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Reconhecimento: Poder Judiciário de Mato Grosso recebe 1°Prêmio Dimas do Ministério Público

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi reconhecido pela sua atuação no ‘Projeto Reconstruindo Sonhos’ do Ministério Público Estadual (MPMT) que entregou o 1° Prêmio Dimas aos parceiros que contribuíram com ações de ressocialização de pessoas privadas de liberdade nas unidades profissionais do Estado. A condecoração foi recebida pelo juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, representando a presidente do judiciário, durante solenidade, (1 de dezembro), no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. 
 
“Iniciativas como essas têm gerado resultados fantásticos, e nós, do Poder Judiciário ficamos felizes com essa atitude do Ministério Público que passou o órgão acusador para fiscal da lei, colocando a mão na massa fazendo sempre a mais, todos unidos para entregar resultados a sociedade. Estamos colocando a mão na massa e trabalhando para diminuir a reincidência no mundo do crime, por isso, iniciativas como essa devem ser valorizadas e espalhadas para que cada um possa contribuir para construção de uma sociedade melhor”, declarou o magistrado.  
 
A premiação também foi entregue a 29 instituições parceiras e unidades prisionais agraciadas com placas. Outros 130 voluntários e apoiadores receberam “pins” de homenagem.
 
O ‘Reconstruindo Sonhos’ foi idealizado pela promotora de Justiça do MPMT, Josane Fátima de Carvalho Guariente, com objetivo de fortalecer a reinserção social através de parcerias. Segundo ela, o projeto possui duas fases, uma com foco na ampliação da compreensão do sentido da vida e a qualificação profissional, realizado em parceria com TJMT.
 
“O nosso projeto combina muito com a atual filosofia da presidente do judiciário, Clarice Claudino, que trabalha com semeadura da paz na sociedade. “O projeto tem tido muito êxito e a entrega desta premiação é uma forma de agradecimento e incentivo a todos que fazem essa importante ação acontecer, o Poder Judiciário é um forte parceiro”, declarou a promotora.  
 
Na solenidade, foram apresentados os resultados alcançados do ‘Reconstruindo Sonhos’, desde setembro de 2021. Em dois anos de atuação, o projeto foi realizado em 15 municípios do Estado, 19 unidades prisionais, beneficiando 249 pessoas privadas de liberdade. 
 
Ainda de acordo com os dados, a realização deste projeto social, contou com a força de trabalho de 48 voluntários multiplicadores e com apoio de 94 parceiros, unidos para fortalecer a reinserção social de reeducandos e reduzir a reincidência criminal. O conhecimento, através da oferta de qualificação na realização de 21 cursos profissionalizantes, é a ferramenta usada para devolver o cidadão ressocializado.  
 
O evento também foi prestigiado pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF-MT), desembargador Orlando de Almeida Perri, e pelo juiz Geraldo Fidelis, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá. 
 
“Estamos trabalhando de mãos dadas na reconstrução dos sonhos dos nossos reeducandos, propiciando a oportunidade de uma verdadeira ressocialização pelo trabalho e pelo estudo. Nesta ação, ganha a nossa sociedade que vai ter um ambiente mais tranquilo e com menos violência, nossos filhos vão poder viver melhor, com liberdade e segurança”, declarou o desembargador Perri. 
 
A solenidade do 1° Prêmio Dimas, contou com a presença de representantes Secretaria Adjunta de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT), representante da organização sem fins lucrativos Nova Acrópole, do Conselho da Comunidade da Execução Penal de Cuiabá, demais convidados e servidores o MPMT.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: A imagem mostra duas mulheres, promotoras de justiça e o juiz que recebeu o prêmio. Ele é um homem careca, de barba curta, usa óculos de grau, está vestido com terno cinza, camisa branca e gravata azul. Está em pé segurando o prêmio nas mãos sorrindo. Elas estão ao lado dele, sorrindo. Uma mulher tem cabelos pretos longos, pele branca, usa uma calça vermelha com camisa branca. A outra é loira, pele branca, usa uma blusa e calça comprida na cor rosa clara e um terno intenso. 
 
Carlos Celestino/ Fotos: Assessoria MPMT
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Do silêncio à representatividade: trajetória de educadora sensibiliza no TJMT Inclusivo

Dona de uma sinceridade cativante e de um bom humor genuíno, a professora Thaís Augusta de Paula promoveu, ao longo de quase duas horas, uma profunda e necessária reflexão sobre a deficiência. Sem dar voltas ou usar eufemismos, Thaís contou sua história e a perspectiva de falecer em poucos anos de vida. Hoje, aos quase 50 anos, utiliza uma scooter para se locomover e usa cabelos curtos porque sua condição, decorrente de sequelas da paralisia infantil (poliomielite), já não lhe permite a coordenação e a força motora necessárias para pentear os cabelos. Sua participação integrou a programação do projeto “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nos dias 15 (Fórum de Cuiabá) e 16 (na Igreja Lagoinha).

Com o tema “Além do Olhar: Compreendendo a Pluralidade das Deficiências”, Taís, que é superintendente de Promoção e Articulação de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), conduziu uma fala direta, sensível e profundamente conectada com a realidade vivida por milhares de famílias.

“Transformo dor em força e voz ativa”, afirmou, ao sintetizar a trajetória que a levou da exclusão à liderança na formulação de políticas públicas.

Primeira mulher com deficiência a ocupar a função no Estado, ela destacou o simbolismo de estar diante de um público expressivo, formado majoritariamente por profissionais da educação. Em tom emocionado, dirigiu-se à vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho: “Essa mulher que fala com a senhora hoje, quando criança sonhava em falar para milhões de pessoas”, disse, ao agradecer a oportunidade de dialogar com cerca de 2,1 mil participantes no segundo dia do evento.

Ao resgatar memórias da infância, Taís evidenciou a exclusão vivida no ambiente escolar e o impacto dessas experiências em sua formação. “Lá, excluída na sala de aula, no cantinho, eu ficava olhando pela janela e pensava: ‘Um dia eu vou falar para milhares de pessoas’”, relembrou. “E hoje estou aqui, falando para tantas pessoas reunidas, especialmente para quem atua na educação, área que também é a minha base. Estou muito feliz, muito emocionada”, completou.

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A professora destacou que sua trajetória foi marcada por dificuldades sociais e econômicas, mas também pela força da educação como instrumento de transformação. “Eu sou filha de mãe solo, cresci em bairro periférico, estudei sempre em escola pública, mas a minha mãe me fez acreditar que, por meio da educação, eu poderia transformar a minha vida”, afirmou.

Ao abordar sua condição de saúde, Taís também compartilhou, com transparência, os desafios atuais e futuros. “Segurar o microfone para mim é como segurar um saco de arroz, de tão pesado. E o meu diagnóstico é que, com 50 anos, posso perder ainda mais movimentos. Mas, enquanto eu viver, eu vou servir. Enquanto a minha mente funcionar, o meu corpo pode até me abandonar, mas eu vou continuar lutando para que as pessoas com deficiência sejam de fato incluídas em uma sociedade que ainda insiste em fingir que nós não existimos”.

Durante a palestra, Taís também abordou os desafios enfrentados por pessoas com deficiência no acesso a recursos e serviços. “Tudo para a pessoa com deficiência é mais caro, mais difícil. Essa cadeira (scooter) que hoje é como minhas pernas é inacessível para a maioria. Isso também é inclusão: garantir acesso”, destacou.

Ao compartilhar sua vivência como educadora, ela relembrou episódios de exclusão dentro do próprio ambiente profissional. “Na minha época, o aluno com deficiência era visto como um fardo. E, quando me tornei professora, muitas vezes fui excluída pelos próprios colegas. Mas nunca pelos meus alunos”, afirmou, ao evidenciar o contraste entre preconceito estrutural e relações humanas mais sensíveis no cotidiano escolar.

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Mesmo diante das adversidades, Taís ressaltou que a inclusão exige não apenas estrutura, mas também atitude e compromisso. “A sociedade tem o poder de transformar, mas também de excluir. E a educação está no centro disso. Se a gente não avançar na inclusão dentro da escola, não teremos adultos com deficiência vivendo com dignidade”, pontuou.

É preciso agir

Ao final, fez questão de reconhecer a importância de iniciativas institucionais como a promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. “O que estamos vivendo aqui é um marco para Mato Grosso e para Cuiabá. É isso que nós precisamos: falar, refletir e agir sobre inclusão”, afirmou.

Ao promover um ambiente de escuta, formação e sensibilização, o “TJMT Inclusivo” reafirma o compromisso do TJMT com a construção de uma sociedade mais justa, acessível e verdadeiramente inclusiva, consolidando-se como referência na articulação entre o Judiciário e a sociedade pela dignidade da pessoa humana.

O evento

Ao longo dos dois dias, o evento reuniu magistrados, assessores, educadores e cuidadores de crianças com deficiência em um amplo espaço de diálogo e construção coletiva, reafirmando o papel institucional do Judiciário na promoção de políticas públicas mais inclusivas e efetivas.

O projeto reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, com o respeito à neurodiversidade e dá cumprimento à Resolução 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Judiciário, e à Lei federal nº 12.764/2012 – Lei Berenice Piana, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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