TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Semana Nacional do Registro Civil chega à Terra Indígena Bakairi

Na manhã dessa segunda-feira (13), a atmosfera na Terra Indígena Bakairi era de expectativa e esperança conforme os indígenas se preparavam para receber a Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se”, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com realização da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso e parceiros. A T.I é formada por 10 aldeias, a maior é a Pakuera, com cerca de 310 pessoas.
 
Foi nesta comunidade ancestral, localizada a 112 km do município de Paranatinga (que está a 373 km de Cuiabá), que o corregedor-geral de Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, desembarcou. Ele foi recebido pelo Cacique Genivaldo Poiure, pelo prefeito de Paranatinga, Josimar Marques Barbosa e representante da Funai, Sebastião de Jesus.
 
“Hoje é um marco histórico para o meu povo, nunca um corregedor veio numa área indígena, principalmente do nosso povo, daqui do Pakuera. Quero agradecer a cada um dos envolvidos para que esse mutirão acontecesse é muito importante para meu povo ter acesso a documentação”, declarou o cacique Genivaldo.
 
Em 2024, o CNJ priorizou os atendimentos para os pré-egressos do sistema prisional e para os povos originários. A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso optou por realizar a solenidade de abertura e os atendimentos diretamente na aldeia, demonstrando respeito à diversidade e inclusão desde a comunicação da iniciativa, ao criar um cartaz que foi traduzido para a língua dos Bakairi (pertence à família Karib).
 
Acompanhado pelo juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon, da juíza diretora do Fórum de Paranatinga, Luciana Braga Tomazetti, o corregedor conheceu parte da Aldeia Pakuera, passou pela Kadoêti (“casa dos homens”), o Polo Base de Saúde da Aldeia Pakuera e visitou a Aldeia Aturua, que fica a 20 km da Pakuera. Lá conversou com o cacique Orivaldo Paroco para que as 130 pessoas que vivem no local fossem até a aldeia vizinha para se beneficiar da campanha que visa à erradicação do sub-registro no país.
 
“Não há dúvidas que a iniciativa é importante. Somos 120 pessoas aqui na Aturua e todos precisam regularizar um ou outro documento até porque nossos filhos saem da aldeia para estudar e para participar de programas sociais precisam comprovar a origem, nos concursos públicos para ter direito as cotas, é exigido documentação”, lembrou o Cacique Orivaldo.
 
“Fomos muito bem recebidos pelos Cacique Genivaldo Cacique Orivaldo, queremos com essa campanha garantir a cidadania e o direito dos povos indígenas para que possam recorrer às autoridades naquilo que precisarem para garantir o direito do filho, a matrícula na escola, os benefícios sociais e até ter acesso a formas de subsistência”, citou o corregedor.
 
“Uma pessoa sem documentação é praticamente uma pessoa fora de todo o censo, fora dos serviços públicos, fora do serviço de assistência, então ela não consegue fazer praticamente nada, é um ser invisível ao Estado, por isso a luta para eliminar o sub-registro”, completou a juíza Luciana Tomazetti.
 
O juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon, lembrou que, paralelamente ao Registre-se em Paranatinga, a Semana Nacional do Registro Civil ocorre na Capital, na Penitenciária Central do Estado (PCE). A juíza auxiliar da CGJ, Cristiane Padim, acompanhou o primeiro dia de atendimentos na unidade, que teve o objetivo de atender ao outro público prioritário do CNJ, os egressos do Sistema Prisional.
 
“Os atendimentos na PCE ocorrem com o objetivo de fazer com que os reeducandos possam regularizar a documentação civil e, assim que saírem do estabelecimento prisional, poderem reinserir na sociedade e obter alguns benefícios”, explicou Calmon. “A expectativa da Corregedoria-Geral é chamar a atenção da sociedade de Mato Grosso no sentido da importância da visualização dessas comunidades, que precisam da presença do Estado. Então, tanto os egressos quando a população indígena podem contar com os nossos esforços, para que possam exercer plenamente os direitos da cidadania”.
 
Comprometimento – Para dar início aos atendimentos nesta segunda-feira (13) na Aldeia Pakuera, muitos colaboradores da Corregedoria-Geral e das entidades parceiras se deslocaram de Cuiabá para Paranatinga ainda no domingo (12), após o almoço do Dia das Mães, pousaram na cidade e saíram de madrugada para encarar duas horas de estrada de chão até a aldeia. Eles permanecerão acampados na Escola Indígena Municipal José Pires Uluco, na Aldeia Pakuera, até sexta-feira (17), quando se encerra a Semana Nacional.
 
“Reconhecemos a importância desse movimento do Poder Judiciário para fazer essa campanha chegar até aqui. As pessoas, muitas vezes, têm dificuldade para ir na cidade e daí ficam crianças sem registrar, muitos adultos sem registrar. E a documentação dá dignidade para as pessoas. Paranatinga está feliz, nós somos 141 municípios no Estado, fomos escolhidos para essa ação”, agradeceu o prefeito solenidade de abertura da campanha ocorreu às 13h em Paranatinga. O prefeito Josimar Marques Barbosa.
 
T.I Bakairi – A terra indígena Bakairi possui 62 mil hectares e é formada pelas aldeias Pakuera, Aturua, Alto Ramalho, Cabeceira do Azul, Kaiahoalo, kuiakware, Paikum, Swôpa, Ximbua e Yahodo, todas na região de Paranatinga.
 
Os Bakairi, autodenominados Kurâ (que quer dizer ser humano) expressam sua identidade cultural e territorialidade através de sua autodenominação. Enraizados em suas tradições, agricultura (principalmente da mandioca), pesca e caça, os Bakairi buscam manter sua identidade e conexão com a terra ancestral.
 
Durante a solenidade de abertura da semana, que ocorreu às 13h, a comunidade apresentou a Dança da Mandioca e o Canto das Águas, dedicados ao povo do Rio Grande do Sul que passa pela maior tragédia climática da história do Estado.
 
Documentos – O público prioritário da campanha, que inclui egressos do sistema prisional e a comunidade indígena, terá acesso a serviços essenciais, como emissão da 2ª via de certidão de casamento e nascimento, Carteira de Identificação Nacional, CPF e entrega do Título de Eleitor. A previsão é que pelo menos 200 pessoas do povo Bakairi sejam atendidos na ação na Terra Indígena Pakuera e aproximadamente 100 na PCE.
 
Parceiros – Os envolvidos nessa iniciativa incluem Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Polícia Federal (PF), Fundação Nacional do Índio (Funai), Receita Federal, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso (Politec), Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso (Arpen-MT), Fundação Nova Chance, além de cartórios de Cuiabá e Paranatinga, e servidores das prefeituras de Paranatinga e Cuiabá.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: corregedor é recebido pelo cacique Genivaldo ao chegar na Aldeia. Foto 2: acompanhado pelo juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon, juíza diretora do Fórum de Paranatinga, Luciana Braga Tomazetti, o corregedor conheceu a Aldeia Aturua. Foto 3 – Magistrados participam de Canto das Águas. Foto 4 – Juíza auxiliar Cristiane Padim e presidente da Arpen durante atendimento na PCE.
 
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Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Serviço de assinatura de documentos será atualizado neste sábado e terá indisponibilidade temporária

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso informa que o ambiente do Assinador passará por uma atualização sistêmica programada para este sábado (20). A manutenção afetará temporariamente os serviços de assinatura de documentos integrados aos sistemas CIA, SRP, Sentinela e demais plataformas que utilizam a ferramenta.

A atualização será conduzida pelo Departamento de Sistemas e Aplicações (DSA) e tem como objetivo modernizar a infraestrutura tecnológica do serviço. As melhorias visam aumentar a qualidade, a segurança, a estabilidade e o desempenho da aplicação, tornando a plataforma mais preparada para atender às demandas institucionais.

Janela de manutenção

A intervenção técnica ocorrerá no dia 20 de junho, das 9h às 15h. Durante esse período, está prevista uma indisponibilidade estimada de cinco horas, podendo haver extensão desse prazo caso seja necessário para a conclusão segura dos trabalhos.

Os seguintes serviços ficarão temporariamente suspensos:

• Emissão de documentos;

• Validação de documentos;

• Assinatura de documentos.

A CTI orienta magistrados(as), servidores(as) e demais usuários(as) a planejarem suas atividades com antecedência e, sempre que possível, concluírem assinaturas urgentes ou pendentes antes do início da manutenção.

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Sistemas continuam funcionando

É importante destacar que os sistemas CIA, SRP e Sentinela permanecerão em funcionamento durante toda a janela de manutenção. Apenas as funcionalidades relacionadas ao Assinador serão impactadas, sem prejuízo às demais rotinas e operações desses sistemas.

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação agradece a compreensão de todos e reforça que a atualização é fundamental para garantir mais confiabilidade, segurança e estabilidade aos serviços tecnológicos oferecidos pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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