TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Sem internet: Porto Esperidião está com expediente presencial suspenso nesta terça-feira

A Comarca de Porto Esperidião está com atendimento presencial suspenso nesta terça-feira (8 de novembro) em razão da falta de internet, sem previsão de retorno. Um chamado foi aberto para a concessionária responsável.
 
A determinação consta na Portaria N. 44/2022/CA, assinada pelo juiz substituto Anderson Fernandes Vieira, diretor do Foro.
 
O gestor geral está presente no Fórum para prestar informações necessárias aos usuários externos. Os demais servidores realizarão seus trabalhos por meio do home office, durante o horário de expediente.
 
Os prazos processuais continuam mantidos.
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Tribunal do Júri de Cuiabá divulga pauta de julgamentos de maio

O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá divulgou a pauta de sessões ordinárias e extraordinárias previstas para o mês de maio de 2026. Os julgamentos serão conduzidos pela juíza Mônica Catarina Perri, titular da Primeira Vara Criminal, responsável pelos processos de competência do júri popular.
Ao longo do mês, estão programadas sete sessões de julgamento envolvendo crimes graves, como homicídio qualificado, tentativa de feminicídio e triplo homicídio. As audiências ocorrerão, em sua maioria, no período da tarde, com início às 13h30, além de sessões pela manhã, às 9h.
A primeira sessão está marcada para o dia 4 de maio e envolve um caso de tentativa de feminicídio com réu preso. No dia seguinte (5), será julgado um processo de tentativa qualificada, também com réu custodiado.
Entre os destaques da pauta está o julgamento previsto para o dia 7 de maio, que trata de um triplo homicídio, envolvendo múltiplas vítimas. Já no dia 11, o júri analisará um caso de homicídio qualificado com réu em liberdade.
Outros processos de homicídio qualificado serão apreciados nos dias 12, 13 e 14 de maio, incluindo casos com réus presos e soltos, sob responsabilidade da Defensoria Pública e advogados constituídos.
O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídio, feminicídio e suas tentativas, garantindo a participação da sociedade por meio dos jurados na decisão final dos casos.
Confira a pauta do mês de maio: 05 – MAIO – 2026.pdf

Autor: Assessoria de Comunicação

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Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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