A leitura como ponte para um novo começo. Com essa proposta, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres, lançou oficialmente o Projeto Clube do Livro de Remição de Pena pela Leitura, nesta terça-feira (12 de novembro). A iniciativa incentiva pessoas privadas de liberdade a mergulharem no universo literário como forma de reflexão, aprendizado e redução de pena, unindo educação, cidadania e transformação social.

O evento de lançamento ocorreu no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Cáceres e reuniu autoridades do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Câmara Municipal, Segurança Pública, Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Conselho da Comunidade.

A proposta promove encontros de leitura mediados por professores e acadêmicos da Unemat, possibilitando a remição de pena a pessoas privadas de liberdade por meio da leitura e do debate.

“Hoje lançamos um projeto que vai muito além da leitura. É uma oportunidade de reflexão e transformação pessoal, com a presença de professores e acadêmicos da Unemat, que se uniram ao Judiciário e ao Conselho da Comunidade. Nosso objetivo é que esses reeducandos possam, por meio da literatura, repensar suas trajetórias e construir novos caminhos após o cárcere”, destacou o juiz José Eduardo Mariano, coordenador do projeto e titular da 1ª Vara Criminal e da Vara de Execução Penal de Cáceres.

A iniciativa atenderá inicialmente 40 reeducandos, sendo 20 homens e 20 mulheres, e deve alcançar até 80 participantes em 2026. Para isso, foram criados dois clubes de leitura: o “Nelson Mandela”, na unidade masculina, e o “Eunice Paiva”, na unidade feminina. O acervo inclui contos, crônicas e novelas gráficas premiadas da literatura brasileira, cuidadosamente selecionadas pela equipe da Unemat.

A promotora de Justiça Luane Rodrigues Bomfim ressaltou o caráter transformador da ação. “Esse projeto é uma das formas mais eficazes de ressocializar e prevenir a reincidência. A educação é a melhor ferramenta para evitar novos crimes, e levar o conhecimento para dentro do sistema penitenciário é um passo fundamental.”

Já o defensor público, Diego Rodrigues Costa, destacou a união entre as instituições que possibilitou a realização dessa iniciativa. “A Defensoria está muito feliz com mais esse projeto, que reforça o trabalho conjunto entre o Judiciário, o Ministério Público, o Conselho da Comunidade e a sociedade civil. A leitura é um instrumento de dignidade e reintegração.”

Representando o Legislativo municipal, o vereador Cézare Pastorello elogiou o lançamento e a perspectiva de expansão do projeto. “A leitura é uma das formas mais dignas e eficientes de reinserção social. É louvável ver o Judiciário, a Unemat e o Conselho da Comunidade unidos em algo que pode inspirar projetos semelhantes em todo o estado.”

O advogado Bruno Barros, presidente do Conselho da Comunidade de Cáceres, reforçou o entusiasmo com o início das atividades. “É um momento muito feliz. Sabemos que estamos promovendo avanços reais na ressocialização, aproximando a universidade do sistema prisional e oferecendo novas perspectivas a quem busca recomeçar.”

O evento contou ainda com a presença da diretora da Cadeia Pública de Cáceres, Fabíola Pinho, do secretário-geral da 3ª Subseção da OAB em Cáceres, Daniel Bretas, da diretora da Unidade Regionalizada Política Pedagógica da Unemat, professora Rinalda Bezerra, do coordenador do curso de Direito da universidade, professor Antônio Armando Ulian, e do coordenador do projeto pela Unemat, professor Juliano Moreno Kersul de Carvalho.

Projeto Piloto

O Clube do Livro de Remição de Pena pela Leitura foi inspirado no Clube do Livro Capitu, criado em 2022 e adaptado para o contexto prisional. A metodologia prevê 18 encontros presenciais por semestre, com leituras em voz alta, rodas de conversa e reflexões coletivas. A cada 12 encontros, o reeducando pode obter quatro dias de remição de pena, somando até 48 dias por ano.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT