,5% (meio por cento) não podendo ultrapassar o valor de R$ 20.000,00 (limite máximo permitido para o recolhimento do valor da Taxa Judiciária).

O valor da Taxa Judiciária para as Cartas Precatórias e Similares passa a ser de R$ 89,80 (0,341 x R$ 263,36).

A Portaria nº 84/2026-SEFAZ foi publicada no dia 22 de junho de 2026 no Diário Oficial do Estado, que divulgou os coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF.

Mais informações:

Divisão de Arrecadação e Fiscalização dos Foros Judicial e Extrajudicial do TJMT:

E-mail: [email protected]

Telefones: (65) 3617-3738 / 3736

Autor: Nadja Vasques

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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