TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Proteção à pessoa idosa e como viver com longevidade são temas abordados no III Umanizzare

Na manhã desta sexta-feira (19 de maio), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT) promoveu uma nova edição do “Umanizzare – Justiça e Alteridade”, desta vez tendo como foco a proteção à pessoa idosa e orientações sobre como viver cada vez mais, com qualidade de vida. Os palestrantes dessa terceira edição foram o promotor de justiça Wagner Cezar Fachone e o médico integrativo Paulo Salustiano.
 
A abertura do evento foi feita pela diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. “Nós optamos por trazer ao debate um tema especialmente importante: o bem-estar, os direitos e as vulnerabilidade da pessoa idosa. Sim, pessoa idosa! Esse é o termo correto a ser utilizado para se referir a esse grupo, por possuir um caráter não discriminatório quanto às questões de gênero e que ressalta a centralidade do indivíduo, e não apenas uma característica temporal, no caso, a idade”, assinalou a magistrada em seu pronunciamento.
 
Conforme a desembargadora, as pessoas idosas merecem e precisam de mais atenção do poder público por diversas razões. Como representam um público em constante crescimento em todo o mundo, demandam políticas e serviços específicos para atender às suas necessidades. “Outro ponto importante vivenciado por muitos é a questão da inclusão social e do combate à discriminação etária. É notório que muitos sofrem com a exclusão e o preconceito, o que impacta negativamente em sua qualidade de vida. Temos consciência de que o poder público tem papel fundamental de promover a inclusão e garantir que os direitos das pessoas idosas sejam respeitados em todas as esferas da sociedade”, enfatiza.
 
Em relação aos encontros do Umanizzare, a diretora-geral explica que a iniciativa tem a intenção de chamar o juiz a se colocar no lugar do outro, no caso, das partes. “Quero que o juiz conheça um pouquinho qual é a vivência de pessoas fora da realidade dele. Por exemplo, uma pessoa idosa. Às vezes, o juiz é jovem e não sabe realmente o que é ser idoso, como é ser desrespeitado em seus direitos, qual o sentimento que essa pessoa tem quanto a isso. Eu já sou idosa e até já vivenciei um jovem dizendo ‘ah, sai velha’. Porque, para ele, eu sou uma velha. Então, essa falta de humanidade de muitas pessoas, muitas vezes, a gente não sabe como refletir isso numa decisão judicial”, explica.
 
A meta, segundo ela, é promover cada vez mais a humanização dos magistrados e magistradas, “para que quando for decidir uma questão envolvendo pessoas com essas vulnerabilidades, ele possa decidir da melhor forma, não só com justiça, mas com caridade, com amor e, principalmente, com Deus no coração.”
 
Na oportunidade, a diretora agradeceu a presença dos dois palestrantes, a quem considera duas referências em suas respectivas áreas e que trouxeram grandes ensinamentos e reflexões ao público presente ao Umanizzare.
 
Também aproveitou a ocasião para parabenizar o desembargador João Antônio Neto, que completa 104 anos nesta sexta-feira. “Ele dá nome à nossa Escola e muito nos honra e nos inspira como ser humano e como magistrado. Com uma vida pautada pelo estudo, pelo trabalho, dedicação à justiça e amor à literatura, João Antônio Neto é uma pessoa com inteligência privilegiada, e formação humanística, cultural e jurídica exemplar. Que siga por muitos mais anos sendo exemplo de vida e longevidade para todos nós.”
 
Direitos – O primeiro palestrante foi o promotor de justiça Wagner Fachone, que abordou o processo de envelhecimento da sociedade, as consequências desse processo e quais são as políticas que poderão ser implementadas para que essa parcela da população também seja contemplada. “Estamos caminhando para nos tornarmos um país de idosos e isso é uma realidade baseada em números, em estatísticas. Então é importante que se faça uma reflexão sobre esse processo, esse índice de envelhecimento do nosso país, da nossa região, e que possamos desenvolver e até nos humanizar mais com relação a esta parcela da população”, afirma.
 
Conforme Fachone, conforme a legislação vigente, uma pessoa idosa tem prioridade especial nos julgamentos dos processos. “Pela lei, a pessoa idosa merece o respeito, a dignidade, a sua proteção. E nós todos temos, não apenas o Ministério Público, que tem a incumbência de propor medidas de proteção, mas o Judiciário também pode se sensibilizar com essa causa, dando prioridade nos tratamentos e, às vezes, saindo um pouco do protocolo e ajudando a pensar na comunidade onde ele está atuando, ajudando a contribuir com políticas públicas, porque a política pública não é apenas uma responsabilidade do Poder Executivo”, destaca.
 
O promotor assinala que todos os poderes devem contribuir também, com sugestões, na busca por melhorias a esse público. “Todos nós temos uma responsabilidade social com essa parcela da população. O Judiciário não seria diferente, ele tem poder, tem voz, e isso pode ser trabalhado em prol dessas pessoas.”
 
Longevidade – O médico Paulo Salustiano apresentou aos participantes recomendações para viver de forma mais saudável, inclusive expôs o seu livro ‘Viver saudável além dos 100 anos’. “Estamos vivendo um momento muito crítico de doenças e muitos já chegam aos 50, 60 anos, com aquele grande medo ‘como eu vou envelhecer?’. Envelhecer com doenças, com limitações, que chamam de natural envelhecer desta maneira? Existe um novo caminho e é esse caminho que eu vou mostrar hoje. É uma questão de escolha, de escolher viver mais. As doenças, na verdade, começam em média 20 a 30 anos antes de surgirem, mas infelizmente não se faz prevenção”, pontua o médico.
 
Na ocasião, Salustiano apresentou os chamados “os caminhos da longevidade”, ou seja, como envelhecer com vitalidade, aproveitando tudo que a vida pode nos oferecer. “Normalmente as pessoas trabalham demais, muito, o ano inteiro, a vida toda, para chegar no melhor momento da vida, aos 60, alguns aos 50, e viver com limitações. Aí que você tem que aproveitar a vida, e por isso que você precisa prevenir, fazer mudanças antes. ‘Ah, eu vou esperar uma doença chegar para fazer algo?’ Não, tem que fazer quando você está bem, aí que você tem que se cuidar mais ainda.”
 
Ele explica que existem os pilares da longevidade, como o equilíbrio do sono, a gestão emocional – equilíbrio emocional, estresse, ansiedade, depressão -, a alimentação, a atividade física, a reposição de nutrientes, a desintoxicação e o equilíbrio hormonal. “São os pilares para você chegar lá na frente melhor do que hoje”.
 
Conforme o palestrante, existem várias dicas em prol da longevidade saudável, mas se ele tivesse que escolher apenas uma, seria a alimentação. “É o que eu sempre falo, desembale menos e descasque mais. Qual o melhor alimento? Aquele que vem da natureza. Hoje, infelizmente, os alimentos ultraprocessados estão levando ao envelhecimento precoce. Na verdade, essa geração já está nascendo doente. As crianças, estava vendo estudos com uma pediatra essa semana, estão com doenças de adulto. Estão com placa de gordura na artéria carótida, no coração, doenças degenerativas crônicas, diabetes e outras. Então, quando iniciar a medicina da longevidade? Eu falo que hoje, com certeza, no berço. É do berço até o último dia você precisa mudar seus estilos de vida.”
 
Ainda durante o Umanizzare, a servidora do TJMT Ceila Mônica Alencar Silva Ferraz Alencastro apresentou a poesia cantada e instrumentalizada ‘Idoso-idosa, pessoas valorosas’ para melhor receber o público.
 
O evento contou com a participação do desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, na ocasião representando a desembargadora presidente Clarice Claudino da Silva; magistrados(as) ativos(as) e aposentados(as) do Poder Judiciário mato-grossense; servidores também da Justiça Estadual, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, bem como população interessada no assunto.
 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida de participantes do Umanizzare reunidos, posando apra foto. Ao centro está a desembargadora Helena Maria, os palestrantes, magistrados, dentre outros. Imagem 2: Fotografia da desembargadora Helena Maria. Ela é uma mulher branca, de cabelos escuros, que usa óculos de grau e roupa estampada em tons de verde, branco e preto. Imagem 3: fotografia colorida do promotor Wagner Fachone. É um homem branco, de cabelos claros curtos, que usa óculos de grau e veste terno azul escuro. Imagem 4: fotografia colorida do médico Paulo Salustiano. É um homem de pele morena, cabelos e barba escuros, que usa óculos de grau e terno cinza escuro.
 
Lígia Saito / Fotos: Ednilson Aguiar
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

TJMT e TVCA promovem fórum “Destinos Roubados: a epidemia do feminicídio”

A imagem mostra cinco mulheres e um homem sentados em cadeiras brancas num palco. Todos vestem roupas formais e têm pele clara. O homem é o juiz Marcos Terêncio, que veste terno escuro e usa óculos de grau. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com a TV Centro América (TVCA), realizou nesta sexta-feira (29), em Cuiabá, o fórum “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio”. O evento ocorreu no auditório da emissora e reuniu representantes do sistema de Justiça, forças de segurança, instituições públicas e especialistas para discutir ações de enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso.

O encontro integrou o encerramento do projeto jornalístico especial “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio”, série documental composta por cinco reportagens sobre violência doméstica, feminicídio e os impactos sociais provocados por esse tipo de crime. O trabalho foi dirigido pela jornalista Ariane Locatelli.

Representando o TJMT no fórum, participaram dos debates os magistrados da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, juiz titular Marcos Agostinho Terêncio e a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa.

Rede de enfrentamento e prevenção

Durante o encontro, foram discutidos os principais desafios da rede de enfrentamento à violência doméstica, o acolhimento às vítimas, medidas de prevenção, atendimento aos órfãos do feminicídio e a integração entre as instituições.

A imagem mostra a juíza Ana Graziela falando ao microfone durante entrevista para a TV Justiça. Ela é uma mulher de pele clara, cabelos lisos e loiros e olhos escuros. Veste roupa preta. A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa destacou que o fórum reuniu toda a rede de enfrentamento para refletir e, ao final, elaborar uma carta de compromissos com o objetivo de modificar a realidade da violência contra a mulher no estado.

Para ela, o fortalecimento das redes é fundamental para ampliar a proteção às vítimas. “Sozinho ninguém consegue resolver o problema da violência doméstica. Hoje, dos 142 municípios de Mato Grosso, 123 já possuem redes de enfrentamento instaladas. Esse é um espaço para fortalecer vínculos, promover maior engajamento e qualificar o atendimento prestado às mulheres”, ressaltou.

A magistrada também enfatizou a importância de ações preventivas e do trabalho voltado aos autores de violência doméstica. “Não adianta tratar apenas das mulheres. É preciso trabalhar também com o autor da violência. O homem que participa dos grupos reflexivos dificilmente volta a delinquir”, explicou.

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Ana Graziela destacou ainda iniciativas desenvolvidas pelo Poder Judiciário e parceiros, como o projeto “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”, palestras sobre a Lei Maria da Penha nas escolas e capacitações realizadas com professores da rede pública. “Precisamos trabalhar desde cedo com as crianças e adolescentes para construir relações pautadas no respeito e impedir que novos casos de violência cheguem ao sistema”, concluiu.

Responsabilização e conscientização

A imagem mostra o juiz Marcos Terêncio durante sua participação no debate sobre violência doméstica. Ele é um homem de pele clara, cabelos grisalhos nas temporas, olhos escuros e usa óculos de grau. Está segurando o microfone com a mão direita. Veste terno e gravata pretos e camisa branca. O juiz Marcos Terêncio destacou que o enfrentamento à violência doméstica passa pela responsabilização dos agressores, mas também por ações de conscientização e transformação de comportamento.

O debate conduzido por ele no fórum abordou “a responsabilidade penal dos agressores, tanto pela punição propriamente dita, quanto pelos sistemas de autorresponsabilização”. Ele citou os Grupos Reflexivos para homens, desenvolvidos pelo Judiciário.

“A intenção é diminuir a reincidência, demonstrando, de um lado, que a punição é certa e célere e, de outro, fazer com que esses homens reflitam sobre a violência, o machismo enraizado e os impactos causados às vítimas e às próprias famílias”, afirmou.

O magistrado também ressaltou a importância da abordagem adotada durante a série exibida pela emissora. “As narrativas são dramáticas, mas não sensacionalistas. O protagonismo é da mulher. O agressor não deve ser o protagonista da história, mas precisa reconhecer o seu papel e compreender o que a violência causa para todos ao seu redor”, completou.

Parceria institucional

A imagem mostra o diretor de Conteúdo da TVCA, Marcello Rosa. Ele é um homem de pele clara, cabelos loiros curtos, olhos azuis e barba por fazer branca. O diretor veste camisa social azul clara. Atras dele aparece o palco do auditório da emissora. Para o diretor de Conteúdo da TVCA, Marcello Rosa, o enfrentamento à violência contra a mulher exige mobilização permanente da sociedade e atuação conjunta das instituições.

De acordo com ele, a parceria com o TJMT fortalece o debate e amplia a capacidade de mobilização social. “A Justiça é fundamental nesse processo. A melhor parceria possível é ter o TJ encabeçando a organização desse evento e trazendo outros players para essa discussão. É assim que vamos transformando a sociedade, mudando pensamentos e garantindo mais segurança para as mulheres, principalmente por meio da educação”, destacou.

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Do luto à luta

Alenir Gomes da Silva, mãe de uma vítima de feminicídio, participou da série documental. Aline tinha 20 anos e um filho de quatro anos quando foi morta pelo marido, em 2020.

“Ela tentava sair da relação, mas não conseguia. Muitas coisas ela não contava porque tinha medo dele. Eu tentei registrar boletim de ocorrência, mas naquela época diziam que quem precisava denunciar era a vítima”, relembrou.

Ao defender a importância de dar visibilidade aos casos de violência doméstica, Alenir explicou que decidiu participar da série para conscientizar outras mulheres e famílias. “Enquanto eu continuar falando, divulgando, alguém vai cair na real e perceber os sinais. É importante que ninguém esqueça.”

Ela também ressaltou a necessidade de investir em educação e prevenção desde a infância. “Tem que começar cedo, na escola, conscientizando meninos e meninas sobre respeito e sobre como a violência começa”, disse.

A imagem mostra o auditório da TVCA lotado com a plateia do fórum Destinos Roubados. A maioria da audiência é composta por mulheres. Carta de Compromisso Institucional

Ao final do fórum, as instituições participantes construíram uma Carta de Compromisso Institucional com propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção e combate ao feminicídio no estado, que somente neste ano já registrou 18 feminicídios, deixando órfãs 22 crianças e adolescentes, além de 79 tentativas de feminicídio.

Série disponível no Globoplay

Os episódios da série “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio” estão disponíveis no aplicativo Globoplay, com as edições exibidas entre os dias 25 e 29 de maio no telejornal Bom Dia MT.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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